Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 3 .....................................................................

    Publicado em 13/09/2024

    Extrato de Ata 3 ..................................................................... Atos Oficiais 8 ............................................................................. Decretos 8 .............................................................................. Atos Administrativos 8 .............................................................. Outros atos administrativos 8 ................................................. Atos de Pessoal 9 ....................................................................... Portarias 9 .............................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 10 ........................................................................................... Notas de Empenho 10 ............................................................ Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 Página 1 de 36 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 2 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Conforme Artigo 74, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Inexigibilidade 18/2024 Processo 145/2024 Objeto: Inscrição de professores da Educação básica para participação no congresso nacional de educação - CONEDU, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2024, em fortaleza no estado do Ceará Fundamento: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Locadora: REALIZE EVENTOS CIENTIFICOS E EDITORA LTDA - ME Valor Total: R$ 2.783,00 (dois mil setecentos e oitenta e três reais). Forma de Pagamento: O pagamento será realizado até o quinto dia útil, após o vencimento Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 07.000 – Fundo Municipal de Defesa do consumidor, 07.016 - FUNDEB, 12.361.0039 – Ensino Fundamental, 2.039 - Manutenção Encargos do FUNDEB 30% ensino Fundamental, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste Deodápolis - MS, 12 de setembro de 2024. ______________________ VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 3 de 36 Município de Deodápolis - MS
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    Lei

    Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

    Publicado em 12/09/2024

    especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000115/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 66/2024 D) Data Homologação: 03/09/2024 E) Data de Adjudicação: 03/09/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, RECARGA COMPLETA DO GÁS E TROCA DAS PLACAS CONTROLADORAS DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS DEPARTAMENTOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. G) Fornecedor e Itens: Item 32607 Código CLAUDINEI RODRIGUES CASSAL 03139639163 CNPJ: 17.796.357/0001- 20 R RIO GRANDE DO SUL, 999, CASA - CENTRAL I, Aral Moreira - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734881934< Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.135.616 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE
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    Lei

    Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

    Publicado em 12/09/2024

    especialmente pela Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000114/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 65/2024 D) Data Homologação: 09/0 9/2024 E) Data de Adjudicação: 09/09/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FOGÃO QUATRO BOCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR PERTECENTE A ESTA SECRETARIA G) Fornecedor e Itens: Item 496 Código GUERRA & CIA LTDA-ME CNPJ: 05.964.997/0002- 02 RUA 31 DE MARÇO,, 773 - CENTRO, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734881876 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.056.797 FOGAO 4 BOCAS UN 1 799,00 799,00 Total do Proponente 799,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s). Fich a Exer . Fic. Unid.
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    Lei

    Lei n° 14.123/2021;

    Publicado em 11/09/2024

    contrato, prorrogável na forma do art. 84 da Lei n° 14.123/2021; Forma de Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos produtos/serviços com apresentação da Nota Fiscal ou Fatura , através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado; Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.0050 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 2.069 - Hospital Municipal Cristo Rei Básica, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste. Deodápolis - MS, 10 de setembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1742 | Página 3 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 06/09/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1750/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO - DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS 07.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC 12.361.14 Órgão: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Unidade: Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTO E MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES RELACIONADOS AO Natureza de Despesa: 2032 1.500.1001 3.3.90.39.99.00.00.00 07.013 Funcional: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 92.830,43
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 11/09/2024

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 120/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 65/2024, Processo Licitatório nº. 120/2024 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos da Frota Municipal. Licitação considerada “DESERTA”. Deodápolis - MS, 10 de setembro de 2024. CLÓVIS DE SOUZA LIMA Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta Autorização da Autoridade Competente Conforme Artigo 72, Inciso VIlI, da Lei 14.133/2021 Dispensa de Licitação: 019/2024 Processo: 142/2024 Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de Válvulas Reguladora de Cilindro de Oxigênio e de Ar Comprimido para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021; Contratada: FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS - ME, CNPJ/MF 50.381.842/0001-09 localizada na Rua Circular, 2616, Quadra 48; lote 11, CEP 738.052.07 – Formosa/GO, no item 1 com o valor total de R$ 4.943,88 (quatro mil novecentos e quarenta e ter reais e oitenta e oito centavos). Valor Total: R$ 4.943,88 (quatro mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 2 ..............................................................

    Publicado em 11/09/2024

    Aviso de Resultado 2 .............................................................. Autorização de Contratação Direta 2 ...................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 3 ............................................................................................. Notas de Empenho 3 .............................................................. Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1742 Página 1 de 4 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1742 | Página 2 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Edital

    Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com

    Publicado em 10/09/2024

    fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação
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    Edital

    edital e aplicação de sanções

    Publicado em 10/09/2024

    de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais. NOME ASSINATURA DO DECLARANTE Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 50 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência) Eu, ___________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para
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    Edital

    Edital 01/2024 que sou

    Publicado em 10/09/2024

    fins de participação no Edital 01/2024 que sou __________________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação
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    Extrato de Contrato

    Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no Diário Oficial do município.

    Publicado em 10/09/2024

    14.1 O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no Diário Oficial do município. 15. FORO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 44 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 15.1 Fica eleito o Foro de Deodápolis MS para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural. LOCAL, [INDICAR DIA, MÊS E ANO]. Pelo órgão: [NOME DO REPRESENTANTE] Pelo Agente Cultural: [NOME DO AGENTE CULTURAL] Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 45 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 1. DADOS DO PROJETO Nome do projeto: Nome do agente cultural proponente: Nº do Termo de Execução Cultural: Vigência do projeto: Valor repassado para o projeto: Data de entrega desse relatório: 2. RESULTADOS DO PROJETO 2.1. Resumo: Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes. 2.2. As ações planejadas para o projeto foram realizadas? ( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado. ( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações. ( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita. ( ) As ações não foram feitas conforme o planejado. 2.3. Ações desenvolvidas Descreva as ações desenvolvidas, , datas, locais, horários, etc. Fale também sobre eventuais alterações nas atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas.
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    Lei

    LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N.

    Publicado em 10/09/2024

    cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural [INDICAR NOME DO PROJETO], contemplado no conforme processo administrativo nº [INDICAR NÚMERO DO PROCESSO]. 4. RECURSOS FINANCEIROS 4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ [INDICAR VALOR EM NÚMERO ARÁBICO] ([INDICAR VALOR POR EXTENSO] reais). 4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, especialmente aberta no [NOME DO BANCO], Agência [INDICAR AGÊNCIA], Conta Corrente nº [INDICAR CONTA], para recebimento e movimentação. 5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS 5.1 Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. 6. OBRIGAÇÕES 6.1 São obrigações da Prefeitura Municipal de Deodápolis MS. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 40 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. I) transferir os recursos ao(a) AGENTE CULTURAL; II) orientar o(a) AGENTE CULTURAL sobre o procedimento para a prestação de informações dos recursos concedidos; III) analisar e emitir parecer sobre os relatórios e sobre a prestação de informações apresentados pelo(a) AGENTE CULTURAL; IV) zelar pelo fiel cumprimento deste termo de execução cultural; V) adotar medidas saneadoras e corretivas quando houver inadimplemento; VI) monitorar o cumprimento pelo(a) AGENTE CULTURAL das obrigações previstas na CLÁUSULA 6.2. 6.2 São obrigações do(a) AGENTE CULTURAL: I) executar a ação cultural aprovada; II) aplicar os recursos concedidos na realização da ação cultural; III) manter, obrigatória e exclusivamente, os recursos financeiros depositados na conta especialmente aberta para o Termo de Execução Cultural; IV) facilitar o monitoramento, o controle e supervisão do termo de execução cultural bem como o acesso ao local de realização da ação cultural; V) prestar informações à Prefeitura Municipal de Deodápolis por meio de Relatório de Execução do Objeto, apresentado no prazo máximo de 60 dias contados do término da vigência do termo de execução cultural; VI) atender a qualquer solicitação regular feita pelo Prefeitura Municipal de Deodápolis a contar do recebimento da notificação; VII) divulgar nos meios de comunicação a informação de que a ação cultural aprovada é
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    Edital

    edital possui valor total de R$ 118.269,26 distribuídos da seguinte forma:

    Publicado em 10/09/2024

    O presente edital possui valor total de R$ 118.269,26 distribuídos da seguinte forma: Categorias Qtd ampla concorrência Cotas pessoas negras Cotas pessoas indígenas Cotas PCD Total de vagas Valor mínimo por projeto Valor máximo por projeto Audiovisual e Novas Mídias 1 0 0 0 1 3.500,00 7097,00 Patrimônio e tradições 1 0 0 0 1 Artes visuais 1 0 0 0 1 Artesanato 3 2 0 1 6 Musica 9 5 0 1 15 Infraestrutura (Som e iluminação) 1 0 0 0 1 8.500,00 8.500,00 Infraestrutura (palco e cobertura) 1 0 0 0 1 7.000,00 7.000,00 2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS 2.1 Música Podem ser premiados (as) nesta categoria artistas que demonstrem predominância na área da música principalmente na cultura regional, enaltecendo a nossa identidade cultural. Os projetos podem ter como objeto: I Apresentação em festivais culturais e afins; 2.2 Artesanato Podem ser premiados (as) nesta categoria pessoas que demonstrem predominância na área de artesanato, que compreende a produção artesanal de objetos, obras e bens. Os premiados podem ter como objeto:
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    Edital 01/2024 venho solicitar alteração do

    Publicado em 10/09/2024

    Com base na Etapa de Habilitação do Edital 01/2024 venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_____________________________________________________________ _______________________________________________________________________ Local, data. ____________________________________________________ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 28 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO X LISTA DA EQUIPE: Nome Função CPF/CNPJ Pessoa negra ou parda? Pessoa indígena? Pessoa c/ deficiência? Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 29 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO I – CATEGORIAS 1. RECURSOS DO EDITAL
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    Edital 01/2024, venho solicitar alteração do

    Publicado em 10/09/2024

    Com base na Etapa de Seleção do Edital 01/2024, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_____________________________________________________________ _______________________________________________________________________ Local, data. ____________________________________________________ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 27 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA: RECURSO: À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO],
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    Edital

    Edital os seguintes anexos:

    Publicado em 10/09/2024

    Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo III - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 25 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 26 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA: RECURSO: À Comissão de Seleção,
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