Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 8 ................................................................

    Publicado em 11/06/2026

    Aviso de Licitação 8 ................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 9 ............................................................................................. Decretos 9 .............................................................................. Notas de Empenho 10 ............................................................ Atos de Pessoal 21 ..................................................................... Portarias 21 ............................................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato 4 .................................................................................

    Publicado em 11/06/2026

    Extrato 4 ................................................................................. Extrato de Contrato 5 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 5 ........................................................ Inexigibilidade 7 .....................................................................
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 219/2026, de 11 de Junho de 2026.

    Publicado em 11/06/2026

    DECRETO Nº 219/2026, de 11 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 11/06/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 111.335,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.621.0000.000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$111.335,00 111.335,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) 2.621.0000.000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$111.335,00 111.335,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 11 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 11/06/2026, às 15:33:50. Protocolo: 82a38029-ce01-4f6b-9104-2d114a0158d7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169A Extra | Página 3 de 3 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 218/2026, de 11 de Junho de 2026.

    Publicado em 11/06/2026

    DECRETO Nº 218/2026, de 11 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei Extra

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 11/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169A Extra | Página 2 de 3 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO

    Publicado em 11/06/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e KATIA AGUILERA AVALOS, inscrita no CPF sob o nº ***011131**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de enfermeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169 | Página 24 de 27 DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde –– KATIA AGUILERA AVALOS Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 11/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e THANANI GOMES CORDEIRO GUEDES, inscrita no CPF sob o nº ***074454**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de enfermeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde – Thanani Gomes Cordeiro Guedes – Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.
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    Decreto

    Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026.

    Publicado em 11/06/2026

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. R E S O L V E: ARTIGO 1º- EXONERAR a pedido da Servidora Público Municipal a Sr.ª NIVIA MARIA OLIVEIRA PAES PEDROSO, matricula 3601/1 contratada para ocupar de MERENDEIRA, SIMBOLO, ANE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura. A partir de 08 de junho de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 08 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de junho de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Educação ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Portaria

    PORTARIA Nº 175/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 11/06/2026

    PORTARIA Nº 175/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026. “Exoneração a pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis Ms no uso de suas
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    Portaria

    PORTARIA Nº 009/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 11/06/2026

    PORTARIA Nº 009/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169 | Página 23 de 27 atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o S.r.º HERMES DE SOUZA JUNIOR, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANÇAS- SEMF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2025 a 31/05/2026. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 12 (doze) dias, a partir de 20/07/2026 a 31/07/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de junho de 2026. JULIANI GARCIA BARLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças
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    Portaria

    PORTARIA Nº 0157/2026 10 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 11/06/2026

    PORTARIA Nº 0157/2026 10 DE JUNHO DE 2026. “Concede a READAPTAÇÃO da servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: o disposto no Art. 14 do Estatuto dos Servidores Público do Município de Deodápolis MS, Lei Complementar nº 006 de dezembro de 2015. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER a readaptação da Servidora Pública Municipal a Sr.ª PATRICIA DOS SANTOS DIAS, Matricula nº 3217/2. Ocupante do cargo Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, para exercer as atribuições funcionais compatível com sua situação atual sem prejuízos de seus vencimentos anteriores, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades atuais. ARTIGO 2º- A readaptação será concedida pelo período de não superior a seis 06 (seis) meses. A partir de 03 junho de 2026. Conforme Laudo Médico de Readaptação de 03 de junho de 2026. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 11/06/2026

    CONSIDERANDO o disposto no art. 98 §§ 2º e 3º, da Lai Federal nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.370/2016, que assegura horário especial, independentemente de compensação de horário ao servidor publico que tenha filho com deficiência; CONSIDERANDO a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 1.237.867(Tema 1.097), com repercussão geral reconhecida, julgado em 16 de dezembro de 2022 (DJe 12/01/2023), nos seguintes termos: “Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado para todos os efeitos o art. 98, § 2º e § 3º, da Lei 8.112/1990”; CONSIDERANDO o art. 47, § 1º, da Lei Complementar municipal nº 006 de 16 dezembro de 2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a reduzir a carga horaria ou estabelecer horário diferenciado para servidores, atendendo ao interesse da Administração; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 226 e 227 da Constituição Federal na Lei Federal nº 12.764/2012 (que equipara o Transtorno do Espectro Autista à deficiência para todos os fins legais) e na Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); CONSIDERANDO o processo Administrativo e o Parecer Jurídico, desta assessoria Jurídica e a documentação médica comprobatória constante dos autos, que demostram o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício; R E S O L V E: ARTIGO 1º- Fica concedido á servidora pública municipal FLAVIA CARNEIRO DE SOUZA, Professora de Educação Infantil, organograma nº 0902001 lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, horário especial com REDUÇÃO DE 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem compensação de horas e sem prejuízo remuneratório, nos termos do art. 98 §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 8.112/1990 a da tese vinculante do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.097. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169 | Página 22 de 27 ARTIGO 2º- O horário, especial, de que trata o art. 1º será cumprido exclusivamente no PERIODO MATUTINO, com lotação funcional na unidade escolar designada pela SEMED, de modo a viabilizar o acompanhamento dos tratamentos terapêuticos dos dependentes com deficiência da requerente: I – LUCAS FLORENCIO DE SOUZA, nascido em 05/12/2018, portador de Transtorno do Espectro Autista – TEA (CID F84.0); II – CECILIA FLORENCIO DE SOUZA, nascida em 19/11/2014, portadora de Malformação Cerebral, Ataxia e Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor Secundários à Tubulinopatia com Alteração no Gene TUBB (CIDs Q04/G11.8/F83/F90.0) ARTIGO 3º A concessão prevista nesta Portaria tem vigência pelo período do ano letivo de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo de renovação pelo ano letivo subsequente mediante requerimento da servidora acompanhado de laudos médicos atualizados e declarações de matricula das crianças, a serem apresentados até 31 de janeiro de cada ano. ARTIGO 4º A servidora comunicara imediatamente à SEMED qualquer alteração nas condições que ensejaram a concessão deste beneficio especialmente a cessação dos tratamentos, alta médica dos dependentes ou modificação dos horários das terapias. ARTIGO 5º A Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Administrativa providenciara os registros funcionais e de frequência necessários ao cumprimento desta Portaria, sem qualquer desconto remuneratório em decorrência da redução de jornada aqui concedida.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 158/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 11/06/2026

    PORTARIA Nº 158/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026. “Concede Horário Especial com redução de jornada a servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 44 incisos V e VII da Lei Orgânica do Município.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 159/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 11/06/2026

    PORTARIA Nº 159/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação da Sr.ª ALESSANDRA TERTULIANA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a Sr.ª ALESSANDRA TERTULIANA ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TECNICO DE ALMOXARIFADO, Símbolo ASS-2., lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 001/2026 DE 20/02/2026. A partir de 01 de junho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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