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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e GABINETE DO PREFEITO e as empresas ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA; ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA ; SUPERAR EIRELI EPP e GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI . OBJETO O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para futura aquisição futura de Aparelhos de Ar Condicionado para atendimento das Secretarias Municipal de Administração, Infraestrutura, Assistência Social, Educação, Esporte, Saúde, Habitação e Gabinete do Prefeito, conforme itens, especificações e quantias, marcas e valores abaixo relacionados: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA Item Especificação dos Aparelhos Quant. Marca Fabric V. Unit.V. Total R$ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 46 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 02 AR CONDICIONADO 24000 BTUS, SPLIT INVERTER C/ CONTR.RE - APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTUS, TENSÃO: 110/ 220 V, TIPO:SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1:CONTROLE REMOTO/DISPLAY DIGITAL/TIMER/ SELO PROCEL. GARANTIA MINIMA 12 MESES 15 TCL 3.600,0054.000,00 07 AR CONDICIONADO 24000 BTUS, SPLIT INVERTER C/ CONTR.RE - APARELHO AR CONDICIONADO, CAPAC
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 110/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e as empresas ANDREIA PARDINI PRIOR- ME ; MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA – EPP ; ALEX SANDRO DA SILVA MANDAIA LTDA – ME e LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para futura aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura, Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Habitação e Administração do município , conforme itens, especificações e quantias, marcas e valores abaixo relacionados: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ANDREIA PARDINI PRIOR- ME ItemEspecificação dos Materiais Quant Marca Fabric V. Unit.V. Total R$ 3 CAL LIQUIDO - ADITIVO CONCENTRADO PLASTIFICANTE QUE SUBSTITUI A CAL NO PREPARO DE ARGAMASSAS DE ASSENTAMENTO OU DE REBOCO, EMBALAGEM 1 LITRO 370 QUIMIPLAST12,20 4.514,00 9 VASSOURA EM PLÁSTICO (PP) PARA JARDIM, COM 26 DENTES DE PALHETA, COM CABO DE MADEIRA, DIMENSÕES DE 50 X 40 CM. 58 KALA 30,68 1.779,44 13 RIPA, RIPÃO OU SARRAFO - LARGURA 2,5 CM, ESPESSURA 5 CM, COMPR. 3 M, TIPO DE MADEIRA PINUS. 970 PINUS 7,10 6.887,00 14 CARRINHO DE MÃO EXTRAFORTE DE NO MÍNIMO 60 LITROS COM CAÇAMBA METÁLICA REFORÇADA, COM PNEU COM CAMARA - 46 MAESTRO 250 11.500,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 43 de 154 Município de Deodápolis - MS
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    EXTRATO ANTI-ODOR.

    Publicado em 02/09/2024

    DISTRIBUIÇÃO, EXTRATO ANTI-ODOR. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAXO DE VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. MARCA EQUIVALENTE, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: PAMPERS, TURMA DA MONICA, HUGGIES, POMPOM. CATMAT: 358087/ 416616. - FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO: HIPOALERGÊNICO. TIPO FORMATO: ANATÔMICO. TAMANHO: RN /PEQUENO. PESO USUÁRIO: ATÉ APRIXIMADAMENTE 5 KG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL TIPO ADESIVO FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS ULTIAJUSTÁVEIS, REUTILIZÁVEIS TIPO USUÁRIO: INFANTIL. CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO, EXTRATO ANTI-ODOR. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAXO DE VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. MARCA EQUIVALENTE, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: PAMPERS, TURMA DA MONICA, HUGGIES, POMPOM. CATMAT: 358087/ 416616. 3.000 EMBRAMED 0,99 2.970,00 Valor Total R$ 2.970,00 Empresa: DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA-EPP ItemEspecificação das Mercadorias Quant. Marca/Fabr V. Unit.V. Total R$ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 30 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10 FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO FORMATO: ANATÔMICO. TAMANHO: MÉDIO. PESO USUÁRIO: DE 40 A 70 KG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL. TIPO ADESIVO FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS. TIPO USUÁRIO: ADULTO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: USO: GERIÁTRICO. COMPOSIÇÃO: NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, POLIETILENO, FIBRAS/POLPA DE CELULOSE, POLÍMEROS SUPERABSORVENTES, ALOE VERA, CONTROLE DE ODOR, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FITAS ADESIVAS,
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CIRURGICA PARANA – DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP ; DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA – ME ; A. JACOMINI LTDA – ME E MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME. OBJETO: Aquisição futura de Fraldas Descartáveis e Dieta Enteral para atender pessoas com necessidades especiais, tanto geriátrica como pediátrica e para atender pacientes do Hospital Municipal Cristo Rei - HCMR, conforme os itens, especificações, quantias, marcas e valores abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: CIRURGICA PARANA – DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ItemEspecificação das Mercadorias Quant. Marca/Fabr V. Unit.V. Total R$ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 29 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO: HIPOALERGÊNICO. TIPO FORMATO: ANATÔMICO. TAMANHO: RN /PEQUENO. PESO USUÁRIO: ATÉ APRIXIMADAMENTE 5 KG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL TIPO ADESIVO FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS ULTIAJUSTÁVEIS, REUTILIZÁVEIS TIPO USUÁRIO: INFANTIL. CANAIS DE
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    extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

    Publicado em 02/09/2024

    extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis, Mato Grosso do Sul, ...............................................................................................................................................................................................................................
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 3/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a empresa PRÉ MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE POSTE/PALANQUE E MEIO FIO DE CONCRETO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: PRÉ MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP ItemEspecificação Quant.Unid. Marca Fabric V. Unit.Valor Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 28 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 01 PALANQUE/POSTE DE CONCRETO PARA ALAMBRADO, 15X15 DE LARGURA, 3M DE COMPRIMENTO, COM PONTA CHANFRADA, ARMADO COM 4 FERROS 8,0MM, ESTRIBADO A CADA 20CM COM FERRO 4,2MM, COM FUROS LATERAIS, 12MM DE DIÂMETRO A CADA 10CM, EM UMA FACE ATÉ 2 METROS DO TOPO. 500 UN CONCREVIA 153,57 76.785,00 02 MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ MOLDADO, MEDINDO 50 CM DE COMPRIMENTO, 30CM DE ALTURA, BASE INFERIOR COM 12 CM DE LARGURA NA PARTE SUPERIOR, 10CM LARGURA, COM ACABAMENTO ARREDONDADO/ DESQUINADO. 8.000 ML CONCREVIA 23,72 189.760,00 Valor Total R$ 266.545,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de sua 14/02/2024 e publicação do
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas CIRURGICA PRIME - LTDA EPP ; DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI ; MC MEDICALL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALRES LTDA – ME ; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA ; MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONIAIS E HOSPITALARES LTDA – EPP; WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; RIO FARMA DISTRIBUIORA DE MEICAMENTOS LTDA E CM HOSPITALAR S.A, OBJETO:O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB DEMANDA JUDICIAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: CIRURGICA PRIME - LTDA EPP ItemEspecificação Quant.Unid. Marca Fabric. V. Unit.Valor Total 06 SUCCINATO DE METOPROLOL 100 MG. MARCA: SELOZOK 480 COMP ASTRAZENECA 1,26 604,80 32 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA. DOSAGEM: 20MG MARCA XYLESTESIN 2% BISNAGA 30G. 94 BISN CRISTALIA 10,40 977,60 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 25 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 34 RISPERIDONA. DOSAGEM: 1 MG. MARCA: RISS 1.200 COMP BIOLAB 0,56 672,00 48 LEVETIRACETAM. DOSAGEM: 250MG 1.880 COMP SANDOZ 0,84 1.579,20 49 CLORIDRATO DE PROMETAZINA. DOSAGEM: 25 MG 240 COMP TEUTO 0,186 44,64 60 SULFATO DE GLICOSAMINA. DOSAGEM:1,5 G. MARCA ARTOGLICO 240 SAC EMSSIGMA 3,74 897,60 66 ESOMEPRAZOL. DOSAGEM: 40 MG
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 183/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a empresa ROLDFER SERVIÇOS E ACESSORIOS LTDA EPP. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual aquisição de Tela, Arame e Catraca para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , conforme os itens, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 24 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. especificações e quantias e valores abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: ItemEspecificação dos Materiais Marca Quant. Unid.V. Unit. V. Total 3 ARAME, MATERIAL: AÇO CARBONO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: ZINCADO, BITOLA:17 X 15, APLICAÇÃO: CERCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISO E OVALADO. ROLO DE 1000 METROS LINEAR. CATMAT 234491 PF 20 ROLO920,0018.400,00 4 CATRACA DE CHAPA AÇO ZINCADO - CATRACA DE CHAPA AÇÕ ZINCADO COM ROZETA RESISTENTE A CORROSÃO/OXIDAÇÃO DIMENSÕES DE NO MININO 42MM DE ALTURA X 55 MM DE LARGURA X 58 MM DE COMPRIMENTO CAPACIDADE DE ENROLAMENTO INTERNO DE NO MÍNIMO: 6,10 m DETONI200 UN 13,002.600,00 VALOR TOTAL R$ 21.000,00 A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/01/2024. Deodápolis, Mato Grasso do Sul. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 114/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e a empresa BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para Prestação de Serviços de Diárias de Caminhão ¾ e Caminhão Truck para atendimento das Secretarias Municipal de Infraestrutura, Saúde e o Fundo Municipal de Habitação, conforme as especificações e quantias e preços abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA – ME ItemEspecificação dos Serviços QuantV. Unit. V. Total R$ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 23 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 Diária de caminhão 3/4 com capacidade de no mínimo 4 toneladas para atender as secretarias para transporte de equipamentos, mobiliários, materiais permanentes, materiais de consumo, realização de mudanças dentro do município, transporte de grama de Dourados/MS a Deodápolis/MS, transporte de tubos de concreto dentro do município, coleta de galhos triturados ou não na sede do município e em todos os distritos, realizar o transporte de materiais de construção até as frentes de trabalho, transporte de materiais para o viveiro de mudas, bem como demais serviços que a administração julgar necessário ao longo da vigência do contrato. As despesas com motorista, combustível, documento do veículo, seguro, danos à terceiros, etc, ocorrerão por conta da contratada, sendo o contratante isento de qualquer ônus. Poderá ser requisitado pelo contratante mais de um caminhão por dia, sendo pago uma diária por caminhão utilizado. 404 570,00 230.280,00 2 Prestação de serviço de locação de veículo pesado do tipo caminhão truck para transporte de materiais através de caminhões que seguira as seguintes especificações: diária compreendendo o fornecimento de 2 (dois) caminhões, com carroceria ou caçamba, com capacidade mínima para 11.000 kg de carga,
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    RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE

    Publicado em 02/09/2024

    RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. CATALAN 300 UN 35,0010.500,00 22 PRESUNTO COZIDO FATIADO - KG - FRIOS, VARIEDADE: PRESUNTO DE PERNIL, TIPO PREPARAÇÃO: COZIDO, COMPOSIÇÃO: SEM CAPA DE GORDURA, APRESENTAÇÃO: FATIADO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A) ESTRELA 470 KG 20,009.400,00 30 CARNE BOVINA, TIPO CORTE MÚSCULO TRASEIRO, APRESENTAÇÃO MOÍDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO OU CONGELADO, COM REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. RKO 828 KG 18,4015.235,20 Valor Total R$ 122.510,10 Empresa: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ItemDescrição dos Materiais Marca Fabric QuantUnid.V. Unit.Valor Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 21 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 17 MARGARINA COM SAL - EMBALAGEM 500 GR. PRODUTO INDUSTRIALIZADO, GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL, A BASE DE ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, COM 0% DE GORDURAS TRANS. ENRIQUECIDOS DE VITAMINAS. APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE BOLORES. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO PRODUTO, O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DO LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA OU PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM POLIPROPILENO COM
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024

    Publicado em 02/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 129/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ç SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e as empresas B. A. MARQUES LTDA – ME; GRB COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA – ME; WBI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA – ME; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME; LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP ; CRISTIANE CARLA DE BACCO 01358300100 ; BLK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP, OBJETO: DO OBJETOE DOS RECURSOS FINANCEIROS : O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E LATICINIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: B. A. MARQUES LTDA - ME ItemDescrição dos Materiais Marca Fabric QuantUnid. V. Unit.Valor Total 01 APRESUNTADO FATIADO KG - A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRASNPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO.O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS À PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. REZENDE 363 KG 19,997.256,37 03 CARNE BOVINA EM BIFES, TIPO COXÃO MOLE - KG. RESFRIADA OU CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, DATA DE VALIDADE, COR PRÓPRIA AVERMELHADA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. FRIBOI 1.510KG 27,9542.204,50 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 17 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 04 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO
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    extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no

    Publicado em 02/09/2024

    CLÁUSULA X - DA PUBLICAÇÃO: O extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Diário Oficial. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 15 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas: a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato; b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato; c) “prática conluiada”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos; d) “prática coercitiva”: causar danos ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato. e) prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção. SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo. SUBCLÁUSULA TERCEIRA: Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES: É vedada a utilização desta ata por órgãos ou entidades não participantes. CLÁUSULA XIII- DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir as questões oriundas do presente Contrato, renunciando, as partes, a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justos e acordados assinam as partes o presente instrumento em 01 (uma) via.
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    Extrato de Contrato

    extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser

    Publicado em 02/09/2024

    resultante deste certame, a partir de sua assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES E DA OBRIGAÇÕES DAS PARTES: As penalidades e a obrigação das partes são as constantes do Edital, Termo de Referência e seus anexos do PREGÃO PRESENCIAL 69/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. CLÁUSULA IX - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando: I. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável; II. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; III. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; IV. Tiver presentes razões de interesse público. V. For liberado §1º. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. §2º. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados. §3º. A ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pela Prefeitura Municipal Deodápolis - MS. Pelo decurso do seu prazo de vigência; I. Se não restarem fornecedores registrados; II. Por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento das obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; III. Por razões de interesse público, devidamente justificadas. §4º. No cancelamento da ata ou do registro do preço do FORNECEDOR, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, com prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa, contados da notificação, pessoal ou por publicação no Diário Oficial do Município. §5º. Nos casos de Revisão dos Preços Registrados e de Cancelamento da Ata ou do Preço Registrado, a Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, mediante decisão fundamentada, poderá suspender preventivamente o registro do preço do FORNECEDOR ou a ata de registro de preços.
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    Lei

    Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil

    Publicado em 02/09/2024

    acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços
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    Edital

    edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.

    Publicado em 02/09/2024

    edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas. Liberado o Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 14 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FORNECEDOR, a Prefeitura de Deodápolis - MS poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o objeto, pelo valor da contraproposta apresentada pela Administração. CLÁUSULA V - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade do FORNECEDOR, pelos danos causados à Prefeitura Municipal de DEODÁPOLIS - MS ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos. A gestão e fiscalização ficará a cargo do agente público o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor A servidora Luciene Alexandre de Azevedo , portadora do CPF 710.880.162-00, ocupante do cargo de Diretor de departamento como Fiscal Titular; O servidor Jonathan Junclas Ferreira de Araújo, portadora do CPF: 059.297.691-25, ocupante do cargo de Farmacêutico como Fiscal Suplente, nomeados pela Portaria Conjunta SEGAF/GABIP nº 152/2024. CLÁUSULA VI - DA RESCISAO: - A rescisão das obrigações decorrentes do presente Pregão se processará de
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