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Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 076/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 12/06/2026

    PORTARIA Nº 076/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 21 de 36 “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o Sr. º ELIZEU SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA DE AMBULANCIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 03/07/2025 a 02/07/2026, sendo que as férias serão gozadas no período de 06/07/2026 a 04/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan PORTARIA SEPLAN Nº 106, DE 29 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no
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    PORTARIA Nº 075/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 12/06/2026

    PORTARIA Nº 075/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª MIRIAN SOLANGE DA SILVA ROCHA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FATURISTA, símbolo ANM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 06/07/2026 a 21/07/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 010/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 12/06/2026

    PORTARIA Nº 010/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

    Publicado em 12/06/2026

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º VANDERLEI DANTAS ROSA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotado na SEINF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de junho de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura
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    PORTARIA Nº 025/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 12/06/2026

    PORTARIA Nº 025/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 12/06/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.4.122.3.4051-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 12 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 12/06/2026, às 11:39:26. Protocolo: 8d87f8a4-5f9b-4800-abe0-ce4903e39540 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 6 de 36 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1
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    Decreto

    DECRETO Nº 220/2026, de 12 de Junho de 2026.

    Publicado em 12/06/2026

    DECRETO Nº 220/2026, de 12 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da

    Publicado em 12/06/2026

    Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, admite-se, a renovação do quantitativo originalmente registrado, com vistas a atender às necessidades da Administração durante o Período prorrogado. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata 25/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira- Pela Gerenciadora e Sidney Aparecido dos Santos– Pelo Detentor. Deodápolis/MS, 12 de junho de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 4 de 36 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando a não interposição do recurso no prazo designado, adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 76/2026 na Modalidade Pregão Presencial nº 27/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição futura de Gás de Cozinha e Botijões para atendimento das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte, Administração e Habitação do município, em favor da empresa: B A MARQUES LTDA, CNPJ/MF 15.310.799/0001-90 nos itens 1, 2, 3 e 4 perfazendo o valor total de R$ 142.119,70 cento e quarenta e dois mil cento e dezenove reais e setenta centavos). Deodápolis - MS, 11 de junho de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: 9B59915093B965F29260C3CF0A60FCC12C9BC654
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 12/06/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 25/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 PRESENCIAL Nº 13/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa BO VEICULOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para Locação de Caminhão Prancha para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da 12/06/2026 a 12/06/2027 a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata de Registro de
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    Lei nº 14.133/2021.

    Publicado em 12/06/2026

    inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor contratual sofrerá acréscimo de R$ 38.044,08 (trinta e oito mil, quarenta e quatro reais e oito centavos), correspondente ao valor referente à prestação dos serviços pelo período aditado. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Aditivo referente contrato nº 113/2025. ASSINAM: - Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pelo Contratante e Danilo Morais Silva - Pela Contratada Deodápolis/MS, 10 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 3 de 36
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 12/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 2

    Publicado em 12/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 2 Extrato de Ata ..................................................................... 3 Homologação / Adjudicação ................................................ 4 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 5 Decretos .............................................................................. 5 Notas de Empenho .............................................................. 6 Atos de Pessoal ..................................................................... 20 Portarias ............................................................................ 20 SECRETARIAS ......................................................................... 21 Portarias Seplan ................................................................ 21 Comunicados .......................................................................... 23 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026
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    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 12/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Publicado em 11/06/2026

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 23/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 83/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha destinados ao atendimento da nova unidade de Educação Infantil - Creche Municipal, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.
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    Extrato de Termo Adtivo 23 ....................................................

    Publicado em 11/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo 23 .................................................... Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169 Página 1 de 27 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169 | Página 2 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis
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