Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    edital e obrigar-se nos

    Publicado em 27/02/2024

    quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e obrigar-se nos limites dela; V. o critério de julgamento da licitação; 4/11 ANO XV N° 2468 – Terça - Feira 27 de Fevereiro de 2024
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais

    Publicado em 27/02/2024

    Art. 13. O edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021 , e disporá sobre: I. as especificidades da licitação e de seu objeto, incluída a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, com a possibilidade de ser dispensada nas hipóteses previstas no art. 4º; II. a quantidade mínima a ser cotada de unidades de bens ou, no caso de serviços, de unidades de medida, desde que justificada; III. a possibilidade de prever preços diferentes: a). quando o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes; b). Em razão da forma e do local de acondicionamento; c). quando admitida cotação variável em razão do tamanho do lote; ou d). por outros motivos justificados no processo; IV. a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    edital da licitação, no aviso

    Publicado em 27/02/2024

    conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou no instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas; III. Órgão ou entidade gerenciadora - órgão ou entidade da Administração Pública municipal responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente; IV. Órgão ou entidade participante - órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais da contratação para registro de preços e integra a ata de registro de preços; V. Órgão ou entidade não participante - órgão ou entidade da Administração Pública que não participa dos procedimentos iniciais da licitação para registro de preços e não integra a ata de registro de preços; VI. Compra centralizada - compra ou contratação de bens, serviços ou obras, em que o órgão gerenciador conduz os procedimentos para registro de preços destinado à execução descentralizada, mediante prévia indicação da demanda pelos órgãos ou pelas entidades participantes; Adoção do Sistema de Registro de Preços Art.3º - O SRP poderá ser adotado quando a Administração julgar pertinente, em especial: I. Quando, pelas características do objeto, houver necessidade de contratações permanentes ou frequentes; II. Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida, como quantidade de horas de serviço, postos de trabalho ou em regime de tarefa; III. Quando for conveniente para atendimento a mais de um órgão ou a mais de uma entidade, inclusive nas compras centralizadas; IV. Quando for atender a execução descentralizada de programa ou projeto federal, por meio de compra nacional ou da adesão de que trata o § 2º do art. 30 deste Decreto; ou V. Quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração. Parágrafo único. O SRP poderá ser utilizado para a contratação de execução de obras e serviços de engenharia, desde que atendidos os seguintes requisitos: I. Existência de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo padronizados, sem complexidade técnica e operacional; e II. Necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado. Art.4º - É permitido o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido, apenas nas seguintes situações: I. quando for a primeira licitação ou contratação direta para o objeto e o órgão ou a entidade não tiver registro de demandas anteriores; II. no caso de alimento perecível; ou III. no caso em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro

    Publicado em 27/02/2024

    da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços - SRP para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal, direta e indireta, autarquias, empresas públicas e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público do Município, quando efetuado pelo Sistema de Registro de Preços ficam submetidas às disposições deste Decreto. Definições Art.2º - Para os efeitos deste Decreto são adotadas as seguintes definições: I. Sistema de registro de preços - SRP - conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, às obras e à aquisição e à locação de bens para contratações futuras; II. Ata de registro de preços - documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos ou as entidades participantes e as condições a serem praticadas,
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

    Publicado em 27/02/2024

    vista o disposto nos art.(s). 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer as diretrizes e procedimentos que determinarão a utilização do Sistema de Registro de Preços, previsto nos termos do art. 40, II e artigos 82 e 86 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, objetivando torná-lo mais eficientes para melhor atender os interesses da Administração e da sociedade locais. D E C R E T A: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art.1º - Este Decreto regulamenta nos termos do art. 40, II, e os art. 82 a art. 86
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS

    Publicado em 27/02/2024

    DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS. ALEXANDRINO GARCIA ARÉVALO , Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal especialmente em seus artigos 73, VI e tendo em
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 29/2024

    Publicado em 27/02/2024

    DECRETO Nº 29/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTO NOS ARTIGOS 82 E 86
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a

    Publicado em 26/02/2024

    como recusa conforme art. 7º em seu §1º e art. 11.3 do edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO conforme o item 12.1 do edital nº 001/2023. e resolução 03/2023 em seu art. 17 § 2º. Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO DATA/HORÁRIO PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (Processo Seletivo 01/2023) 9 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA 07:10 10 MAGNA SANT ANA DE MORAES 07:15 11 ERICA MARIA GOMES 07:20 12 NATIELLY SOUZA MACHADO 07:25 13 IVANILDE FALCETTI RODRIGUES CAMPOS 07:30 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (Processo Seletivo 01/2023) 30 ROSILENE BARBOSA DE ANDRADE 07:35 31 CARIELI BOEING 07:40 32 KELLE LEITE LABOISSIER 07:45 33 LUDIMILA GOMES CACERES 07:50 34 MARILENE CAPELARI DUARTE SCHIAV 07:55 35 MARIELI DE SOUZALIMA DE ASSIS 08:00 Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos Legislativos Atos Legislativos Atos de Mesa Atos de Mesa ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreta Luto Oficial. GILBERTO DIAS GUIMARÃES, Presidente da Câmara Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, Considerando o falecimento do senhor o falecimento do senhor Rubinson Ferreira de Lima, R E S O L V E: Art. 1º- Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Deodápolis/MS, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor RUBINSON FERREIRA DE LIMA. §1º- As atividades da Câmara Municipal funcionarão normalmente nos dias enlutados. Art. 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1612A Extra | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, 26 de fevereiro de 2024. GILBERTO DIAS GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Deodápolis/MS ...............................................................................................................................................................................................................................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    EDITAL Nº 19/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 26 de Fevereiro de 2024.

    Publicado em 26/02/2024

    EDITAL Nº 19/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 26 de Fevereiro de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em processo seletivo/concurso público que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 27 de Fevereiro de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    Portaria nº 25/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

    Publicado em 26/02/2024

    Portaria nº 25/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 25, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Bruno Aparecido Rudes Marques – Assessor Parlamentar, Símbolo DAP-03 da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/01/2024. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Bruno Aparecido Rudes Marques – Assessor Parlamentar, Símbolo DAP- 03 da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra- se. 4/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024 5/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024 6/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024 7/9
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    Portaria nº 24/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

    Publicado em 26/02/2024

    Portaria nº 24/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 24, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Sérgio Alan Junior Martins – Diretor de Compras e Licitação – Símbolo DAP 02, da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Sérgio Alan Junior Martins – Diretor de Compras e Licitação – Símbolo DAP 02, da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra- se. ERRATA
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    Portaria nº 23/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

    Publicado em 26/02/2024

    Portaria nº 23/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 23, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Douglas Pinheiro do Amaral – Técnico Legislativo I, Contador, da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 18/01/2023 a 17/01/2024. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Douglas Pinheiro do Amaral – Técnico Legislativo I, Contador, da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 18/01/2023 a 17/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. 3/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    Portaria nº 22/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

    Publicado em 26/02/2024

    Portaria nº 22/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 22, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira- MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Maria Lúcia Marques Brandão Antunes – Diretora Executiva, da Câmara Municipal, Símbolo DAP 02, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Maria Lúcia Marques Brandão Antunes – Diretora Executiva, da Câmara Municipal, Símbolo DAP 02, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra-se. ERRATA
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    Portaria nº 21/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

    Publicado em 26/02/2024

    Portaria nº 21/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 21, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Maxilaine Olmedo Acosta – Técnico Legislativo II, Controladora Interna da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 30/12/2022 a 29/12/2023. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Maxilaine Olmedo Acosta – Técnico Legislativo II, Controladora Interna da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 30/12/2022 a 29/12/2023. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira (assinatura no original) Publique-se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se. ERRATA
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    Portaria nº 20/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

    Publicado em 26/02/2024

    Portaria nº 20/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 20 de 21 de fevereiro de 2024, publicado na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Geiciely Dias Cavallo – Técnico Legislativo II, da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Leia- se: Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Geiciely Dias Cavallo – Técnico Legislativo II, da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se:Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra- se. Aral Moreira - MS, 19/02/2024 2/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar