Extrato de Ata
Publicado em 15/06/2026
Portaria n° 099/2026,
Publicado em 15/06/2026
Lei nº
Publicado em 15/06/2026
DECRETO Nº 221/2026, de 15 de Junho de 2026.
Publicado em 15/06/2026
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
Publicado em 15/06/2026
DECRETO Nº 222/2026, de 15 de Junho de 2026.
Publicado em 15/06/2026
Extrato de Contrato ........................................................... 25
Publicado em 15/06/2026
Extrato de Termo Adtivo .................................................... 19
Publicado em 15/06/2026
Extrato de Ata ................................................................... 13
Publicado em 15/06/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 15/06/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2025.
Publicado em 12/06/2026
Extrato de Termo Adtivo 2 ......................................................
Publicado em 12/06/2026
edital de credenciamento;
Publicado em 12/06/2026
PORTARIA N° 160/2026/GABIP, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Publicado em 12/06/2026
Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026
Publicado em 12/06/2026