Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    Edital do PREGÃO PRESENCIAL 69/2024, parte integrante desta Ata.

    Publicado em 02/09/2024

    constante no Edital do PREGÃO PRESENCIAL 69/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : Os materiais, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: Empresa: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP Item Especificação Quant.Unid.Marca V.Valor Unit. Valor Total 01 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 22 CX COM 50 UN 100 CX DESCARPA CK 25,00 2.500,00 03 FIO CATGUT CROMADO 3-0 C/AG CX C/24 20 CX SHALON 81,00 1.640,00 04 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M - TOTALMENTE ISENTA DE PÓ 1.000CX MEDIX 17,10 17.100,00 05 FIO CATGUT CROMADO 4-0 C/AG CX C/24 25 CX SHALON 81,00 2.025,00 09 SOLUÇÃO AQUOSA DE POVIDINE - PVPI DEGERMANTE 10% 50 UN RIOQUIMICA38,38 1.919,00 13 LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL LÁTEX NATURAL TAMANHO 7 ESTERILIDADE ESTÉRIL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM APRESENTAÇÃO LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA TIPO USO DESCARTÁVEL FORMATO ANATÔMICO EMBALAGEM CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA 2.500PAR DESCARPA CK 1.07 2.675,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 8 de 154 Município de Deodápolis - MS
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    Edital

    Edital do PREGÃO PRESENCIAL 69/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente

    Publicado em 02/09/2024

    de Referência e do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 69/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá à conta dos recursos orçamentários
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    Edital

    Edital de PREGÃO

    Publicado em 02/09/2024

    §2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 69/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais são as constantes do Termo
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 02/09/2024

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 30 de agosto de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa, .............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cleiton Fernando Monteiro Viana, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Lucia Soares Martins, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 4 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 152/2024. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 128/2024 Pregão Presencial n° 69/2024, Ata de Registro de Preço 051/2024 , firmado junto com as empresas: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA – EPP; AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS; ORTIZ & FELTRIM LTDA – ME; VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – EPP; INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME; CIRURGICA ITAMBE LTDA – ME; SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – ME. Objeto: O objeto desta ata é o registro de preço para o Fornecimento de Materiais Hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor A servidora Luciene Alexandre de Azevedo , portadora do CPF 710.880.162-00, ocupante do cargo de Diretor de departamento como Fiscal Titular; O servidor Jonathan Junclas Ferreira
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 02/09/2024

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 132/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição futura de Equipamentos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 54.647.123/0001-48, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 com o valor total de R$ 34.597,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais); Deodápolis - MS, 30 de agosto de 2024. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 134/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de 1.000 comprimidos de Baclofeno para atender a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: ORTIZ & FELTRIM LTDA, CNPJ/MF 04.411.142/0002-83, no item 1, com o valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Deodápolis - MS, 30 de agosto de 2024. SARA REGINA DA SILVA PEREZ Agente da Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO da DISPENSA ELETRONICA Nº. 016/2024 , Processo Licitatório nº. 134/2024 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de 1.000 comprimidos de Baclofeno para atender a Secretaria Municipal de Saúde e, até o horário designado para a abertura não houve proposta cadastrada na plataforma sendo assim, sem interessados em participar do certame, foi considerada DESERTA a Presente Licitação. Deodápolis - MS, 26 de agosto de 2024 DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente de Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 146/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 3 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 125/2024, Pregão
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 58 ....................................................

    Publicado em 02/09/2024

    Extrato de Termo Adtivo 58 .................................................... Retificação 58 ......................................................................... Atos Oficiais 60 ........................................................................... Decretos 60 ............................................................................ Atos Administrativos 144 .......................................................... Editais de intimação 144 ........................................................ Outros Atos 146 .......................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 147 ......................................................................................... Notas de Empenho 147 .......................................................... Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 Página 1 de 154 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 2 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Aviso de Resultado 2 ..............................................................

    Publicado em 02/09/2024

    Aviso de Resultado 2 .............................................................. Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 .................................... Dispensas 57 ..........................................................................
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 30/08/2024

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 135/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de Materiais de Laboratório para atender a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: M.S. DIAGNOSTICA LTDA , CNPJ/MF 00.970.175/0001-21, nos itens 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 13.940,00 (treze mil, novecentos e quarenta reais); Deodápolis - MS, 29 de agosto de 2024. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente da Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1734 | Página 32 de 32 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 05/08/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1541/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: julianiandrade NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 29/08/2024 /1 07.000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC 12.361.14 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTO E MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES RELACIONADOS AO Natureza de Despesa: 2032 1.571.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 07.013 Funcional: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Recurso:
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    Edital

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no

    Publicado em 30/08/2024

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1734 | Página 31 de 32 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 29 de agosto de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:

    Publicado em 30/08/2024

    Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do
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    Edital

    Edital e seus anexos.

    Publicado em 30/08/2024

    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 30/8/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas:11/9/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 11/9/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Decreto

    Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a

    Publicado em 30/08/2024

    123/2006, Decreto 8.538/2015, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICA E DIETAS ENTERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 30/08/2024

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COTA RESERVADA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024 - RP PROCESSO Nº 141/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar
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    Portaria

    Portaria Conjunta nº 153/2024.

    Publicado em 30/08/2024

    cargo de Serviços Gerais, como Fiscal Suplente, nomeados pela Portaria Conjunta nº 153/2024. CLÁUSULA VI - DA RESCISAO: - A rescisão das obrigações decorrentes do presente Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES E DA OBRIGAÇÕES DAS PARTES: As penalidades e a obrigação das partes são as constantes do Edital, Termo de Referência e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. CLÁUSULA IX - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando: I. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável; II. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1734 | Página 29 de 32 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Administração, sem justificativa aceitável; III. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; IV. Tiver presentes razões de interesse público. V. For liberado §1º. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. §2º. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados. §3º. A ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pela Prefeitura Municipal Deodápolis - MS. Pelo decurso do seu prazo de vigência; I. Se não restarem fornecedores registrados; II. Por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento das obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; III. Por razões de interesse público, devidamente justificadas. §4º. No cancelamento da ata ou do registro do preço do FORNECEDOR, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, com prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa, contados da notificação, pessoal ou por publicação no Diário Oficial do Município. §5º. Nos casos de Revisão dos Preços Registrados e de Cancelamento da Ata ou do Preço Registrado, a Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, mediante decisão fundamentada, poderá suspender preventivamente o registro do preço do FORNECEDOR ou a ata de registro de preços.
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    Edital

    Edital PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024, parte integrante desta Ata.

    Publicado em 30/08/2024

    dotações orçamentárias constantes do Edital PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : Os serviços, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: ItemEspecificação Quant.V. Unit.Valor Total 1 Serviço de confecção, montagem e instalação de um painéis, com tamanho de 7.5m (Altura) X 2,5m (Largura), com adesivos polimérico constando aproximadamente 145 nomes com nome dos pioneiros do Município de Deodápolis, medindo aproximadamente cada letra 8 cm de altura e a escrita com aproximadamente 1m de comprimento. Todo serviço de instalação e confecção serão de responsabilidade da contratada. Os nomes serão fornecidos pela contratante. 1 7.244,007.244,00 2 Serviço de confecção, montagem e instalação de um painéis, com tamanho de 7.0m (Altura) X 2,5m (Largura), com adesivos polimérico constando aproximadamente 135 nomes com nome dos pioneiros do Município de Deodápolis, medindo aproximadamente cada letra 8 cm de altura e a escrita com aproximadamente 1m de comprimento. Todo serviço de instalação e confecção serão de responsabilidade da contratada. Os nomes serão fornecidos pela contratante. 1 6.805,006.805,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1734 | Página 26 de 32 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3 Serviço de confecção, montagem e instalação de um painéis, com tamanho de 7.5m (Altura) X 1,5m (Largura) , com adesivos polimérico constando aproximadamente 70 nomes com nome dos pioneiros do Município de Deodápolis, medindo aproximadamente cada letra 8 cm de altura e a escrita com aproximadamente 1m de comprimento. Todo serviço de instalação e confecção serão de responsabilidade da contratada. Os nomes serão fornecidos pela contratante. 1 4.292,004.292,00
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