Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 30/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 2 ..............................................................

    Publicado em 29/06/2026

    Aviso de Resultado 2 .............................................................. Inexigibilidade 4 ..................................................................... Segunda-feira, 29 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2181A Extra Página 1 de 4 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 29 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2181A Extra | Página 2 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 86/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 OBJETO: Maior Percentual de Desconto, para o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Integrado para abastecimento de Combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do município de Deodápolis – MS EMPRESA VENCEDORA: SOLUTION BENEFICIOS LTDA; CNPJ/MF 52.802.753/0001-14, no item 1, valor total a ser administrado de acordo com o objeto de R$ 3.958,020,00 (três milhões novecentos e cinquenta e oito mil e vinte reais), com a apresentação de desconto na taxa de administração de -5,85% (menos cinco virgula oitenta e cinco por cento), resultando no valor total proposto de R$ 3.726.475,83 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Fica aberto prazo para interposição de recurso conforme inciso I, alínea b) do Art. 165 da Lei 14.133/21. Deodápolis - MS, 24 de junho de 2026. Jean Martins Sobral Pregoeiro Código registro TCE: 80E26DD7866D618761C82356E29832FF8B4A4615 Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O=" Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 Jean Martins Sobral PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 9 .....................................................................

    Publicado em 29/06/2026

    Extrato de Ata 9 ..................................................................... Extrato de Contrato 16 ........................................................... Segunda-feira, 29 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2181 Página 1 de 18 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 29 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2181 | Página 2 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei n° 14.133/2021.

    Publicado em 29/06/2026

    prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos materiais, acompanhados da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: Fundeb - 4.039 - Manter as Atividades com Encargos Fundeb 30% - Ensino Fundamental, Ficha: 1 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas, Fonte: 1.540.0000.000000 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. Ficha: 1 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas. Fonte: 1.542.0000.000000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat. Ficha: 1 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas. Fonte: 1.543.0000.000000 Transferências Do Fundeb - Complementação Da União – VAA. 4.041 - Manter as Atividades com Encargos Fundeb 30% - Educação Infantil, Ficha 8 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas, Fonte:1.540.0000.000000 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos, Ficha: 8 - 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas, Fonte:1.542.0000.000000 - Transferências do Fundeb Complementação da União, - Vaat 343.991,00 Ficha:8 - 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas Fonte: 1.543.0000.000000 - Transferências do Fundeb Complementação da União – Vaar. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Demais Documentos constante no processo nº 89/2026. Deodápolis - MS, 26 de junho de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES ND: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O= PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.06.26 19:10:18-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES __________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei nº 14.133/2021.

    Publicado em 29/06/2026

    Fundamento: Art. 74 inciso I, §1º da Lei nº 14.133/2021. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA - CNPJ nº 05.641.768/0001-68. Valor Total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Prazo de Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Aviso de Licitação Extra

    Aviso de Resultado

    Publicado em 29/06/2026

    Aviso de Resultado PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Aviso de Licitação Extra

    Aviso de Resultado .............................................................. 2

    Publicado em 29/06/2026

    Aviso de Resultado .............................................................. 2 Inexigibilidade ..................................................................... 4 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Segunda-feira, 29 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2181A Extra | Página 2 de 4 Poder Executivo Licitações e Contratos
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 29/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026

    Publicado em 29/06/2026

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026 Dispensa nº 23/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS através da Secretaria de Educação e a empresa MERCEARIA ROMA LTDA. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha destinados ao atendimento da nova unidade de Educação Infantil - Creche Municipal. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0002 - Ensino Fundamental, 4.100 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026

    Publicado em 29/06/2026

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026 Dispensa nº 23/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS através da Secretaria de Educação e a empresa B A MARQUES LTDA. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha destinados ao atendimento da nova unidade de Educação Infantil - Creche Municipal. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.445,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0002 - Ensino Fundamental, 4.100 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

    Publicado em 29/06/2026

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues- Pela Contratante – ANNA VICTORIA MATHEUS DA SILVA- Pela Contratada. Deodápolis - MS, 26 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 29 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2181 | Página 17 de 18
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 29/06/2026

    Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026 Dispensa nº 23/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS através da Secretaria de Educação e a empresa SANAREPRO GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha destinados ao atendimento da nova unidade de Educação Infantil - Creche Municipal. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0002 - Ensino Fundamental, 4.100 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 29/06/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2026 PROCESSO Nº 40/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 PARTES: Secretaria de Saúde, Esporte, AssistênciaSocial, Administração, Educação, Infraestrutura, Finanças e Gabinete e as empresas: APARECIDO ELCIO DOS SANTOS, CAMPOZANO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preço para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Higienização de Aparelhos de Ar Condicionados para atender as demandas das Secretarias de Saúde, Esporte, A. Social, Administração, Educação, Infraestrutura, Finanças e Gabinete. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: EMPRESA: Aparecido Elcio dos Santos LOTE - 01 Item 1 Quant . 251 Unid. Descrição V. Unit. Valor Total Unid. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS,
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 29/06/2026

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 26 de junho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de administração e Planejamento Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Camila Moreira ................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciene Alexandre de Azevedo,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antônio Ferreira de Carvalho ................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Everton Lima Gonçalves ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Diego dos Santos Maria ................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Fernanda Monique da Silva Santos ................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maria de Fatima da Silva Souza..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Pedro Antônio Soares Junior................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Rithiery Cordeiro Cardoso ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Celio Roberto Campos................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciana Lissone da Silva..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luiz Marcos Pereira ............................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    EDITAL Nº 005/2026 –CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL

    Publicado em 29/06/2026

    EDITAL Nº 005/2026 –CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE DEODÁPOLIS/MS Dispõe sobre a divulgação do resultado da Avaliação Psicossocial, classificação e homologação do resultado final dos candidatos habilitados no Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS. A Comissão Especial do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS, constituída nos termos da legislação vigente e das atribuições conferidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Divulgar o resultado da Avaliação Psicossocial realizada pelos candidatos habilitados no Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS, informando que todos os candidatos participantes foram considerados APTOS, conforme parecer técnico emitido pelas profissionais responsáveis pela avaliação. Art. 2º Homologar o resultado final do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS, ficando estabelecida a seguinte classificação: Classificação Nome do Candidato 1º Renata de Souza Lima Santana 2º Karen Cristiane Oliveira Maldonado 3º Ireni Rodrigues Quevedo 4º Izabelly Kolomar Alencar 5º Guilherme Furtado Cavalcante 6º Victor Hugo Mannigel Paixão 7º Thais Sabrina Lima da Silva
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar