Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital Extra

    edital estava estipulado para o período

    Publicado em 14/09/2026

    Considerando: que o prazo de credenciamento do edital estava estipulado para o período de 7 de julho de 2026 até o dia 6 de agosto de 2026, das 8h00 às 11:00 e das 13h00 às 17h00 horas, horário do (MS), dessa forma esta comissão entende que a documentação enviada para o credenciamento se encontra intempestiva, caberá a administração reabrir o prazo de credenciamento para que o proponente envie a sua documentação em tempo hábil. Após a conferência dos documentos, considerando que houve interessados habilitado, ficou deliberado que será encaminhada a presente ata, com as informações acima, para que seja publicada a relação de participantes credenciados conforme ordem de classificação. Sem mais a relatar, encerra-se a presente ata, por mim, Rita Lima Ortiz dos Santos, redigida, que lida e achada conforme segue assinada pelos presentes. Atribui-se a mesma força de Comunicado Interno-CI para os setores responsáveis. Rita Lima Ortiz dos Santos __________________________________________________ Rodrigo Fabiano de Alquino ________________________________________________ Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O="Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 Jean Martin Sobral _______________________________________________________ Jean Martins Sobral Secretaria Municipal de Saúde - Rua Padre Amadeu Amadore, s/nº, Centro, Deodápolis/MS. E-mail da Secretaria de Saúde: [email protected] - E-mail do Jurídico: [email protected] Site: www.deodapolis.ms.gov.br Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235A Extra | Página 13 de 13 Atas de registro de preço Atas de registro de preço RETIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Adesão de Ata Nº 01/2026
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    Edital Extra

    edital de credenciamento sendo

    Publicado em 14/09/2026

    CREDENCIADO conforme prevê o anexo VI – do edital de credenciamento sendo considerada - HABILITADA; 3) T. G. DOS SANTOS LTDA – CLINICA NEUROGER – CNPJ 29.893.080/0001- 33 (entregue via e-mail) [email protected] no dia 26 de agosto de 2026, fora do prazo de credenciamento. Secretaria Municipal de Saúde - Rua Padre Amadeu Amadore, s/nº, Centro, Deodápolis/MS. E-mail da Secretaria de Saúde: [email protected] - E-mail do Jurídico: [email protected] Site: www.deodapolis.ms.gov.br Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235A Extra | Página 12 de 13 MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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    Edital Extra

    Edital de Credenciamento n. 6/2026, Processo n. 109/2026, Inexigibilidade

    Publicado em 14/09/2026

    DISTRITOS, Edital de Credenciamento n. 6/2026, Processo n. 109/2026, Inexigibilidade 32/2026, Rita Lima Ortiz dos Santos (membro-presidente), Jean Martins Sobral (membro) e Rodrigo Fabiano de Alquino (membro), designados através da PORTARIA Nº 185/2026/GABINETE. Inicialmente, foram dadas as boas-vindas pela membropresidente, oportunidade em que se verificou os requisitos e documentação exigidos no edital para as empresas interessadas. Após, passou-se a análise dos documentos enviados pelas empresas no credenciamento médico, conforme a ordem de entrega da documentação, seja presencialmente ou pelo e-mail [email protected], constando a relação nominal, por ordem de entrega: 1) ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, CNPJ n. 32.264.261/0001-05 (entregue via e-mail): após análise verificou-se que a empresa apresentou as documentações em conformidade ao anexo VI – DOCUMENTO PARA CREDENCIAMENTO, considerando que a mesma enviou documente complementar faltante na primeira remessa. Sendo considerada HABILITADA; 2) B S DERMATOLOGIA LDTA, CNPJ n. 62.121.757/0001-90 (entregue via e- mail): após análise verificou-se que a empresa apresentou os documentos complementares da primeira remessa, REGISTRO DA EMPRESA NO RESPECTIVO CONSELHO DE MEDICINA ( CRM – MS), CURRICULO RESUMIDO DO PROFISSIONAIS
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    Edital Extra

    EDITAL N. 06/2026

    Publicado em 14/09/2026

    CEM/SAÚDE/DEODÁPOLIS/EDITAL N. 06/2026 No dia 28/08/2026, às 14:30, reuniram-se no Paço Municipal, os membros da Comissão Especial de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, UROLOGIA E NEUROLOGIA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS E
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 14/09/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 16.133,20, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$16.133,20 16.133,20 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 R$4.283,82 Recursos não Vinculados de Impostos 4.283,82 09.018.10.303.8.4073-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$11.849,38 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.849,38 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 14/09/2026, às 13:40:39. Protocolo: db4ba23c-44db-4ad8-8d14-dc494f26b052 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 14 de setembro de 2026
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 366/2026, de 14 de Setembro de 2026.

    Publicado em 14/09/2026

    DECRETO Nº 366/2026, de 14 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei Extra

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 14/09/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 3 Licitações e Contratos .......................................................... 11 Credenciamento ................................................................ 11 Atas de registro de preço .................................................. 13 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026
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    Decreto

    DECRETO Nº 365/2026, de 14 de Setembro de 2026.

    Publicado em 14/09/2026

    DECRETO Nº 365/2026, de 14 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 14/09/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 73.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3037-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$73.000,00 73.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4103-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$73.000,00 73.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 14/09/2026, às 09:14:45. Protocolo: 1ce99853-8a91-4a1f-ab5d-d3c2bcbb3b31 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235 | Página 11 de 14 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 15.821.785/0001-30 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto

    DECRETO Nº 364/2026, de 14 de Setembro de 2026.

    Publicado em 14/09/2026

    DECRETO Nº 364/2026, de 14 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

    Publicado em 14/09/2026

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 11 de setembro de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: B943E770DA0B9B0FDE75565E0239175A336E1BDF Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235 | Página 9 de 14 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Findado o prazo recursal, adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 125/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor das empresas: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 14
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI.

    Publicado em 14/09/2026

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2026 PROCESSO N° 133/2025 OBJETO: Registro de Preços para Locação futura de Mesas e Cadeiras Plásticas para atendimento das Secretarias de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social, e Gabinete do Prefeito. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da contratação é de R$ 109.848,00 DATA DA ABERTURA: 28 de setembro de 2026, às 9:00 horas (MS)
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    Lei

    Lei n° 14.133/2021.

    Publicado em 14/09/2026

    assinatura, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega do Boletim de medição, apresentação da Nota Fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0002 - Ensino Fundamental, 4.100 Manter as atividades do Ensino Fundamental. 4.4.90.00 - Aplicações Diretas. Aprovo e Autorizo o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projetos, Planilhas e demais documentos constantes no processo nº 141/2026. Deodápolis - MS, 11 de setembro de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES ND: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O= PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.09.14 08:09:07-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES __________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235 | Página 8 de 14
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021.

    Publicado em 14/09/2026

    Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Contratada: WM CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 2.049.779,69 (dois milhões, quarenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 8 (oito) meses, contados da data de sua
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    Decreto

    Decreto nº 259/2026 de 08/07/26

    Publicado em 14/09/2026

    Decreto nº 259/2026 de 08/07/26 ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235 | Página 5 de 14 Licitações e Contratos Inexigibilidade Licitações e Contratos Inexigibilidade AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Inexigibilidade Nº 38/2026 Processo Nº 143/2026 Objeto: Locação de Imóvel, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde visando Instalação Provisória do Centro de Fisioterapia. Fundamento: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Locatário: Neuzete Barbosa Ferreira de Azevedo e Wilson José de Azevedo - PF Valor Total do Contrato: R$ 20.911,68 (vinte mil novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência da Locação: 8 (oito) meses Forma de Pagamento: Mensal. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0008 Atenção Básica, 4.082 - Executar Ações de Atenção Básica, 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos constantes no processo 143/2026. Deodápolis - MS, 10 de setembro de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES
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