DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Publicado em 29/06/2026
Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de
Publicado em 29/06/2026
Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização
Publicado em 29/06/2026
DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Publicado em 29/06/2026
Extrato de Ata ..................................................................... 9
Publicado em 29/06/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 29/06/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – CONTRATO 73/2025.
Publicado em 26/06/2026
edital 32 .......................................
Publicado em 26/06/2026
Extrato de Termo Adtivo 16 ....................................................
Publicado em 26/06/2026
Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026
Publicado em 26/06/2026
Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve:
Publicado em 26/06/2026
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Nº
Publicado em 26/06/2026
Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou Situação de Emergência em parte
Publicado em 26/06/2026
extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
Publicado em 26/06/2026
edital conforme item 7.1, não podendo, por consequência, figurar como adjudicatária ou
Publicado em 26/06/2026