Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando atender às

    Publicado em 14/03/2025

    decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Municipal de Educação. Aral Moreira-MS, 21 de fevereiro de 2025. (assinado no original) ___________________________________ Assinatura
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0029/2025

    Publicado em 14/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0027/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: AUTO RODAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.742.822/0001-74. Objeto: Aquisição de pneus, em caráter emergencial, para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais no município de Aral Moreira/MS. . Valor Total: R$ 112.390,00 (cento e doze mil trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 164 - 020601 - 103010159 – 10301015920340000 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; Ficha nº 371 - 020701 - 127820114 – 12782011420500000 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 112.390,00 (cento e doze mil trezentos e noventa reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã - MS. ASSINAM O CONTRATO: 13 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 13 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: AUTO RODAS SERVIÇOS LTDA Aral Moreira-MS, 21 de fevereiro de 2025.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0036/2025

    Publicado em 14/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: ELDORADO SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n. 53.935.962/0001-07. Objeto: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município. 12 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 12 Valor Total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 107 - 020401 - 041210104 – 0412101042008000 – 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: ELDORADO SISTEMAS LTDA Aral Moreira-MS, 12 de Março de 2025.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e

    Publicado em 14/03/2025

    da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. Aral Moreira-MS, 07 de Março de 2025. (assinado no original) ___________________________________ Assinatura
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0035/2025

    Publicado em 14/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0036/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: ADILSON SANGUINA DE SOUZA, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 25.527.264/0001-29. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TAPEÇARIA PARA A REFORMA DE ESTOFAMENTO DE ASSENTOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE SÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor Total: R$ 37.1400,00 (trinta e sete mil cento e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 373 Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 37.1400,00 (trinta e sete mil cento e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. 11 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 11 Modalidade de Licitação: De acordo com o inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: ADILSON SANGUINA DE SOUZA Aral Moreira-MS, 10 de Março de 2025.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

    Publicado em 14/03/2025

    II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Aral Moreira-MS, 05 de Março de 2025. (assinado no original) ___________________________________ Assinatura
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025

    Publicado em 14/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0010/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: ATITUDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.075.504/0005-43. Objeto: Contratação de empresa especializada no descarte correto de lixo hospitalar no município de Aral Moreira, MS, que não dispõe de infraestrutura adequada para o tratamento e destinação final ambientalmente adequada desses resíduos. . Valor Total: R$59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 166 - 020601 - 103010159 – 10301015920340000 – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã - MS. 10 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 10 ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: ATITUDE AMBIENTAL LTDA Aral Moreira-MS, 21 de fevereiro de 2025.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria

    Publicado em 14/03/2025

    se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 20 de fevereiro de 2025. (assinado no original) ___________________________________ Assinatura
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0034/2025

    Publicado em 14/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0034/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: FG DIGITAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Computadores completos seminovos, com Monitor, Desktop, Nobreak e licença de Windows profissional, totalizando 16 computadores e 14 nobreaks para as Secretarias Municipais sendo elas; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Governo e Comunicações, Gabinete de desenvolvi. Da produção e Turismo e o Gabinete da Prefeita. Valor Total: R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 637 021101-20608010621690000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 496 020801-08244015320270000 -3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 106 020401-04 121 0104 2008 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 025 020201-04 122 0102 2003 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 074 020301-04 122 0103 2006 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 683 021301-04 122 0103 2170 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 166 020601-10 301 0159 2034 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 8 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8 Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0032/2025

    Publicado em 14/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: VAST SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.468.144/0001- 47. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica tributária rural a serem executados junto à Secretaria de Finanças do Município, com implantação de sistema customizado de levantamento de preços de terra, sistema de informação geografia e avaliação de imóveis rurais. Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) 7 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7 Dotação Orçamentária: Ficha nº 104 - 020401 – 04 121 0104 – 04 121 0104 2008 0000 – 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: VAST SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI Aral Moreira-MS, 06 de março de 2025.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei n. 14.133/2021, a contratação de empresa especializada para a prestação

    Publicado em 14/03/2025

    III, alínea “c” da Lei n. 14.133/2021, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica tributária rural a serem executados junto à Secretaria de Finanças do Município, com implantação de sistema customizado de levantamento de preços de terra, sistema de informação geografia e avaliação de imóveis rurais. Aral Moreira/MS, 28 de fevereiro de 2025. (assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2025

    Publicado em 14/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0031/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0018/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: RODRIGUES VIEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.124.410/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de convênios, contratos de repasses, recursos fundo a fundo e termo de compromisso, nas esferas do governo federal, governo estadual, fundações, autarquias, compreendendo formalização e anexação de propostas, plano de trabalho, prestação de contas, termos de fomentos, relatórios de gestão, análise de pareceres, cláusulas suspensivas, captação de recursos através de emendas parlamentares, editais disponibilizados e de financiamentos disponíveis pelos agentes financeiros e outros órgãos, ao Município de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 104 - 020401 – 04 121 0104 – 04 121 0104 2008 0000 – 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: RODRIGUES VIEIRA E CIA LTDA Aral Moreira-MS, 06 de março de 2025. (assinado no original) ___________________________________ Assinatura 6 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para prestação de

    Publicado em 14/03/2025

    alínea “c” da Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de convênios, contratos de repasses, recursos fundo a fundo e termo de compromisso, nas esferas do governo federal, governo estadual, fundações, autarquias, compreendendo formalização e anexação de propostas, plano de trabalho, prestação de contas, termos de fomentos, relatórios de gestão, análise de pareceres, cláusulas suspensivas, captação de recursos através de emendas parlamentares, editais disponibilizados e de financiamentos disponíveis pelos agentes financeiros e outros órgãos, ao Município de Aral Moreira/MS. Aral Moreira/MS, 27 de fevereiro de 2025. (assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal 5 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0033/2025

    Publicado em 14/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0033/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0020/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: NOVAENG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 97.535.208/0001-47. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ambiental em processos administrativos perante os órgãos de fiscalização e controle. Os serviços que se pretende contratar devem incluir a elaboração de pareceres, estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos, defesas e manifestações em inquéritos, procedimentos e/ou processos administrativos, incluindo o requerimento de novas licenças ambientais e o planejamento, a supervisão de serviços técnicos e a atuação para o incremento e manutenção dos índices de ICMS Ecológico. Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 650 - 021102 – 18 541 0108 – 18 541 0108 2010 0000 – 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: 4 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: NOVAENG ENGENHARIA LTDA
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei n. 14.133/2021, a contratação de serviços técnicos especializados de

    Publicado em 14/03/2025

    alínea “c” da Lei n. 14.133/2021, a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ambiental em processos administrativos perante os órgãos de fiscalização e controle. Os serviços que se pretende contratar devem incluir a elaboração de 3 ANO XVI Nº 2647 Sexta-Feira 14 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3 pareceres, estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos, defesas e manifestações em inquéritos, procedimentos e/ou processos administrativos, incluindo o requerimento de novas licenças ambientais e o planejamento, a supervisão de serviços técnicos e a atuação para o incremento e manutenção dos índices de ICMS Ecológico. Aral Moreira/MS, 28 de fevereiro de 2025. (assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar