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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    edital é de R$ 113.562,34

    Publicado em 10/09/2024

    O valor total deste edital é de R$ 113.562,34 Sobre o valor total repassado pelo Município de Deodápolis ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços. 2.4 Prazo de inscrição De 08 horas do dia 12/09/2024 até às 11 horas do dia 18/09/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. 2.5 Quem pode participar
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    Edital

    Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas

    Publicado em 10/09/2024

    O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Deodápolis. 2.2 Quantidade de projetos selecionados Serão selecionados até 22 projetos. 2.3 Valor total do edital Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I.
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    Decreto

    Decreto nº 11.740/2023 (Decreto

    Publicado em 10/09/2024

    elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1 Objeto do edital
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    Edital

    edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de

    Publicado em 10/09/2024

    e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Deodápolis MS. Deste modo, a Prefeitura Municipal de Deodápolis torna público o presente edital
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    Lei

    Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

    Publicado em 10/09/2024

    A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade
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    Edital

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2024

    Publicado em 10/09/2024

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
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    Portaria

    PORTARIA Nº 111/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 10/09/2024

    PORTARIA Nº 111/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Interino Municipal de Saúde de Deodapolis Ms no uso de
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    Decreto

    Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

    Publicado em 10/09/2024

    suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de NUTRICIONISTA, SIMBOLO ANS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 25/11/2024 a 09/12/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Setembro de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 14 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretario Interino Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 110/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 10/09/2024

    PORTARIA Nº 110/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Interino Municipal de Saúde de Deodapolis Ms no uso de
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    PORTARIA Nº 113/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 10/09/2024

    PORTARIA Nº 113/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas
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    Decreto

    Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023

    Publicado em 10/09/2024

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA DO CARMO DIAS RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ODONTOLOGO, símbolo ANS, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 15/07/2021 a 14/07/2022, sendo que as férias serão gozadas no 1° período de 15 (quinze) dias a partir de 16/10/2024 a 30/10/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Setembro de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 112/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 10/09/2024

    PORTARIA Nº 112/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 435/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 10/09/2024

    PORTARIA Nº 435/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede pagamento de 1/3 das férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER o pagamento de 1/3 das férias ao Servidor Público Municipal Srº JOSIANI NOIA DE ANDRADE RODRIGUES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR, SIMBOLO, EDU, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 05/04/2023 a 04/04/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 13 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Setembro de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação
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    PORTARIA Nº 282/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 10/09/2024

    PORTARIA Nº 282/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SRº DIEGO SILVA COSTA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, símbolo ANE, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 26/09/2024 a 25/10/2024. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de setembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    PORTARIA Nº 283/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

    Publicado em 10/09/2024

    PORTARIA Nº 283/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 “REVOGAR, período de férias da Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- REVOGAR o período de férias da Servidora Público Municipal a SR.ª MARCIA CRISTINA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Símbolo SEC, lotada na SEMA, desta. Sendo que as férias seriam gozadas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Setembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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