Extrato de Contrato
Extrato de Ata 3 .....................................................................
Publicado em 13/09/2024
Extrato de Ata 3 ..................................................................... Atos Oficiais 8 ............................................................................. Decretos 8 .............................................................................. Atos Administrativos 8 .............................................................. Outros atos administrativos 8 ................................................. Atos de Pessoal 9 ....................................................................... Portarias 9 .............................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 10 ........................................................................................... Notas de Empenho 10 ............................................................ Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 Página 1 de 36 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 2 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Conforme Artigo 74, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Inexigibilidade 18/2024 Processo 145/2024 Objeto: Inscrição de professores da Educação básica para participação no congresso nacional de educação - CONEDU, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2024, em fortaleza no estado do Ceará Fundamento: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Locadora: REALIZE EVENTOS CIENTIFICOS E EDITORA LTDA - ME Valor Total: R$ 2.783,00 (dois mil setecentos e oitenta e três reais). Forma de Pagamento: O pagamento será realizado até o quinto dia útil, após o vencimento Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 07.000 – Fundo Municipal de Defesa do consumidor, 07.016 - FUNDEB, 12.361.0039 – Ensino Fundamental, 2.039 - Manutenção Encargos do FUNDEB 30% ensino Fundamental, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste Deodápolis - MS, 12 de setembro de 2024. ______________________ VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 3 de 36 Município de Deodápolis - MS
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