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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUISIVOS PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026

    Publicado em 17/09/2026

    Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUISIVOS PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026 PROCESSO Nº 145/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa para o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais gráficos e serigrafia para atender as necessidades das Secretarias/Fundos de A. Social, Habitação, Trânsito, Saúde, Esporte, Educação, Finanças, Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito do
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

    Publicado em 17/09/2026

    Aviso de Resultado PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 117/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Reformulação, Hospedagem, Manutenção, Suporte Técnico e evolução do Portal Institucional e do Diário Oficial Eletrônico, bem como fornecimento e gerenciamento de contas de correio eletrônico institucional, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Deodápolis - MS. EMPRESA VENCEDORA: DOBRE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 57.084.336/0001-05, nos itens 1 – 2 – 3 – 4, perfazendo o valor global de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Fica intimada desde já a empresa para realização da POC, a ser realizada no dia 18/09/2026, sexta-feira, às 09:00 horas (MS) no mesmo local previsto em edital. Deodápolis - MS, 15 de setembro de 2026. Jean Martins Sobral Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O="Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 Jean Martins Sobral Pregoeiro Código registro TCE: 050EF2E29141759CFEF978A339CF2CA167ACCDAF Município de Deodápolis - MS Diário O?cial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário O?cial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 3 de 25
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO

    Publicado em 17/09/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Poder Executivo
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUISIVOS PARA ME, EPP E MEI.

    Publicado em 16/09/2026

    AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUISIVOS PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026 PROCESSO Nº 145/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa para o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais gráficos e serigrafia para atender as necessidades das Secretarias/Fundos de A. Social, Habitação, Trânsito, Saúde, Esporte, Educação, Finanças, Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito do
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 2 ..............................................................

    Publicado em 16/09/2026

    Aviso de Resultado 2 .............................................................. Aviso de Licitação 3 ................................................................ Portarias SEGAF/GABIP 4 ........................................................ Portarias Seplan 6 .................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 8 ............................................................................................. Decretos 8 .............................................................................. Notas de Empenho 12 ............................................................ Atos de Pessoal 24 ..................................................................... Portarias 24 ............................................................................ Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 Página 1 de 25 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 2 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 117/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Reformulação, Hospedagem, Manutenção, Suporte Técnico e evolução do Portal Institucional e do Diário Oficial Eletrônico, bem como fornecimento e gerenciamento de contas de correio eletrônico institucional, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Deodápolis - MS. EMPRESA VENCEDORA: DOBRE TECNOLOGIA LTDA , CNPJ/MF 57.084.336/0001-05, nos itens 1 – 2 – 3 – 4, perfazendo o valor global de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Fica intimada desde já a empresa para realização da POC, a ser realizada no dia 18/09/2026, sexta-feira, às 09:00 horas (MS) no mesmo local previsto em edital. Deodápolis - MS, 15 de setembro de 2026. Jean Martins Sobral Pregoeiro Código registro TCE: 050EF2E29141759CFEF978A339CF2CA167ACCDAF Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O="Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 370/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (CRÉDITO SUPLEMENTAR)

    Publicado em 16/09/2026

    DECRETO Nº 370/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 370/2026, de 16 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 16/09/2026

    autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.222.483,42, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3037-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.569.0000.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 1.222.483,42 1.222.483,42 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3017-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.569.0000.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 16/09/2026, às 16:23:25. Protocolo: 1e472e14-effb-476c-b9d7-7ee743408238 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Site: www.deodapolis.ms.gov.br • e-mail: [email protected] • Telefone: (67) 3448-1925 R$ 1.222.483,42 1.222.483,42 DIÁRIO OFICIAL DEODÁPOLIS - MS 3 QUARTA-FEIRA 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO 2026 | ED. 2237 A EXTRA DEODÁPOLIS
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    DECRETO Nº 370/2026, de 16 de Setembro de 2026.

    Publicado em 16/09/2026

    DECRETO Nº 370/2026, de 16 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e
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    Portaria

    PORTARIA Nº 129/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

    Publicado em 16/09/2026

    PORTARIA Nº 129/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 25 de 25 legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE; ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Público Municipal a Sr.ª EVELLYN ALVES SCHAUTZ, Matricula nº 3620/1. Contratada para ocupar o Cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 13 de setembro de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 128/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

    Publicado em 16/09/2026

    PORTARIA Nº 128/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª SOLANGE REGINA RODRIGUES, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, SIMBOLO SAU, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2023 a 24/03/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 10/10/2026 a 08/11/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    Portaria

    PORTARIA Nº 234/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026.

    Publicado em 16/09/2026

    PORTARIA Nº 234/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026. “Concede a Concessão de redução de carga horaria a servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: A conclusão do RELATORIO MEDICO manifestando favorável ao pedido formulado pela servidora. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER a Concessão da redução da carga horaria da Servidora Pública Municipal a Sr.ª JAQUELINE FERREIRA PINTO, Matricula nº 3170/1. Ocupante do cargo Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, designada para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na SEMECET, desta Prefeitura, com redução de carga horaria de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, para exercer as atribuições funcionais compatível com sua situação atual sem prejuízos de seus vencimentos anteriores em razão do caráter social excepcional da medida. ARTIGO 2º- A concessão será concedida pelo período de não superior a seis 06 (seis) meses. A partir de 03 de setembro de 2026. Conforme RELATORIO MEDICO emitido com base na avaliação clínica realizada nesta data. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 03 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Decreto

    DECRETO Nº 368/2026, de 15 de Setembro de 2026.

    Publicado em 16/09/2026

    DECRETO Nº 368/2026, de 15 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 16/09/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.451.7.4083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.15.452.7.4085-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 16/09/2026, às 11:23:02. Protocolo: e8a01ad4-1864-494a-b968-8049a48a804d Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 9 de 25 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 15.821.785/0001-30 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto

    DECRETO Nº 369/2026, de 16 de Setembro de 2026.

    Publicado em 16/09/2026

    DECRETO Nº 369/2026, de 16 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho

    Publicado em 16/09/2026

    legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para realização de exames laboratoriais para realização de campanhas e programas, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde. I – LUANA MINHOS DE SOUZA II – THAIS SOARES SARTORI III – CAMILA MOREIRA IV – LUCIENE ALEXANDRE V – GIOVANI DE SOUZA BARELI Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes, bem como a definição dos requisitos técnicos, funcionais, operacionais e das especificações do objeto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 17 dias do mês de agosto de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento End.: Av. Francisco Alves da Silva, N° 443 - Centro – CEP: 79.790-000 - Deodápolis/MS - Telefone: (67)3448-1925 E-mail: [email protected] Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 7 de 25 Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Governo e Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEGPLAN Nº 161, DE 11 DE SETEMBRO 2026. Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para ESTUDO DA NECESSIDADE RELACIONADA
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