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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 15/10/2024

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis - MS, 20 de setembro de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretário Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Robinson Ferreira Lima,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Ana Caroline Berloffa Pelozo, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no

    Publicado em 15/10/2024

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS Deodápolis - MS, 14 de outubro de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 159/2024. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 137/2024 Pregão Eletrônico n° 72/2024, Ata de Registro de Preço 056/2024, firmado junto com as empresas: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA – ME; EMILIANAS COMERCIAL LTDA – ME;;L N CASTAGNARO LTDA – EPP; ARAUJO IMPORT LTDA – ME; ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP; R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA – ME; MARBA COMERCIAL LTDA – ME; KAI COMERCIAL LTDA – ME; VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP . Objeto: Aquisição futura de materiais informática para atender as demandas das secretarias de saúde, educação, administração, esporte, assistência social, agências de trânsito, meio ambiente, habitação, defesa civil e Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1765 | Página 3 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. gabinete. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Robinson Ferreira Lima, portadora do CPF: 403.859.061-53, ocupante do cargo de diretor de departamento como Fiscal Titular para todas Secretarias; A servidora Ana Caroline Berloffa Pelozo, portadora do CPF: 067.145.611-30, ocupante do cargo de Assessor I, como Fiscal Suplente para todas Secretarias. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão
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    Edital

    edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:

    Publicado em 15/10/2024

    Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive, a retirada do
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    Edital

    Edital e seus anexos.

    Publicado em 15/10/2024

    especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro/Equipe de Apoio, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 15/10/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 30/10/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 30/10/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: “ABERTO” Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 15/10/2024

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 77/2024 PROCESSO Nº 146/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, a Reabertura do PREGÃO ELETRONICO N° 77/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação e Construção de Bloco Administrativo na Escola José Reis, no distrito de Lagoa Bonita para atender a Secretaria Municipal de Educação , de conformidade com as
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 ................................................................

    Publicado em 15/10/2024

    Aviso de Licitação 2 ................................................................ Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Extrato de Termo Adtivo 3 ...................................................... Editais 5 ....................................................................................... Lei Aldir Blanc 5 ...................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 9 ............................................................................................. Notas de Empenho 9 .............................................................. Terça-feira, 15 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1765 Página 1 de 23 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1765 | Página 2 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 14/10/2024

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 141/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS Através do Prefeito Municipal e a empresa ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA-EPP. DO VALOR: A Cláusula Quinta – “Do Valor e Dotação Orçamentária” do Contrato n° 141/2023, fica acrescida a importância de R$ 212.908,07 (duzentos e doze mil, novecentos e oito reais e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 141/2023. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR – Pela Contratante e ISAIAS DIAS DOS SANTOS – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 10 de outubro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 2 ......................................................

    Publicado em 14/10/2024

    Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764A Extra Página 1 de 2 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764A Extra | Página 2 de 2 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Edital

    EDITAL N. 013, de 10 de outubro de 2024.

    Publicado em 14/10/2024

    CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 013, de 10 de outubro de 2024. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 101/2000 (Lei de responsabilidade
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    Lei

    Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

    Publicado em 14/10/2024

    Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos endereços dos respectivos cadastros fiscais, NOTIFICA os sujeitos passivos a comparecerem, em dia útil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalização do Município de Deodápolis, sito à Av. Francisco Alves da Silva, 443 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo de 20 (VINTE) DIAS contados a partir da publicação desta no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectiva notificação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação no 21º [vigésimo primeiro] dia útil após a publicação deste Edital. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a presente notificação. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ NOTIFICAÇÃO ADENILSON LOPES DOS SANTOS 040.817.831-01 265/2024 GESSICA NOELLEN SANTANA YAMADA – ME 27.677.534/0001-03 176/2024 LUCIANE DIAS DA SILVA - ME 29.517.362/0005-60 179/2024 RAFAEL CALADO MACEDO 053.480.541-86 177/2024 VANILDA DE CASTRO ALMEIDA 877.599.189-68 160/2024 VITOR MANOEL DOS SANTOS LUNA – ME 32.550.102/0001-77 183/2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764 | Página 20 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TITULAR DO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS NOME: Nicolli Pinhel Ferrarini dos Santos - Matricula n. 275602 CARGO: Diretora de Departamento de Tributação ...............................................................................................................................................................................................................................
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    EDITAL N. 012, de 10 de outubro de 2024.

    Publicado em 14/10/2024

    CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 012, de 10 de outubro de 2024. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 101/2000 (Lei de responsabilidade
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    EDITAL N.º 18/2024

    Publicado em 14/10/2024

    EDITAL N.º 18/2024 Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis – Estado de Mato Grosso do Sul, e Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições, tornam pública a convocação dos candidatos devidamente aprovados em exame médico admissional e tenham satisfeitos todos os requisitos do Edital, para tomar posse e entrar em exercício, observando o disposto a seguir: 1. DA POSSE E DO EXERCÍCIO Aos candidatos nomeados e devidamente declarados aptos em exame médico admissional - com o cumprimento de todas as exigências para assunção ao cargo público efetivo – serão dadas posse e iniciado o exercício na data e horário abaixo especificados, na lotação para a qual foram nomeados, conforme abaixo relacionados, cabendo aos candidatos plena responsabilidade pelo comparecimento no local, data e horário determinados: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764 | Página 19 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Dia 15 de outubro de 2024, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Deodápolis, situada na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, neste município. O não comparecimento para posse e exercício na data estabelecida acarretará a exclusão dos candidatos do concurso. Caso o(s) candidato(s) não possa(m) comparecer na data e no horário expressos nesta convocação, deverá(ão) encaminhar requerimento endereçado ao Prefeito Municipal ou Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, fundamentando e comprovando suas razões. O(s) requerimento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser protocolado(s), pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos, ou encaminhado em versão digitalizada, via e-mail, para o endereço [email protected], ou via Whatsapp, para o número (67) 3448-2029, e instruído(s) com cópia de documentos pessoais e demais documentos que se julgar necessários a comprovar os motivos balizadores do(s) pedido(s), ficando sujeito à análise e à apreciação discricionária do Prefeito Municipal e/ou do Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, o deferimento do pedido. Deodápolis, 10 de outubro de 2024. Valdir Luiz Sartor --- Jaqueline Fachiano Lacerda Prefeito Municipal --- Sec. De Gestão Adm. e Financeira ANEXO ÚNICO Nome Cargo LUCIANI ESCARMANHANI SILVA PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ............................................................................................................................................................................................................................... Notificações Notificações Citação de notificação por edital Citação de notificação por edital
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    Portaria

    PORTARIA Nº 314/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

    Publicado em 14/10/2024

    PORTARIA Nº 314/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº JOSE CLAUBERTO FARIAS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 14/10/2024 a 28/10/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 Outubro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Termo de Posse Termo de Posse CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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    Portaria

    PORTARIA Nº 128/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

    Publicado em 14/10/2024

    PORTARIA Nº 128/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “Exonerar a Pedido da Servidora, que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 127/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

    Publicado em 14/10/2024

    PORTARIA Nº 127/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “Determina o afastamento de servidora, que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Saúde de Deodapolis Ms no uso de suas
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