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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 15/06/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 PROCESSO Nº 84/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026 PARTES: Secretarias de Educação e Fundo Municipal de Saúde e a empresa: EDITORA AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA . OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Materiais Paradidáticos para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação de Deodápolis/MS. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: EMPRESA: EDITORA AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA Item Descrição Unid. Quant. V. Unit. Valor Total 1 COLEÇÃO CONVIVER – VOLUME 1 Composta de 05 livros de literatura, KIT 325 249,00 80.925,00 KIT 535 279,00 149.265,00 dos seguintes temas: TEA - Transtorno do Espectro Autista TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
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    Portaria

    Portaria n° 099/2026,

    Publicado em 15/06/2026

    A fiscalização será exercida por servidores designados pela Portaria n° 099/2026, conforme segue: Fiscal Titular: Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires Cargo: Superintendente de Engenharia e Arquitetura Matrícula: 3256/3 CPF: 046.063.251-51 Contato: (67) 99623-7093 - E-mail: [email protected] Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 15 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2171 | Página 12 de 38 Fiscal Suplente: Amália Aparecida Arrieiro de Souza Peres Cargo: Arquiteta Matrícula: 3185/1 CPF: 050.447.691-26 Contato: (67) 9941-5643 - E-mail: [email protected] Os fiscais deverão acompanhar a execução da obra in loco. 5. DISPOSIÇÕES FINAIS Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser cumprida com rigor técnico, observância às normas legais e aos padrões exigidos pela legislação vigente. A empresa contratada é responsável pela segurança dos trabalhadores, sinalização da obra e pelos danos eventualmente causados a terceiros ou ao erário. Deodápolis/MS, 08 de junho de 2026. ASSINATURAS JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal CPF: 032.167.261-50 de forma digital por JEAN CARLOS SILVA Assinado JEAN CARLOS SILVA GOMES:0321672615 GOMES:03216726150 Dados: 2026.06.09 14:06:55 0 -04'00' PAULO EDUARDO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura CPF: 006.966.751-96 Assinado de forma digital por PAULO EDUARDO
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 15/06/2026

    prorrogado mediante justificativa formal e aprovação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O Responsável Técnico deverá acompanhar a execução da obra in loco, registrar o andamento em diário de obras e emitir relatórios técnicos de acompanhamento. 4. FISCALIZAÇÃO
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    Decreto

    DECRETO Nº 221/2026, de 15 de Junho de 2026.

    Publicado em 15/06/2026

    DECRETO Nº 221/2026, de 15 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 15/06/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4077-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$10.000,00 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$10.000,00 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 15 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 15/06/2026, às 11:26:14. Protocolo: 8c5f8b5f-b0a0-4fe2-a06b-cdd182ffb9e4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 15 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2171 | Página 3 de 38 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto

    DECRETO Nº 222/2026, de 15 de Junho de 2026.

    Publicado em 15/06/2026

    DECRETO Nº 222/2026, de 15 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato ........................................................... 25

    Publicado em 15/06/2026

    Extrato de Contrato ........................................................... 25 Conselhos Municipais ........................................................... 25 Conselho Municipal de Saúde ............................................ 25 SECRETARIAS ......................................................................... 37 Portarias Seplan ................................................................ 37 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 15 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2171 | Página 2 de 38 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo .................................................... 19

    Publicado em 15/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo .................................................... 19 Inexigibilidade ................................................................... 20 Aviso de Resultado ............................................................ 23
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata ................................................................... 13

    Publicado em 15/06/2026

    Extrato de Ata ................................................................... 13 Portarias SEGAF/GABIP ...................................................... 14 Aviso de Licitação .............................................................. 17 Homologação / Adjudicação .............................................. 18
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 15/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 4 Atos Administrativos ............................................................ 11 Ordem de serviços ............................................................. 11 Licitações e Contratos .......................................................... 13
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2025.

    Publicado em 12/06/2026

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a EMPRESA BLESSED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Terceira “Do Preço e Condições do Pagamento” e da Cláusula Quinta “Do Prazo” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 113/2025 por mais 02 (dois) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, com fundamento no art. 107,
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 2 ......................................................

    Publicado em 12/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Extrato de Ata 3 ..................................................................... Homologação / Adjudicação 4 ................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 ............................................................................................. Decretos 5 .............................................................................. Notas de Empenho 6 .............................................................. Atos de Pessoal 20 ..................................................................... Portarias 20 ............................................................................ SECRETARIAS 21 ......................................................................... Portarias Seplan 21 ................................................................ Comunicados 23 .......................................................................... Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 Página 1 de 36 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 2 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Edital

    edital de credenciamento;

    Publicado em 12/06/2026

    – Verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos no edital de credenciamento; – Emitir parecer conclusivo quanto à habilitação ou inabilitação dos interessados; – Promover diligências, quando necessário; – Praticar os demais atos necessários à regular condução do procedimento. Art. 3º A Comissão atuará com autonomia técnica, observadas as normas legais vigentes e as disposições do respectivo edital. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 11 de junho de 2026. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 23 de 36 Comunicados Comunicados HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI ‐ DEODÁPOLIS ‐ MS ESCALA DE PLANTÕES DA ENFERMAGEM ‐ JUNHO 2026 SERVIDOR FUNÇÃO HORARIO 1 S 2 T 3 Q 4 Q 5 S 6 S 7
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    Portaria

    PORTARIA N° 160/2026/GABIP, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 12/06/2026

    PORTARIA N° 160/2026/GABIP, DE 11 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de designação de comissão responsável pela análise e julgamento dos pedidos de credenciamento de profissionais e/ou empresas especializados, destinados à prestação de serviços à Administração Pública Municipal; Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 22 de 36 CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 79 e seguintes, que tratam do procedimento de credenciamento; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade e eficiência na condução dos procedimentos administrativos, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Credenciamento de Profissionais Pedagógicos, responsável por analisar, avaliar e julgar a documentação apresentada no procedimento de credenciamento: – Micenita Pereira Lima – Presidente; – Jhonathan Almeida Nunes – Membro; – Anna Julya Biló Soares – Membro; Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento de Plantões : – Receber, analisar e avaliar a documentação dos interessados no credenciamento;
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    Decreto

    Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026

    Publicado em 12/06/2026

    uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE I – LUANA MINHOS DE SOUZA II – CAMILA MOREIRA III – GIOVANI DE SOUZA BARELI IV- THAIS SOARES SARTORI V- MARIA DO CARMO DIAS RODRIGUES DA CUNHA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 29 dias do mês de maio de 2026. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento ...............................................................................................................................................................................................................................
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