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Município de Deodápolis - MS

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    Edital

    EDITAL Nº 007/2024

    Publicado em 15/03/2024

    EDITAL Nº 007/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Deodápolis, em conformidade com o art. 75 § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que a Administração pretende realizar Dispensa Presencial, com critério de julgamento pelo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Instalação, Manutenção e Fornecimento de Materiais para Cabeamento Estruturado de Rede. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a este Órgão até o dia 20 de março de 2024, data da fase de lances presencial com início às 10:00hrs na sede do Órgão localizada no endereço declinado no rodapé. O valor estimado dos produtos e serviços é de R$ 29.611,06 (vinte e nove mil, seiscentos e onze reais e seis centavos). As propostas podem ser apresentadas presencialmente na sede do Órgão, das 07:00 às 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected], devendo os interessados atentarem- se à data e horário da fase de lances presencial, oportunidade na qual devem comprovar habilitação jurídica/fiscal. Deodápolis-MS, 15 de março de 2024. ______________________________ Gilberto Dias Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Deodápolis Outros Atos Outros Atos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 86 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DO

    Publicado em 15/03/2024

    -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 007/2015, 003 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI COMPLEMANTAR 001/2017 DE 27/01/2017; CONCEDE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS, E PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 001 DE 23/02/2024 QUE: ‘INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 005 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 007 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MALEFÍCIO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS’. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 012/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 033/2023, ENCAMINHANDO EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E RECEBIDAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CÓPIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 013 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$-90.000,00 PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DA COMPRA DOS INSTRUMENTOS (SE JÁ FORAM LICITADOS, SE JÁ FORAM COMPRADOS, SE JÁ ESTÃO EM USO), INSTRUINDO SUA RESPOSTA COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES). -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 014 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$-432.146,19, PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, QUE INFORME QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA COMPRA DO VEÍCULO (SE JÁ FOI LICITADO, SE JÁ FOI COMPRADO, SE JÁ ESTÁ EM USO), INSTRUINDO NA RESPOSTA COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES). -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 022/2024 DO VER. PAULO DE FIGUEIREDO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDO A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO TODAS AS NOVAS EMPRESAS QUE PORVENTURA VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 023/2024 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO CONCEDA UM ÔNIBUS DESTINADO A LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES DAS FACULDADES DE DEODÁPOLIS À DOURADOS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 024/2024 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição
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    Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024

    Publicado em 15/03/2024

    Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2023 2022 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1 2.673.557,17 2.906.243,49 2 Ingressos 1 2.673.557,17 2.906.243,49 3 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00 4 Receita de Contribuições 1 0,00 0,00 5 Receita Patrimonial 1 0,00 0,00 6 Receita Agropecuária 1 0,00 0,00 7 Receita Industrial 1 0,00 0,00 8 Receita de Serviços 1 0,00 0,00 9 Remuneração das Disponibilidades 1 0,00 0,00 10 Outras Receitas Derivadas e Originárias 1 0,00 0,00 11 Transferências Recebidas 1 2.533.665,26 2.763.971,32 12 Outros ingressos operacionais 1 139.891,91 142.272,17 13 Desembolsos 1 1.221.709,97 3.741.938,07 14 Pessoal e demais despesas 1 1.070.714,37 3.597.734,35 15 Juros e encargos da dívida 1 0,00 0,00 16 Transferências Concedidas 1 0,00 0,00 17 Outros desembolsos operacionais 1 150.995,60 144.203,72 18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 1 1.451.847,20 - 835.694,58 19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 1 0,00 0,00 20 Ingressos 1 0,00 0,00 21 Alienação de bens 1 0,00 0,00 22 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 1 0,00 0,00 23 Outros ingressos de investimento 1 0,00 0,00 24 Desembolsos 1 0,00 85.275,46 25 Aquisição de ativo não circulante 1 0,00 85.275,46 26 Concessão de empréstimos e financiamentos 1 0,00 0,00 27 Outros desembolsos de investimentos 1 0,00 0,00 28 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II) 1 0,00 - 85.275,46 29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 1 0,00 0,00 30 Ingressos 1 0,00 0,00 31 Operações de crédito 1 0,00 0,00 32 Integralização do capital social de empresas dependentes 1 0,00 0,00 33 Outros ingressos de financiamento 1 0,00 0,00 34 Desembolsos 1 0,00 0,00 35 Amortização /Refinanciamento da dívida 1 0,00 0,00 36 Outros desembolsos de financiamentos 1 0,00 0,00 37 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III) 1 0,00 0,00 38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 1 1.451.847,20 - 920.970,04 39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 1 94.951,09 94.951,09 40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 1 50.823,65 94.951,09 Nr. G2 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2023 2022 41 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 2.533.665,26 2.763.971,32 42 Intergovernamentais 0,00 0,00 43 da União 0,00 0,00 44 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 45 de Municípios 0,00 0,00 46 Intragovernamentais 0,00 0,00 47 Outras transferências recebidas 2.533.665,26 2.763.971,32
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    Lei nº 4.320/64 , Arts. 101 e 105, inc. IV, § 4º, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, - TCE/MS -

    Publicado em 15/03/2024

    Lei nº 4.320/64 , Arts. 101 e 105, inc. IV, § 4º, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, - TCE/MS - Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 Nr. ATUALIZAÇÕES SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (A) MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO - ACRÉSCIMOS MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO - DECRÉSCIMOS SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE H=(A+B+C+D-E- F-G) LEIS (NÚMERO E DATA) CONTRATO CREDOR VALOR CONTRATAÇÃO / ENCAMPAÇÃO (B) ATUALIZAÇÃO (C) CAPITALIZAÇÃO (D) AMORTIZAÇÃO (E) PAGTO ENCARGOS (F) RESGATE ESCRITURAL (G) 1 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Texto de Exemplo Texto de Exemplo Texto de Exemplo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nr. ATUALIZAÇÕES SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (A) MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO - ACRÉSCIMOS MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO - DECRÉSCIMOS SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE H=(A+B+C+D- E-F-G) LEIS (NÚMERO E DATA) CONTRATO CREDOR MOEDA REAL/DOLAR VALOR CONTRATAÇÃO/
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    Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº

    Publicado em 15/03/2024

    Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 8/03/2024 Nr. G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NOTA 2023 2022 1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1 2.533.665,26 2.763.971,32 2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00 3 Impostos 1 0,00 0,00 4 Taxas 1 0,00 0,00 5 Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00 6 Contribuições 1 0,00 0,00 7 Contribuições Sociais 1 0,00 0,00 8 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1 0,00 0,00 9 Contribuição de Iluminação Pública 1 0,00 0,00 10 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 1 0,00 0,00 11 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1 0,00 0,00 12 Venda de Mercadorias 1 0,00 0,00 13 Venda de Produtos 1 0,00 0,00 14 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1 0,00 0,00 15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 1 3.753,38 4.253,66 16 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1 0,00 0,00 17 Juros e Encargos de Mora 1 0,00 0,00 18 Variações Monetárias e Cambiais 1 0,00 0,00 19 Descontos Financeiros Obtidos 1 0,00 0,00 20 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 1 3.753,38 2.900,32 21 Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos 1 0,00 0,00 22 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas # Financeiras 1 0,00 1.353,34 23 Transferências e Delegações Recebidas 1 2.529.911,88 2.759.717,66 24 Transferências Intragovernamentais 1 0,00 0,00 25 Transferências Intergovernamentais 1 0,00 0,00 26 Transferências das Instituições Privadas 1 0,00 0,00 27 Transferências das Instituições Multigovernamentais 1 200.000,00 0,00 28 Transferências de Consórcios Públicos 1 2.329.911,88 2.759.717,66 29 Transferências do Exterior 1 0,00 0,00 30 Execução Orçamentária Delegada de Entes 1 0,00 0,00 31 Transferências de Pessoas Físicas 1 0,00 0,00 32 Outras Transferências e Delegações Recebidas 1 0,00 0,00 33 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 1 0,00 0,00 34 Reavaliação de Ativos 1 0,00 0,00 35 Ganhos com Alienação 1 0,00 0,00 36 Ganhos com Incorporação de Ativos 1 0,00 0,00 37 Desincorporação de Passivos 1 0,00 0,00 38 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 1 0,00 0,00 39 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1 0,00 0,00 40 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 1 0,00 0,00 41 Resultado Positivo de Participações 1 0,00 0,00 42 Subvenções Econômicas 1 0,00 0,00 43 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 1 0,00 0,00 44 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1 0,00 0,00 45 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 1 2.533.665,26 2.763.971,32 46 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1 2.696.190,73 2.006.537,86
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    LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64

    Publicado em 15/03/2024

    QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64 Nr. G3 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2023 2022 Nr. G4 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2023 2022 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 60 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.95 ATIVO (I) 0 386.423,29 464.830,60 96 Ativo Financeiro 0 50.823,65 94.951,09 97 Ativo Permanente 0 335.599,64 369.879,51 98 PASSIVO (II) 0 121.197,73 37.079,57 99 Passivo Financeiro 0 121.197,73 37.079,57 100 Passivo Permanente 0 0,00 0,00 101 SALDO PATRIMONIAL (I-II) 0 265.225,56 427.751,03 102 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0 0,00 0,00 103 Garantias e Contragarantias Recebidas 0 0,00 0,00 104 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0 0,00 0,00 105 Direitos Contratuais 0 0,00 0,00 106 Demandas Judiciais 0 0,00 0,00 107 Outros Atos Potenciais Ativos 0 0,00 0,00 108 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0 0,00 0,00 109 Garantias e Contragarantias Concedidas 0 0,00 0,00 110 Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congêneres 0 0,00 0,00 111 Obrigações Contratuais 0 0,00 0,00 112 Demandas Judiciais 0 0,00 0,00 113 Outros Atos Potenciais Passivos 0 0,00 0,00 QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Nr. Fonte de Recursos (8 Dígitos) NOTA² 2023 2022 114 1.880.0000 0 50.823,65 94.951,09 0,00 50.823,65 94.951,09 Nota Explicativa Notas: 1) A referência à nota deverá estar evidenciada na coluna "NOTA", presente na estrutura do demonstrativo, de modo a facilitar sua localização pelo usuário. A coluna "NOTA" deverá ser numerada e posteriormente referenciada em Notas Explicativas para detalhar elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes. 2) Deve-se informar os valores com o sinal “negativo (-)” nas linhas “Superávits ou Déficits Acumulados²” e/ou “Lucros e Prejuízos Acumulados²” para identificar Déficit ou Prejuízo, respectivamente. 3) Os valores constantes nas contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial deverão apresentar seus detalhamentos em conformidade com a Tabela PCASP no Balancete de Verificação do Razão Analítico com Saldos Acumulados no Exercício (XML 35). Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 61 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.XML nr.: 13 CONSÓRCIO MUNICIPAL CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLONIA - CIDECO Balanço Geral Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2023
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    Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº

    Publicado em 15/03/2024

    Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 ATIVO PASSIVO Nr. G1 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2023 2022 1 ATIVO CIRCULANTE 0 50.823,65 94.951,09 2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 50.823,65 94.951,09 3 Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00 4 Créditos Tributários a Receber 0 0,00 0,00 5 Clientes 0 0,00 0,00 6 Créditos de Transferências a Receber 0 0,00 0,00 7 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00 8 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00 9 Dívida Ativa não Tributária 0 0,00 0,00 10 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00 11 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0 0,00 0,00 12 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0 0,00 0,00 13 Estoques 0 0,00 0,00 14 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0 0,00 0,00 15 Ativo Biológico 0 0,00 0,00 16 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00 17 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0 335.599,64 369.879,51 18 Ativo Realizável a Longo Prazo 0 0,00 0,00 19 Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00 20 Créditos Tributários a Receber 0 0,00 0,00 21 Clientes 0 0,00 0,00 22 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00 23 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00 24 Dívida Ativa não Tributária 0 0,00 0,00 25 Créditos Previdenciários do RPPS 0 0,00 0,00 26 Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0 0,00 0,00 27 Outros Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00 28 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00 29 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0 0,00 0,00 30 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0 0,00 0,00 31 Estoques 0 0,00 0,00 32 Ativo Biológico 0 0,00 0,00 33 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00 34 Investimentos 0 0,00 0,00 35 Imobilizado 0 335.599,64 369.879,51 36 Bens Móveis 0 436.638,48 436.638,48 37 Bens Imóveis 0 0,00 0,00 38 (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0 0,00 0,00 39 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0 101.038,84 66.758,97 40 (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0 0,00 0,00 41 Intangível 0 0,00 0,00 42 Softwares 0 0,00 0,00 43 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0 0,00 0,00 44 Direito de Uso de Imóveis 0 0,00 0,00 45 Patrimônio Cultural Intangível 0 0,00 0,00
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    Lei nº 14.399/2022

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    Cultura - Lei nº 14.399/2022 0 0,00 0,00 63 749 - Outras vinculações de transferências 0 0,00 0,00 64 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0 0,00 0,00 65 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0 0,00 0,00 66 752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0 0,00 0,00 67 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0 0,00 0,00 68 754 - Recursos de Operações de Crédito 0 0,00 0,00 69 755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0 0,00 0,00 70 756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 0 0,00 0,00 71 757 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte 0 0,00 0,00 72 758 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte 0 0,00 0,00 73 759 - Recursos Vinculados a Fundos 0 0,00 0,00 74 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 0 0,00 0,00 75 761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 0 0,00 0,00 76 799 - Outras Vinculações Legais 0 0,00 0,00 77 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0 0,00 0,00 78 801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0 0,00 0,00 79 802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 0,00 0,00 80 803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 0 0,00 0,00 140 636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00 141 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 0,00 0,00 142 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 0,00 0,00 143 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0 0,00 0,00 144 662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0 0,00 0,00 145 665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0 0,00 0,00
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    Lei nº 12.858/2013

    Publicado em 15/03/2024

    Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 0 0,00 0,00 19 574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 0 0,00 0,00 20 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00 21 576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 0 0,00 0,00 22 599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 0 0,00 0,00 23 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 0,00 0,00 24 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0 0,00 0,00 25 602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0 0,00 0,00 26 603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0 0,00 0,00 27 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0 0,00 0,00 28 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0 0,00 0,00 29 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0 0,00 0,00 30 622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0 0,00 0,00 31 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00 32 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00 33 633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00
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    Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº

    Publicado em 15/03/2024

    Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 INGRESSOS DISPÊNDIOS Nr. G1 - ESPECIFICAÇÃO NOTA 2023 2022 1 Receitas Orçamentárias (I) 0 2.533.665,26 2.763.971,32 2 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0 0,00 0,00 3 501 - Outros Recursos não Vinculados 0 0,00 0,00 4 502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos. 0 0,00 0,00 5 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0 0,00 0,00 6 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0 0,00 0,00 7 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0 0,00 0,00 8 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0 0,00 0,00 9 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 0 0,00 0,00 10 550 - Transferência do Salário-Educação 0 0,00 0,00 11 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0 0,00 0,00 12 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0 0,00 0,00 13 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0 0,00 0,00 14 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 0,00 0,00 15 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00 16 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00 17 572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00 18 573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural
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    Edital nº 33/2024.

    Publicado em 15/03/2024

    na prova de títulos conforme disposto no Edital nº 33/2024. b. Estou ciente de que os documentos entregues, TODOS POSSUEM AUTENTICIDADE, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão aprensados aos demais documentos relativos ao Chamamento Público. c. Ainda, DECLARO, para efeitos legais, que a falta ou incorreção de qualquer dos documentos que estiverem relacionados nesta ficha é de minha única responsabilidade. d. Documento(s) entregue(s) (numerar o documento de acordo com o número de ordem especificado abaixo): Ordem TÍTULO (Especificar) PONTOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Obs.: Na impossibilidade de comparecimento do candidato, será aceito o título entregue por procurador devidamente constituído, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. Em anexo, cópia dos documentos. __________________________, ______de ____________ de ____. ___________________________________________________________ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 38 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED CNPJ 30.788.353/0001- Av. Francisco Alves da Silva n- 443 Centro. Fone: (67) 3448-1925 Site: www.deodapolis.ms.gov.br Assinatura do candidato PROTOCOLO DE ENTREGA DE TITULOS A Comissão Especial de Chamamento Público da Prefeitura Municipal de Deodapolis Nesta:
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    Edital de chamamento publico que determina a entrega de títulos

    Publicado em 15/03/2024

    a. Tendo em vista o Edital de chamamento publico que determina a entrega de títulos referente a cursos, para CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS, venho apresentar documentos que atestam minhas qualificações, dando margem à contagem de pontos
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    EDITAL Nº 33/2024 SEMED

    Publicado em 15/03/2024

    EDITAL Nº 33/2024 SEMED DEODÁPOLIS/MS, 15 DE MARÇO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR – CONTRATO TEMPORÁRIO CONSIDERANDO as vagas transitórias, sendo que, a lista de vagas do processo seletivo de provas e/ou títulos foram esgotada. CONSIDERANDO a obrigatoriedade da prestação dos serviços públicos; CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive dispensando processo seletivo; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 001 de 13 de janeiro de 2021; A Secretaria Municipal de Educação, torna público, o processo de Chamada Pública para Monitores de transporte escolar, regendo-se a seleção conforme as normas abaixo estabelecidas: I– A classificação será feita por maior pontuação em titulos, seguindo a classificação de acordo com a necessidade de vaga. II - As inscrições serão feitas para Monitores de transporte escolar; III– Para efetuar a inscrição o candidato deverá ter curso especifico na area. IV– A carga horária será de acordo com o contrato da vaga remanescente; V– Não serão admitidos profissionais que sofrem de comorbidades, ou que sofram qualquer restrição ao exercício das atividades presenciais; VI- A Chamada Pública destina-se para Monitores de transporte escolar; conforme tabela abaixo: CARGO VAGAS REQUESITOS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 35 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED CNPJ 30.788.353/0001- Av. Francisco Alves da Silva n- 443 Centro. Fone: (67) 3448-1925 Site: www.deodapolis.ms.gov.br Monitores de transporte escolar CR* Ensino Médio completo; Curso de monitor em transporte escolar; CR* = Cadastro de Reserva (conforme a necessidade da Semed) VII- As Inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Educação, na Sede do Município, na Av. Deodato Leonardo da Silva, 91-A, praça da Juventude. VIII - Período das inscrições será de 20 e 21/03/2024, das 8:00h às 10:00h e 13:30h às 16:00h. IX - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópias: Documentos Pessoais (CPF, RG, Título Eleitor); Comprovantes de habilitação na área;
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    EDITAL Nº 32/2024 SEMED/COOR ---- Deodápolis/MS, 13 de Março de 2024.

    Publicado em 15/03/2024

    EDITAL Nº 32/2024 SEMED/COOR ---- Deodápolis/MS, 13 de Março de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em chamamento público 001/2024 que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias, turnos e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 15 de Março de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera como recusa. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO: Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: ENSINO FUNDAMENTAL ( VESPERTINO ) (Chamamento público 01/2024) CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO DATA/HORÁRIO 2 Rozilene Novaes dos Santos Pelegrini 7:15 h 3 Maria Ivanilda de O. Camargo 7:15 h 4 Glaucia Anciladey Fabro Diniz 7:15 h EDUCAÇÃO INFANTIL ( VESPERTINO ) (Chamamento público 01/2024) 3 Maria Ivanilda de O. Camargo 7:20 h 4 Valdenice Vilela do Nascimento 7:25 h 5 Glaucia AncilaDey Fabro Diniz 7:25 h 6 Diego Aparecido de Lima 7:25 h INGLÊS ( MATUTINO ) (Chamamento público 01/2024) 2 Ednéia de Souza Silva 7:30 h PROFISSIONAL DE APOIO ( VESPERTINO ) (Chamamento público 01/2024) 4 Glaucia Anciladey Fabro Diniz 7:30 h 5 Marlene Nobres de Moura Lima 7:30 h 6 Maria Lourdes Cardoso Primo 7:30 h 7 Marciliete da Silva Melo Silva 7:30 h 8 Claudete Mariano B. Calado 7:30 h INGLÊS ( VESPERTINO ) (Chamamento público 01/2024) 2 Patricia Vieira Batista 7:30 h Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 34 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED CNPJ 30.788.353/0001- Av. Francisco Alves da Silva n- 443 Centro. Fone: (67) 3448-1925 Site: www.deodapolis.ms.gov.br
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    PORTARIA Nº 036/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.

    Publicado em 15/03/2024

    PORTARIA Nº 036/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 33 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas
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