Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei n.º 14.133/21 e suas

    Publicado em 17/09/2024

    Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de sua assinatura e publicação
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    Edital

    edital da licitação, para a garantia do equilíbrio

    Publicado em 17/09/2024

    superior ao valor máximo estipulado no edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas. Liberado o FORNECEDOR, a Prefeitura de Deodápolis - MS poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o objeto, pelo valor da contraproposta apresentada pela Administração. CLÁUSULA V - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade do FORNECEDOR, pelos danos causados à Prefeitura Municipal de DEODÁPOLIS - MS ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos. A gestão e fiscalização ficará a cargo do agente público o o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Emanuel Erich de Souza Carvalho, portador do CPF: 051.439.8 11-66, ocupante do cargo de Assessor II como Fiscal Titular pela Cultura; A servidora Marcia Aparecida de Oliveira, portadora do CPF 475.478.637-91, ocupante do cargo de Assistente administrativo Fiscal Titular pela Saúde; A servidora Alessandra Oliveira Silva, portador do CPF: 012.924.401-55, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais como Fiscal Titular pela Agencia de Habitação e Transito; A servidora Jelcinede Nita dos Santos portadora do CPF: 614.885.181-49, ocupante do cargo de Diretora de Departamento como Fiscal Titular pelo Gabinete; A servidora Sirlei Mendes de Souza Carvalho, portadora do CPF: 002.340.991-60, ocupante do cargo de Chefe de Divisão como Fiscal Titular pela Assistência Social; O servidor Cesar Josino Correa, portador do CPF: 501. 556.791-04, ocupante do cargo de Assessor I como Fiscal Suplente pela Cultura; A servidora Luciene Alexandre de Azevedo, portadora do CPF 710.880.162-00, ocupante do cargo de Diretor de departamento como Fiscal Suplente pela saúde; A servidora Erica Pereira da Silva, portadora do CPF: 069.142.021-17, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Fiscal Suplente pela Agencia de Habitação e Transito; A servidora Ana Caroline Berloffa Pelozo, portadora do CPF: 067.145.611-30, ocupante do cargo de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 17 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1746 | Página 10 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Assessor I, como Fiscal Suplente pelo Gabinete; A servidora Helaynne Rosienni Santana, portadora do CPF: 947.858.481-20, ocupante do cargo de Líder de Equipe III como Fiscal Suplente pela Assistência Social, nomeado pela Portaria Conjunta SEGAF/GABIP nº 157/2024. CLÁUSULA VI - DA RESCISAO: - A rescisão das obrigações decorrentes do presente
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    Edital

    Edital do PREGÃO PRESENCIAL 73/2024, parte

    Publicado em 17/09/2024

    recursos orçamentários constante no Edital do PREGÃO PRESENCIAL 73/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : Os produtos, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: Item Especificação Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 1 DIÁRIA EM APARTAMENTO INDIVIDUAL COM 1 REFEIÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ) - DIÁRIA EM APARTAMENTO INDIVIDUAL COM 1 REFEIÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ) SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOTEL PADRÃO MÍNIMO 3 (TRÊS) ESTRELAS, COM ESTACIONAMENTO, AR CONDICIONADO, TELEFONE COM LINHA INDIVIDUAL, TELEVISOR LCD COM TV A CABO, CONEXÃO PARA INTERNET ADSL CABO E WIRELLESS. REFEIÇÃO: SOMENTE CAFÉ DA MANHÃ (CONTENDO NO MÍNIMO CAFÉ, LEITE, FRUTAS, PÃES, MANTEIGA, BOLOS, SUCOS, CEREAIS, SALGADOS, FRIOS E OVOS). HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL. 160 Unid. 101,50 16.240,00 2 DIÁRIA EM APARTAMENTO INDIVIDUAL COM 3 REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA) - DIÁRIA EM APARTAMENTO INDIVIDUAL COM 3 REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA) SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOTEL PADRÃO MÍNIMO 3 (TRÊS) ESTRELAS, COM ESTACIONAMENTO, AR CONDICIONADO, TELEFONE COM LINHA INDIVIDUAL, TELEVISOR LCD COM TV A CABO, CONEXÃO PARA INTERNET ADSL CABO E WIRELLESS. REFEIÇÕES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. CAFÉ DA
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    Edital

    Edital do PREGÃO PRESENCIAL 73/2024

    Publicado em 17/09/2024

    as constantes do Termo de Referência e do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 73/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá à conta dos
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    Edital

    Edital de PREGÃO PRESENCIAL 73/2024 e seus anexos.

    Publicado em 17/09/2024

    do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 73/2024 e seus anexos. Atas de registro de preço Atas de registro de preço Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 17 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1746 | Página 6 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3º. As condições de entrega, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais são
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE EMPENHO Nº 67/2024

    Publicado em 17/09/2024

    EXTRATO DE EMPENHO Nº 67/2024 DATA: 13/09/2024 Licitação: Processo Licitatório nº 145/2024 Inexigibilidade nº 18/2024 Município: Deodápolis – MS CNPJ: 30.788.353/0001-69 Dotação Orçamentária: Órgão: 07.000 – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CONSUMIDOR FMDC Unidade: 07.016 – FUNDEB Funcional: 12.361.39 – MANUTENÇÃO ENCARGOS FUNDEB 30% Projeto Atividade: 2039 – MANUTENÇÃO ENCARGOS FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento: 3.390.39.99.00.00.00 – OUTROS SERVIÇO TERCEIRO JURIDICO Valor Total do Empenho: R$ 2.783,00 Credor: REALIZE EVENTOS CIENTIFICOS E EDITORA LTDA Objeto: PROCESSO LICITATORIO PARA APRTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA NO CONGRESSO NACIOAL DE EDUCAÇÃO – CONEDU, QUE ACONTECERA NOS DIAS 19, 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2024, EM FORTALEZA/CE. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 17 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1746 | Página 5 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PROCESSO Nº 138/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2024 O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS - MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.903.176/0001- 41, com sede Administrativa na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro, CEP 79.790 - 000, GERENCIADOR desta ata, sendo participante as SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, representada pelo Sr. Célio Roberto Campos, brasileiro, casado, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, residente e domiciliado a Rua Padre Amadeu Amadori, nº 112 - Fundos, Centro, na cidade de Deodápolis - MS, portador do RG nº 554.655 SSP/MS, CPF nº 500.858.161-91: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pelo Sr. Paulo Eduardo Firmino Siqueira, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado a Rua Fanoel do Ouro nº 250 Bairro centro, na cidade de Deodápolis/MS, portador do RG nº 001363088 SSP/MS, CPF nº 006.966.751-96; AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO , representada pela Sr.ª Marlei Mendes Aparício Moreira dos Santos, brasileira, Diretora da Agência Municipal de Trânsito, residente e domiciliada a Avenida Francisco Alves da Silva, nº 611, Centro, na cidade de Deodápolis - MS, portadora do RG n 364.333.327 SSP/SP e do CPF nº 481.606.281-53; GABINETE DO PREFEITO , representada pelo Sr. Valdir Luiz Sartor, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, residente e domiciliado a AV. Osmir de Andrade nº 80, Bairro Centro, nesta cidade, portadora do RG nº. 1318154 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº. 312.958.780-20; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, representada pela Sr.ª Márcia Cristina da Silva, brasileira, Secretaria Municipal de Assistência Social, residente e domiciliada a Avenida Francisco Alves da Silva nº 446, Centro, na cidade de Deodápolis/MS, portadora do RG nº 763.978 SEJUSP/MS, CPF nº 639.760.991-04; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO , representada pelo Sr. Pedro Antonio Soares Junior, brasileiro, Diretor Presidente da Agência AMHA, residente e domiciliado a Rua Belo Horizonte nº 1005, Bairro Jardim Independência, CEP 79814-420, na cidade de Dourados/MS, portador do RG nº
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    Extrato de Contrato

    Extrato de empenho

    Publicado em 17/09/2024

    Extrato de empenho Extrato de empenho EXTRATO DE EMPENHO Nº 1383/2024 DATA: 02/09/2024 Licitação: Processo Licitatório nº 134/2024 – Dispensa de Licitação nº 16/2024 Município: Deodápolis – MS CNPJ: 12.270.817/0001-69 Dotação Orçamentária: Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Unidade: 09.18 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 17 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1746 | Página 4 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Funcional: 10.302.0050– MAC- RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA Projeto Atividade: 2.069 – HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REIS Elemento: 3.3.90.30.99.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO Recurso 1.621.0000 Valor Total do Empenho: R$ 450,00 Credor: ORTIZ & FELTRIM LTDA Objeto: Aquisição de Medicamento Baclofeno.
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 17/09/2024

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 10 de setembro de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Valdir Luiz Sartor Secretário Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Emanuel Erich de Souza Carvalho ,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cesar Josino Correa,.................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Marcia Aparecida de Oliveira,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciene Alexandre de Azevedo,.................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Oliveira Silva,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Erica Pereira da Silva,.................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jelcinede Nita dos Santos,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Ana Caroline Berloffa Pelozo,.................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Sirlei Mendes de Souza Carvalho,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Helaynne Rosienni Santana,.................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão dest ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de empenho 3 ............................................................

    Publicado em 17/09/2024

    Extrato de empenho 3 ............................................................ Atas de registro de preço 5 .................................................... Atos de Pessoal 14 ..................................................................... Portarias 14 ............................................................................ Atos Administrativos 15 ............................................................ Editais de notificação 15 ........................................................ Outros atos administrativos 16 ............................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 25 ........................................................................................... Notas de Empenho 25 ............................................................ Terça-feira, 17 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1746 Página 1 de 26 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 17 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1746 | Página 2 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 157/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Processo Licitatório nº 138/2024, Pregão Presencial n° 73/2024, Ata de Registro de Preço 054/2024 , firmado junto com a empresa: FELIPE & NASCIMENTOLTDA - ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de Serviços de Hospedagem para atender a demanda das Secretarias de Saúde, Esporte, A. Social e Agências de Habitação, Trânsito e Gabinete. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Emanuel Erich de Souza Carvalho, portador do CPF: 051.439.8 11-66, ocupante do cargo de Assessor II como Fiscal Titular pela Cultura; A servidora Marcia Aparecida de Oliveira, portadora do CPF 475.478.637-91, ocupante do cargo de Assistente administrativo Fiscal Titular pela Saúde; A servidora Alessandra Oliveira Silva, portador do CPF: 012.924.401-55, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais como Fiscal Titular pela Agencia de Habitação e Transito; A servidora Jelcinede Nita dos Santos portadora do CPF: 614.885.181-49, ocupante do cargo de Diretora de Departamento como Fiscal Titular pelo Gabinete; A servidora Sirlei Mendes de Souza Carvalho, portadora do CPF: 002.340.991-60, ocupante do cargo de Chefe de Divisão como Fiscal Titular pela Assistência Social; O servidor Cesar Josino Correa, portador do CPF: 501. 556.791-04, ocupante do cargo de Assessor I como Fiscal Suplente pela Cultura; A servidora Luciene Alexandre de Azevedo , portadora do CPF 710.880.162-00, ocupante do cargo de Diretor de departamento como Fiscal Suplente pela saúde; A servidora Erica Pereira da Silva, portadora do CPF: 069.142.021-17, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Fiscal Suplente pela Agencia de Habitação e Transito; A servidora Ana Caroline Berloffa Pelozo, portadora do CPF: 067.145.611-30, ocupante do
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    Portaria

    portaria nº283/2023 de 11 de julho de 2023 que designa o Srº DONIZETE JOSE DOS

    Publicado em 13/09/2024

    ARTIGO 1º- REVOGAR a portaria nº283/2023 de 11 de julho de 2023 que designa o Srº DONIZETE JOSE DOS SANTOS, Matricula nº 80136023, Servidor Publico Estadual, Ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciário, cedido para Prefeitura Municipal de Deodápolis MS, conforme Processo nº 77/003885/2023, para prestar serviços junto a DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS, lotado no GABINETE DO PREFEITO- GABIP, desta Prefeitura. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Setembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 10 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 06/09/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1411/2024 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.51 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA E VIGILANCIA - PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE ATENÇÃO BASICA Natureza de Despesa: 2082 1.500.1002 3.3.90.30.99.00.00.00 09.018 Funcional: FUNDO MUNIPAL DE SAUDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 228.935,75 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B):
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    Portaria

    PORTARIA Nº 284/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

    Publicado em 13/09/2024

    PORTARIA Nº 284/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 “REVOGAR, portaria que designa servidor e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E
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    Decreto

    DECRETO Nº112/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 13/09/2024

    DECRETO Nº112/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o falecimento da criança Stephania Vallentina Nicassio Nunes , ocorrido no dia 13 de setembro de 2024; CONSIDERANDO que a mesma era Aluna da Rede Municipal de Ensino no Município de Deodápolis, e a família moradora em Deodápolis há muitos anos, pessoas honestas e trabalhadoras. DECRETA: ARTIGO 1º- Luto oficial em todo o Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 13 de setembro de 2024 em sinal de pesar. ARTIGO 2º- No dia acima mencionado a Bandeira Municipal deverá ficar hasteada a meio mastro. ARTIGO 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 13 de setembro de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Administrativos Atos Administrativos Outros atos administrativos Outros atos administrativos NOTIFICAÇÃO OBJETO: NOTIFICAÇÃO DE PRÉ-SELECIONADO DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO . Notificado (a) Greyce da Silva Cabral : titular do CPF: 230.687..xxz.xx . A Agência Municipal de Habitação/Deodápolis MS em através da presente notificação CONVOCAR o beneficiário Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 9 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. citado acima contemplado no Projeto Lote Urbanizado/AGEHAB/MS para comparecer na Agência Municipal de Habitação/AMHAD/Deodápolis MS, cito a Rua Eugênio Cordeiro Calado, nº 627, Centro, em até (03) três dias a contar da publicação desta notificação, para tratar de assuntos de seu interesse relacionado ao projeto supracitado. O não comparecimento acarretará na desclassificação do projeto e convocação do próximo(a) pré-selecionado(a) em substituição. Publique-se e cumpra-se. Deodápolis, MS, 12 de setembro de 2024 _____________________________ Pedro A. Soares Junior Diretor Presidente/AMHAD ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024

    Publicado em 13/09/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PROCESSO Nº 84/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 PARTES:SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA e a empresa: BASE ENGENHARIA LTDA – EPP. OBJETO:O objeto desta ata é o registro de preço para eventual aquisição de 1.000 Toneladas de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, para atendimento da Secretaria de Infraestrutura do município. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: ItemEspecificação Unid.QuantV. Unit.Valor Total 1 CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE FAIXA C, CAP 50/ - CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE FAIXA C, CAP 50/70 TONEL.1.000621.000,00621.000,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de sua assinatura e vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis - MS, 06 de junho de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos
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    Extrato de Contrato

    extrato vigerá por 12 meses.

    Publicado em 13/09/2024

    e publicação do extrato vigerá por 12 meses. Deodápolis, Mato Grosso do Sul. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 5 de 36 Município de Deodápolis - MS
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 13/09/2024

    Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 4 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.BANDÔ/REVESTIMENTO BLACKOUT. TIPO: ROLÔ. COR: CLARA A SER DEVINIDA PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO. CARACTERISTICAS ADICIONAIS: MANUAL COM CORRENTE BOLA DE ALTÍSSIMA RESISTÊNCIA. COM O FORNECIMENTO DE TODOS E QUAISQUER MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA CORRETA INSTALAÇÃO, INCLUSO INSTALAÇÃO 03 CORTINA. MATERIAL: VINIL. ALTURA: MINIMO 2,60 Á 2,80 M. APLICAÇÃO: USO HOSPITALAR. COR: AZUL CLARO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ACABAMENTO, TRILHOS E ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO DE ALTA RESISTENCIA, ANTIBACTERIANA, ANTIFÚNGICO, ANTICHAMA, COM DUPLA SUPERFÍCI E LISA, SEM POROSIDADE OU TEXTURA, ALTA DENSIDADE, MÍNIMO 0,30 MM DE ESPESSURA, ILHOSES EM LATÃO NIQUELADO, ACABAMENTO NAS BORDAS LATERAIS E SUPERIOR. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS E CERTIFICAÇÕES. CATMAT: 482531. - CORTINA. MATERIAL: VINIL. ALTURA: MINIMO 2,60 Á 2,80 M. APLICAÇÃO: USO HOSPITALAR. COR: AZUL CLARO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ACABAMENTO, TRILHOS E ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO DE ALTA RESISTENCIA,
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