Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    EDITAL Nº 17/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 22 de Fevereiro de 2024.

    Publicado em 22/02/2024

    EDITAL Nº 17/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 22 de Fevereiro de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em processo seletivo/concurso público que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 23 de Fevereiro de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    EDITAL Nº 16/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 22 de Fevereiro de 2024.

    Publicado em 22/02/2024

    EDITAL Nº 16/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 22 de Fevereiro de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em processo seletivo/concurso público que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 23 de Fevereiro de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a

    Publicado em 22/02/2024

    como recusa conforme art. 7º em seu §1º e art. 11.3 do edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO conforme o item 12.1 do edital nº 001/2023. e resolução 03/2023 em seu art. 17 § 2º. Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: ENSINO FUNDAMENTAL (Processo Seletivo 01/2023) CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO DATA/HORÁRIO 48 THAIS WERRA DIPPOLITO JANUARIO 07:05 49 VANIA LETICIA DOS SANTOS PINHO 07:10 01 DILEUZA DE ASSIS RIBEIRO 07:15 02 VANIA APARECIDA DA SILVA OBA 07:20 03 NILMA DE BRITO CAIRES 07:25 EDUCAÇÃO INFANTIL (Processo Seletivo 01/2023) 23 MARIA LOURDES CARDOSO PRIMO 07:30 24 DANIELLA KARINA DO AMARAL 07:35 25 LUCIVANIA CRISTINA MARTINS FERREIRA 07:40 26 CLAUDENICE PEREIRA DES SOUZA 07:45 ARTES (Processo Seletivo 01/2023) 10 ELIETE APARECIDA PELEGRINI DE SOUZA 07:50 11 LORENA BRAZ DO AMARAL CALADO 07:55 12 MARIA CRISTINA TORRES DA COSTA 08:00 Secretaria Municipal de Educação ...............................................................................................................................................................................................................................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    EDITAL Nº 15/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 22 de Fevereiro de 2024.

    Publicado em 22/02/2024

    EDITAL Nº 15/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 22 de Fevereiro de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em processo seletivo/concurso público que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 23 de Fevereiro de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

    Publicado em 22/02/2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS Contratado: MATUTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA OBJETO: contratação da empresa MATUTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA , para apresentação da palestra para abertura oficial do ano letivo de 2024, destinados aos profissionais da educação VALOR O valor global deste Contrato é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o pagamento dos serviços previstos na Cláusula Segunda. PRAZO: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA Os recursos financeiros são oriundos de recursos próprios do Município, e serão alocados nas seguintes dotações: UN: 020701 – Gabinete do secretario de Educação e cultura; Funcional 12.122.0112.2014.0000. CAT. ECON. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FICHA – 200 ASSINANTES Contratante: ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA Contratado: MÚCIO ROSSINI MACEDO Aral Moreira – MS, 07 de fevereiro de 2024.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

    Publicado em 22/02/2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS Contratado: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Aulas/Atividades a distância: Portal online para professores registrarem, agendarem aulas/atividades para alunos, com inclusão de questionários, vídeo aulas, link, e arquivos para download. Portal do aluno e/ou APP para acesso as atividades, fórum para perguntas ao professor para duvidas sobre as aulas. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca. Gestão de eventos e formações continuadas e Modulo para gestão de eventos e Formações continuadas. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil) que serão pagos em 12 par celas conforme planilha abaixo, no Banco do Brasil. Agencia: 0638- 6. Conta Corrente: 36.740- 0. PRAZO O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa de que trata o objeto, está a cargo do elemento orçamentário: Unidade 020701 GABINETE DO SEC, DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAT.ECON. 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO FICHA: 599. ASSINANTES Contratante: ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA Contratado: LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA Aral Moreira – MS, 16 de fevereiro de 2024. MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 82 DE 30 de janeiro de

    Publicado em 22/02/2024

    Artigo 1º - REVOGAR a pedido, a PORTARIA Nº 82 DE 30 de janeiro de 2024, que designava a senhora VALDIRENE REGIS SOLIGO , Atual Vice Prefeita, para exercer o cargo de Diretora Administrativa do Hospital e Maternidade Santa Luzia, a partir de 9 de Janeiro de 2024. Artigo 2º - Esta Portaria entrará a partir de sua publicação com efeitos contados a partir de 19 de fevereiro de 2024. Aral Moreira MS, 22 de fevereiro de 2024. ALEXANDRINO AREVALO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 105 DE 20/02/2024 e tornar sem

    Publicado em 22/02/2024

    Artigo 1º - REVOGAR A PORTARIA Nº 105 DE 20/02/2024 e tornar sem efeitos a publicação em Diário Oficial, que Prorrogava por mais 1 (um) ano, a Cedência dos Servidores: OLINDA MITTANK Matricula 152001, RENATA ADRIANA ZAMPAR Matricula 252601- 1 e CLAUDETE FERREIRA XIMENES Matricula 414601- 1, para desempenhar as suas atividades na Secretaria de Estado de Educação (SED) do Estado de Mato Grosso do Sul, no período contado a partir de 01 janeiro a 31 de dezembro de 2024. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando as disposições em contrários. ARAL MOREIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 108/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º - CONCEDER AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO por 01 (um) ao servidor JORGE DOS SANTOS, Motorista Matricula 500473- 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para tratar de interesse particular, contado a partir de 07/02/2024. Artigo 2º - Esta Portaria entrará a partir de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 07 de fevereiro de 2024. Aral Moreira MS, 22 de fevereiro de 2024. ALEXANDRINO AREVALO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 107/2024
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 25/2024

    Publicado em 22/02/2024

    DECRETO Nº 25/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO CONTIDA N AS LEI: N. 915 DE 01/11/2023”. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar por remanejamento de dotação a importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) distribuídos as seguintes dotações: Suplementação (+)R$ 360.000,00 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0159.2034.0000 SAÚDE TODA HORA – MEDIA E ALTA COMP. 320.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:1 500 10.302.0159.2018.0000 SAÚDE TODA HORA – MEDIA E ALTA COMP. 40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:1 500 Artigo 2º - O Crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0159.2018.0000 SAÚDE TODA HORA – MEDIA E ALTA COMP. - 310.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.:1 500 10.302.0159.2018.0000 SAÚDE TODA HORA – MEDIA E ALTA COMP. - 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:1 500 Anulação (-)-360.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. Aral Moreira - MS, 16 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 24/2024

    Publicado em 22/02/2024

    DECRETO Nº 24/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NAS LEI: N. 915 DE 01/11/2023”. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar por remanejamento de dotação a importância de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) distribuídos as seguintes dotações: Suplementação (+) R$ 14.800,00 02 02 01 Gabinete do Prefeito 04.122.0102.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 7.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA F.R.:1 500 02 03 01 Gabinete do secretário de administração 04.122.0103.2198.0000 ADMINISTRAÇÃO 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA F.R.:1 500 Artigo 2º - O Crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 01 Gabinete do Prefeito 04.122.0000.2176.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS -7.800,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.:1 500 02 03 01 Gabinete do Secretário de Administração 04.122.0103.2197.0000 ADMINISTRAÇÃO - 7.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:1 500 Anulação (-)-14.800,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. Aral Moreira - MS, 15 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 25/2024

    Publicado em 21/02/2024

    PORTARIA Nº 25/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder 20 dias de férias remuneradas ao funcionário Bruno Aparecido Rudes Marques, Assessor Parlamentar, Símbolo DAP-03 da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 21 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 24/2024

    Publicado em 21/02/2024

    PORTARIA Nº 24/2024 Wilson Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor SÉRGIO ALAN JUNIOR MARTINS – Diretor de Compras e Licitação – Símbolo DAP 02, da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 22/01/2023 a 21/01/2024. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 21 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se. 7/7 ANO XV N° 2465 – Quarta - Feira 21 de Fevereiro de 2024
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 23/2024

    Publicado em 21/02/2024

    PORTARIA Nº 23/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor DOUGLAS PINHEIRO DO AMARAL – Técnico Legislativo I - Contador, da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 18/01/2023 a 17/01/2024. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 21 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 22/2024

    Publicado em 21/02/2024

    PORTARIA Nº 22/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora MARIA LÚCIA MARQUES BRANDÃO ANTUNES – Diretora Executiva da Câmara Municipal, Símbolo DAP 02, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo 01/02/2023 a 31/01/2024. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 21 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 21/2024

    Publicado em 21/02/2024

    PORTARIA Nº 21/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Maxilaine Olmedo Acosta – Técnico Legislativo II, Controladora Interna da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 30/12/2022 a 29/12/2023. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 21 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar