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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 108/2024-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIO

    Publicado em 02/09/2024

    PORTARIA Nº 108/2024-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIO “RETIFICA OS DADOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS.” O Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Retificar, em razão de erro material, os dados dos membros da Comissão Farmacoterapêutica do
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    Edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

    Publicado em 02/09/2024

    EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 0068 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E. REQUERENTE: MILTON FERREIRA DA SILVA e Francina da Silva Nicacio Ferreira ( cônjuge) Intimado: Terceiros a quem interessar; Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual MILTON FERREIRA DA SILVA busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 504,60 M 2 (quinhentos e quatro metros e sessenta centímetros quadrados) localizado na Quadra: 57 Lote Urbano: 11 – Bairro: Jardim Deodápolis, inscrito na Matrícula nº 8.931 registrada no CRI deste município e comarca de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 dias a contar da intimação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço na Rua Eugênio Cordeiro Calado Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 146 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. nº 627 Centro – CEP: 79.790-000 – Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 30 de Agosto de 2024. PEDRO A. SOARES JUNIOR Diretor/Presidente da AMHAD ............................................................................................................................................................................................................................... Outros Atos Outros Atos
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 02/09/2024

    4. Promover o desenvolvimento sustentável, conforme o Art. 3 da Lei nº 14.133/2021, considerando critérios de inovação, eficiência energética, e menor impacto ambiental; 5. Garantir o controle dos processos de contratação e das execuções contratuais subsequentes. Metodologia de Elaboração: O PCA foi elaborado mediante um estudo analítico das demandas apresentadas pelos diversos setores da administração municipal, bem como uma avaliação retrospectiva de contratações anteriores. Os itens e serviços foram categorizados conforme sua natureza e relevância estratégica, sendo empregados métodos quantitativos e qualitativos para a estimação do volume e frequência das contratações. VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 61 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ITEM NATUREZA DA DESPESA DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE ÁREA REQUISITANTE PRIORIDADE DATA PROVÁVEL 1. 3.3.90.30 Malharia (Camisetas básicas para uniformes; Uniformes esportivos (camisetas, shorts, meias esportivas); Uniformes para funcionários públicos (serviços gerais, manutenção, etc.); Moletons e agasalhos; Bonés e chapéus em malha; Roupa de cama e banho(lençóis, fronhas, toalhas); Bandeiras e estandartes para eventos oficiais; Acessórios de malha (luvas, cachecóis, gorros); Roupas para campanhas de saúde e conscientização; Jalecos e aventais para áreas como limpeza e
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, vem, por

    Publicado em 02/09/2024

    suas atribuições legais e regimentais, e em atenção aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, vem, por meio deste documento, apresentar o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024. O PCA aqui delineado é uma ferramenta de governança que orienta a administração pública municipal nas aquisições e contratações necessárias para o atendimento das demandas públicas. A sua formulação considerou um diagnóstico preciso das necessidades de cada órgão integrante da estrutura administrativa municipal, projetando os gastos e investimentos de forma a assegurar a alocação eficiente dos recursos orçamentários. O PCA é um documento vivo e passível de revisões periódicas, visando sua adequação às dinâmicas fiscais e às emergências administrativas que possam surgir. As alterações, quando necessárias, seguirão o mesmo rigor técnico e transparência empregados em sua elaboração inicial. Objetivos: 1. Maximizar a economia por meio de contratações planejadas e agrupadas; 2. Aumentar a eficácia administrativa ao prever a demanda por bens, serviços e obras; 3. Fortalecer a transparência em conformidade com o que dispõe a legislação e os princípios que regem a Administração Pública;
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    Decreto

    DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

    Publicado em 02/09/2024

    DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta e da publicidade ao Plano de Contratação Anual do ano de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, DECRETA: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodápolis, no uso de
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    Portaria

    Portaria nº 146/2024.

    Publicado em 02/09/2024

    portadora do CPF: 614.885.181-49, nomeado pela Portaria nº 146/2024. Leia-se: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 59 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA V - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade do FORNECEDOR, pelos danos causados à Prefeitura Municipal de DEODÁPOLIS - MS ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos. A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade do FORNECEDOR, pelos danos causados à Prefeitura Municipal de DEODÁPOLIS - MS ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos. a fiscalização ficará a cargo do agente público o Sr. Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Chefe de setor como Gestor; O servidor Cleiton Fernando Monteiro Viana, portador do CPF: 040.683.021-54, ocupante do cargo de Serviços Gerais como Fiscal Titular; A servidora Lucia Soares Martins, portadora do CPF: 352.197.438-30, ocupante do cargo Serviços Gerais, como Fiscal Suplente, nomeado pela Portaria Conjunta SEGAF/GABIP nº 146/2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 60 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 090/2022.

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 090/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLÔNIA – CIDECO. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração das cláusulas referentes a prazo e valor do respectivo contrato, em atendimento a solicitação da Agência Municipal de Meio Ambiente. DO VALOR: A Cláusula Sexta “Do Preço e da Sua Fixação, Revisão e Reajuste” do contrato fica acrescida a importância de R$ 650.134,28 (seiscentos e cinquenta mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) ao valor do contrato, torna-se assim o valor mensal de R$ 54.177,86 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). DO PRAZO: A Cláusula Terceira – “Do Prazo” do Contrato n° 090/2022, de vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 29/07/2024 e encerrando-se em 28/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 inciso II combinado com o § 2° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 090/2022. ASSINAM: Antonio Joaquim de Oliveira Neto – Pela Contratante e Aristeu Pereira Nantes– Pela Contratada. Deodápolis - MS, 30 de agosto de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Retificação Retificação RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048/2024. Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1734 de 30 de agosto de 2024, páginas 10. Onde se lê: CLÁUSULA V - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade do FORNECEDOR, pelos danos causados à Prefeitura Municipal de DEODÁPOLIS - MS ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos. A fiscalização ficará a cargo do agente público o Sr. Sr. Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Ana Caroline Berloffa Pelozo, portadora do CPF: 067.145.611-30, ocupante do cargo de Assessor I como Fiscal Titular; A servidora Jelcinede Nita dos Santos
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 02/09/2024

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO 108/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a SAGA – PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. DO PRAZO: A Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato n° 108/2023, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 03/08/2024 e encerrando-se em 02/011/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Artigo 57, parágrafo II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato supracitado. ASSINAM: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - PELA CONTRATANTE E HUGO JUSTINO INOCÊNCIO - PELA CONTRATADA Deodápolis - MS, 22 de agosto de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Lei

    Lei n° 14.123/2021;

    Publicado em 02/09/2024

    contrato, prorrogável na forma do art. 84 da Lei n° 14.123/2021; Forma de Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos produtos/serviços com apresentação da Nota Fiscal ou Fatura , através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado; Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0051 - Atenção Básica, 2.082 - Atenção Básica, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste. Deodápolis - MS, 30 de agosto de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 58 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PROCESSO Nº 69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PARTES:AGENCIA DE PRODUÇÃO e a empresa: MENCHINI CONTINENTAL LTDA – ME. OBJETO:MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A CASA DO MEL PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: MENCHINI CONTINENTAL LTDA - ME Item Especificação Marca/Fabric.Quat. V. Unit.Valor Total 3 Fumigador para Apicultura com fole confeccionado em aço galvanizado, capacidade 6 litros - Fumigador para Apicultura com fole confeccionado em aço galvanizado, capacidade 6 litros MC 20 UND. 317,416.348,20 VALOR TOTAL R$ 6.348,20 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 22 de maio de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Dispensas Dispensas Autorização da Autoridade Competente Conforme Artigo 72, Inciso VIlI, da Lei 14.133/2021 Dispensa de Licitação: 017/2024 Processo: 135/2024 Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de Materiais de Laboratório para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021; Contratada: M.S. DIAGNOSTICA LTDA-EPP, CNPJ/MF 00.970.175/0001-21, localizada na Rua Alegria, 129, Vila Maciel, CEP 79.070-305 – Campo Grande/MS, nos itens 1, 2, 3, 4 e 5; Valor Total: R$13.940,00 (treze mil, novecentos e quarenta reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PROCESSO Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e as empresas: MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA – ME; METALURGICA E SERRALHERIA SAO PAULO LTDA – ME. OBJETO: O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE BANCOS PARA PRAÇAS E LIXEIRAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME Item Especificação Marca/FabricQuant.V. Unit.Valor Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 55 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 LIXEIRA BASCULANTE, ELEMENTO CONSTITUÍDO DE DOIS TUBOS GALVANIZADOS EM 2” POLEGADAS, ESPESSURA DE 1,25 MM E ALTURA DE 1,50 METROS. PAINEL SUPERIOR EM CHAPA GAVANIZADA Nº 20 PARA APLICAÇÃO/ ADESIVAGEM DE PROPAGANDA LOCAL, COM DIMENSÕES DE 37 CM E 37 CM. PAINEL INFERIOR EM CHAPA GALVANIZADA Nº 20 PARA APLICAÇÃO/ ADESIVAGEM DE PROPAGANTDA LOCAL, COM DIMENSÕES DE 15 CM X 37 CM. CESTO BASCULANTE DE 46 LITROS EM CHAPA GAVANIZADA Nº 24 COM DIMENSÕES DE ABERTURA SUPERIOR DE 34 CM X 34 CM, BASE COM 28 CM X 28 CM E ALTURA DE 43 CM. APLICAÇÃO DE PINTURA ELETROSTÁTICA EM TODO O PRODUTO. FIXAÇÃO EM CONCRETO IN LOCO. - LIXEIRA BASCULANTE, ELEMENTO CONSTITUÍDO DE DOIS TUBOS GALVANIZADOS EM 2” POLEGADAS, ESPESSURA DE 1,25 MM E ALTURA DE 1,50 METROS. PAINEL SUPERIOR EM CHAPA GAVANIZADA Nº 20 PARA APLICAÇÃO/ADESIVAGEM DE PROPAGANDA LOCAL, COM DIMENSÕES DE 37 CM E 37 CM.
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    EXTRATO ANTI-

    Publicado em 02/09/2024

    DE DISTRIBUIÇÃO, EXTRATO ANTI- ODOR. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAXO DE VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. MARCA EQUIVALENTE, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: PAMPERS, TURMA DA MONICA, HUGGIES, POMPOM. PACOTE COM NO MÍNIMO 32 UNIDADES. CATMAT: 358087/ 416616. ENLACE 150 PCTE 30,504.575,00 04 MACACÃO LONGO DE BEBÊ - MACACÃO LONGO DE BEBÊ. ELABORADO EM MALHA SUEDINE 100% ALGODÃO SUPER CONFORTÁVEL. POSSUI MANGAS E PERNINHAS LONGAS, BOTÕES DE PRESSÃO EM SUA EXTENSÃO FRONTAL E INFERIOR PARA FACILITAR AS TROCAS DE FRALDAS, MODELO; SEM PEZINHO. COR: AMARELO CLARO OU VERDE CLARO. TAMANHO: M. SOPHI 150 UN 29,004.350,00 05 PAR DE MEIA 70% ALGODÃO 23% POLIAMIDA 2% ELASTAME PARA BEBÊ - PAR DE MEIA 70% ALGODÃO 23% POLIAMIDA 2% ELASTAME PARA BEBÊ DE 0 A 6 MESES PINDUCA 150 UN 6,00 900,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 54 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 06 TOALHA DE BANHO INFANTIL, COM CAPUZ - TOALHA DE BANHO INFANTIL, COM CAPUZ - MATERIAL 100% ALGODÃO, MEDIDAS APROXIMADAS 70 X 90 CM, TECIDO FELPUDO, CORES E/OU ESTAMPAS DIVERSAS. BERCINHO 150 UN 28,004.200,00 07 MIJÃO LISO, PÉ ABERTO, 100% ALGODÃO - MIJÃO LISO COM PUNHO PÉ ABERTO, 100%
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 147/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa MARBA COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual aquisição de Materiais para atendimento do Projeto Mãe Gestante da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme os itens, especificações, marcas, quantias e valores abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: ItemEspecificação dos Materiais Marca Fabric. QuantUnid. V. Unit.V. Total 01 BODY DE BEBÊ MANGA LONGA - BODY DE BEBÊ MANGA LONGA, COMPOSIÇÃO TECIDO: 95% ALGODÃO / 5% ELASTANO, TAMANHO M. ABERTURA INFERIOR E NO OMBRO COM FECHAMENTO EM BOTÕES FIXOS METÁLICOS; COR: AMARELO CLARO, BRANCA OU VERDE CLARO. SAVE BABY150 UN 15,002.250,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 53 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 02 BOLSA DE BEBÊ TAMANHO GRANDE, MATERIAL: PVC DIJON - BOLSA DE BEBÊ TAMANHO GRANDE, MATERIAL: PVC DIJON - SINTÉTICO EMBORRACHADO, FORRADA COM MATERIAL IMPERMEÁVEL, CORES VARIADAS, LISA, DIMENSÃO 43 X 30 X 13 CM. MAVE BABY 150 UN 92,0013.800,00 03 FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO: HIPOALERGÊNICO. TIPO FORMATO: ANAT - FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO: HIPOALERGÊNICO. TIPO FORMATO: ANATÔMICO. TAMANHO: RN /PEQUENO. PESO
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 136/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER e as empresas QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA e TODON COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual aquisição de Instrumentos Musicais para Banda Marcial Cristo Redentor de Deodápolis - MS, em atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, conforme os itens, especificações, marcas, quantias e valores abaixo relacionadas: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 50 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Item Especificação dos instrumentos Marca Fabric.Quant.Unid.V. Unit.,V. Total 1 FLUGELHORN, AFINAÇÃO: BB (SI BEMOL), DIÂMETRO CAMPANA DE NO MÍNIMO: 152MM, ACABAMENTO LAQUEADO, CALIBRE 10,3MM, VÁLVULAS DE AÇO INOXIDÁVEL, BOTÕES DE DIGITAÇÃO ARREDONDADOS, BATENTES EXTERNOS DE BORRACHA, AFINAÇÃO LEADPIPE (TUBO DO BOCAL), GATILHO DE AFINAÇÃO 3ª POMPA, ANEL ANTI-IMPACTO DE SILICONE NA 1ª E 3ª POMPAS, 3 VÁLVULAS ESGOTADORAS DE FLUIDO (TIPO CHAVES). QUE ACOMPANHA KIT DE LIMPEZA. E ESTOJO CASE QUASAR QFH 300L 8 UN 2.540,0020.320,00 2 TROMPETE AFINAÇÃO SIB (SI BEMOL) LAQUEADO, CAMPANA DENO MINIMO 124MM, CALIBRE DE NO MINIMO 11,65MM, COM 3 VALVULAS (PISTOS) EM AÇO
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 135/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a empresa CONCREVALE PRE MOLDADO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual aquisição de Postes e Cruzetas de Concreto para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , conforme os itens, especificações e quantias e valores abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: ItemEspecificação dos Materiais Quant.Unid.V. Unit.V. Total 1 CRUZETA DE CONCRETO QUADRADA 250 DAN, 70 X 70 X 200 MM, COM - CRUZETA DE CONCRETO QUADRADA 250 DAN, 70 X 70 X 200 MM, COM 5 FUROS EM CADA FACE, DIAMETRO DE 19 MM. 70 UNID.89,79 6.297,90 2 POSTE CONCRETO DUPLO T: 13M 300 DAN; COMPRIMENTO NOMINAL: 13 - POSTE CONCRETO DUPLO T: 13M 300 DAN; COMPRIMENTO NOMINAL: 13M; RESISTENCIA NOMINAL: 300DAN; DIMENSÕES DO TOPO; 110 X 140 MM: DIMENSÕES DA BASE 370 X 504 MM; FURACÃO DA FACE A: 50 MM DO TOPO (100 X 100 MM); FURACÃO DA FACE B: 10 MM DO TOPO (100 X 100 MM) CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FURACÃO PARA CABO TERRA E MARCA DE ENGASTAMENTO; NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS: NRB-8451/85 R NRB8452/85 35 UNID.1.497,7652.421,60 VALOR TOTALR$ 58.719,50 A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Deodápolis - MS, 16 de novembro de 2023. ...............................................................................................................................................................................................................................
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