Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:

    Publicado em 20/03/2024

    Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do
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    Edital

    Edital e seus anexos.

    Publicado em 20/03/2024

    prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 20/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 4/4/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 4/4/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Decreto

    Decreto n.º 7.892, de

    Publicado em 20/03/2024

    16/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o Registro de preços para futuro fornecimento de Gramas Esmeralda e Mato Grosso, para atendimento da secretaria municipal de infraestrutura, de conformidade com as especificações e forma
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 20/03/2024

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 - RP PROCESSO Nº 41/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 4 .....................................................................

    Publicado em 20/03/2024

    Extrato de Ata 4 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 24 ...................................................... Atos Administrativos 26 ............................................................ Editais de intimação 26 .......................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 28 ........................................................................................... Notas de Empenho 28 ............................................................ Outros Atos 36 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 36 ..................................... Conselhos Municipais 37 ........................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 37 .............................................. Poder Legislativo 37 ......................................................................... Atos Legislativos 37 ................................................................... Atas das Sessões 37 ............................................................... Licitações e Contratos 39 .......................................................... Ratificação 39 ......................................................................... Quarta-feira, 20 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1628 Página 1 de 40 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 20 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1628 | Página 2 de 40 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 ................................................................

    Publicado em 20/03/2024

    Aviso de Licitação 2 ................................................................ Extrato de Contrato 2 ............................................................. Retificação 3 ...........................................................................
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    Lei

    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada

    Publicado em 19/03/2024

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS. Poderão participar deste Pregão as ME, EPPs e MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 18 de março de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Outros Atos Outros Atos CONSELHO-GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS DEODÁPOLIS/MS CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS do município de Deodápolis/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 10 inciso III do Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA vossa senhoria, como membro titular do supracitado, para participar de reunião ordinária a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 19 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1627 | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. se realizar no dia 22 de Março de 2024 às 16hh00 na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, situado no Prédio da Prefeitura Municipal. Para fins de quórum e participação ativa do conselho, solicito a confirmação de presença, já que na ausência do titular, deve-se comunicar o membro suplente para comparecer. Sendo assim, pedimos a compreensão para confirmar presença pelo whatsapp, desta presidência. Deodápolis/MS, 05 de Março de 2024. -------------------------------------------------------------------- LUCINEIDE TERTULIANA SANTANA PEREIRA Presidenta do CGHIS ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI.

    Publicado em 19/03/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte, Gabinete do Prefeito e Agências de Habitação, Meio Ambiente e Trânsito do município. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da aquisição é de R$ 884.507,67 DATA DA ABERTURA : 3 de abril de 2024, às 08:00 horas (local)
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 19/03/2024

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 1/2024 PROCESSO Nº 39/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Contratação de empresa especializada em serviços deDesinsetização e Vetores e Limpeza de Caixa D’água, para atender as demandas das Secretarias de Educação e Saúde de Deodápolis/MS, com base no Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/2021. Os interessados poderão obter o Aviso completo de Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de Agente da Contratação, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443, centro de Deodápolis - MS, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no Portal nacional de contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected] DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024, das 09:00 as 16:00 horas (DF). PAULO EDUARDO FIMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 ................................................................

    Publicado em 19/03/2024

    Aviso de Licitação 2 ................................................................ Outros Atos 2 .............................................................................. Terça-feira, 19 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1627 Página 1 de 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 19 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1627 | Página 2 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Portaria

    PORTARIA Nº 26/2024

    Publicado em 18/03/2024

    PORTARIA Nº 26/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA , Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear o funcionário MATHEUS FERNANDES GONÇALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Comunicação, Símbolo DAP-03, a partir de 1º de março de 2024. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 01/03/2024. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 18 de março de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se.
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    Lei

    lei complementar nº14/2008,.

    Publicado em 18/03/2024

    lei complementar nº14/2008,. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira-MS, em 18 de março de 2024. Sandro Cesar Dorneles Vaulteir Ferreira de Lima Diretor- Presidente Diretor administrativo e Benefícios Matr. 318207 Matr. 356502 CAMARA MUNICIPAL
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    Portaria

    PORTARIA Nº 03/2024

    Publicado em 18/03/2024

    PORTARIA Nº 03/2024 DISPOE SOBRE CESSAÇÃO DA COTA DO BENEFICIARIO DE PENSÃO POR MORTE HENRIQUE BENITES DUARTE NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE S DO SERVIDOR FALECIDO ARISTEU DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira/MS PREVIARAL, representado pelos seus Diretores, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Complementar Municipal nº 14, de 18.11.2008, que rege a Previdência Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Cessar a cota de benefício de PENSÃO POR MORTE, a Henrique Benites Duarte, em razão da maioridade previdenciária, de acordo a lei 14/2008, sendo feito o rateio do valor aos outros dependentes deste benefício, Celidonia Garcia Benites (cônjuge) e Izabela Garcia Duarte (filha menor), o benefício será vitalício em relação a cônjuge e temporário em relação a filha menor, o direito a pensão por morte extinguirá de acordo com o art.33 e 34 da
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    Lei

    Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão

    Publicado em 18/03/2024

    pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000025/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 18/2024 D) Data Homologação: 13/03/2024 E) Data de Adjudicação: 13/03/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO, QUE FAZEM MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, SENDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO. G) Fornecedor e Itens: Item 2186 Código VANDERLEYA ALVES COINETE - ME CNPJ: 24.168.083/0001-90 R 31 DE MARCO, 770, SALA B - CENTRO, Aral Morei ra - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734881419 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.003.907 NOTEBOOK UN 12 3.500,00 42.000,00 Total do Proponente 42.000,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s).
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    Edital

    edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a

    Publicado em 15/03/2024

    como recusa conforme art. 7º em seu §1º e art. 11.3 do edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO conforme o item 12.1 do edital nº 001/2023. e resolução 03/2023 em seu art. 17 § 2º. Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO DATA/HORÁRIO PROFESSOR - CIENCIAS EJA (Processo Seletivo 01/2023) 4 LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA 07:15 PROFESSOR – LINGUA PORTUGUESA EJA (Processo Seletivo 01/2023) 2 SOLANGE BRAGA DE LIMA 07:15 Secretaria Municipal de Educação ...............................................................................................................................................................................................................................
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