Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo .................................................... 25

    Publicado em 01/07/2026

    Extrato de Termo Adtivo .................................................... 25 Conselhos Municipais ........................................................... 35 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA .............................................. 35 SECRETARIAS ......................................................................... 35 Portarias Seplan ................................................................ 35 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 01 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2183 | Página 2 de 36 PODER EXECUTIVO Poder Executivo
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado ............................................................ 10

    Publicado em 01/07/2026

    Aviso de Resultado ............................................................ 10 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 11 Decretos ............................................................................ 11 Notas de Empenho ............................................................ 13 Atos de Pessoal ..................................................................... 19 Portarias ............................................................................ 19
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação ................................................................ 6

    Publicado em 01/07/2026

    Aviso de Licitação ................................................................ 6 Homologação / Adjudicação ................................................ 7 Credenciamento .................................................................. 8
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 01/07/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Leis ...................................................................................... 2 Decretos .............................................................................. 3 Portarias .............................................................................. 4 Licitações e Contratos ............................................................ 5 Inexigibilidade ..................................................................... 5
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    Edital

    Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal

    Publicado em 30/06/2026

    O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP . ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone (67) 2180 - 0805 ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 29 de junho de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: F4A8F32FE0567442AC347C91039E9F3C63E801CE Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O="SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 30 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2182A Extra | Página 9 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

    Publicado em 30/06/2026

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026 PROCESSO Nº 103/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026, com fundamento nos disposit ivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para aquisição de kits de Becas de Formatura Infantil da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 6 ..............................................................

    Publicado em 30/06/2026

    Aviso de Resultado 6 .............................................................. Aviso de Licitação 7 ................................................................ Terça-feira, 30 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2182A Extra Página 1 de 9 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 30 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2182A Extra | Página 2 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Município: 12.270.817/0001-69 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 2 .....................................................................

    Publicado em 30/06/2026

    Extrato de Ata 2 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 ............................................................................................. Decretos 4 .............................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Conselhos Municipais 13 ........................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 13 .............................................. Conselho Municipal de Saúde 13 ............................................ Terça-feira, 30 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2182 Página 1 de 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 30 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2182 | Página 2 de 14 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Lei Extra

    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais

    Publicado em 30/06/2026

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone (67) 2180 - 0805 ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 29 de junho de 2026. Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O="SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: F4A8F32FE0567442AC347C91039E9F3C63E801CE Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 30 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2182A Extra | Página 9 de 9
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    Edital Extra

    edital e seus anexos, mediante

    Publicado em 30/06/2026

    As ME, EPPs e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br Deodápolis - MS, 29 de junho de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Assinado digitalmente por JAQUELINE FACHIANO LACERDA DN: OU=SEC EDUCAÇÃO, O="PREF DEODAPOLIS ", CN=JAQUELINE FACHIANO LACERDA, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal de Educação Código registro TCE: F0AA8E4AB91F62A4673320EDD0203975331ABE29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 30 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2182A Extra | Página 8 de 9
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    Edital Extra

    Edital e seus anexos.

    Publicado em 30/06/2026

    no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 30/6/2026, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 15/7/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 15/7/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Aviso de Licitação Extra

    Aviso de Licitação

    Publicado em 30/06/2026

    Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026 PROCESSO Nº 103/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para aquisição de kits de Becas de Formatura Infantil da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista
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    Aviso de Resultado

    Publicado em 30/06/2026

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, para atendimento das Secretarias de Saúde, Educação, A. Social, Habitação, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento e o Gabinete do Prefeito Empresas vencedoras: COMERCIAL LF PAPELARIA INFORMATICA LTDA; CNPJ/MF 50.915.667/0001-92, nos lotes 1 - 3, com o valor total de R$ 130.039,80 (cento e trinta mil e trinta e nove reais e oitenta centavos). SPORTPEL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF 52.469.727/0001-16, no lote 2, com o valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). SANAREPRO GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ/MF 59.556.520/000128, nos lotes 4 - 5 - 6 - 7, com o valor total de R$ 231.028,69 (duzentos e trinta e um mil e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Deodápolis - MS, 29 de junho de 2026. Dalvan dos Santos Franco Dalvan dos Santos Franco C=BR, OU=Departamento de Licitação, O=Prefeitura Deodápolis-MS, CN=Dalvan dos Santos Franco, [email protected] Eu atesto a precisão e a integridade deste documento 10.0.1 Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro Código registro TCE: A6C58B3D85AFD1BBF3292D100A3ABE8B90615345 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 30 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2182A Extra | Página 7 de 9
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 245/2026, de 30 de Junho de 2026.

    Publicado em 30/06/2026

    DECRETO Nº 245/2026, de 30 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional extraordinário, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 30/06/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 160.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.621.0000.000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$160.000,00 160.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.621.0000.000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$160.000,00 160.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 30 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 30/06/2026, às 17:05:55. Protocolo: a17aed82-78c2-4a0d-81fb-486f21ae6a08 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 30 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2182A Extra | Página 3 de 9 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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