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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei Municipal nº 954 de 22 de abril de 2026 e Lei Federal

    Publicado em 03/07/2026

    FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 954 de 22 de abril de 2026 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Concedente Tercio Francisco Ferreira de Souza - Colaborador Deodápolis - MS, 24 de junho de 2026. Assinado de forma digital JEAN CARLOS SILVA por JEAN CARLOS SILVA GOMES:0321672615 GOMES:03216726150 Dados: 2026.06.24 10:08:18 0 -04'00' 1 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 03 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2185 | Página 32 de 51 Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 145/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Gestão administrativa e planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o PROCESSO Nº 91/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026, firmado junto com as Empresas OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA, DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de Gases Medicinais, Válvulas Reguladoras e Fluxômetro, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Deodápolis - MS. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, a Srª Rita Lima Ortiz portador do CPF 027.xxx.xxx-57, ocupante do cargo de Enfermeira como fiscal titular e a Sra. Maria Fabrizia Pereira Calado ocupante do cargo de fisioterapeuta CPF: 922.xxx.xxx-15 como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.
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    Lei

    Lei Municipal n° 954/2026, visando a execução, manutenção e fornecimento dos

    Publicado em 03/07/2026

    Deodápolis, nos termos da Lei Municipal n° 954/2026, visando a execução, manutenção e fornecimento dos Programas mais Frutas e Mais Leite, previstos no PDEM – Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será até 24 de junho de 2027. VALOR TOTAL: R$ 519.200,00 (quinhentos e dezenove mil e duzentos reais).
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026.

    Publicado em 03/07/2026

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis Através do Poder Executivo Municipal e a entidade Associação de Pequenos Produtores Rurais de Deodápolis – APPRODEO. OBJETO: Repasse de recursos financeiros á APPRODEO – Associação de Pequenos Produtores Rurais de
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2026

    Publicado em 03/07/2026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2026 PROCESSO Nº 94/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2026 PARTES: Fundo Municipal de Saúde e a empresas: ADENISIO J. DA SILVA EIRELI , SANAREPRO GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de Camisas com proteção UV, Camisetas e Equeezes personalizadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: EMPRESA: ADENISIO J. DA SILVA EIRELI Ite m Especificação 1 CAMISETA UNISSEX, confeccionada em tecido tecnológico tipo Dry Fit, composta por poliéster, poliamida ou material de desempenho equivalente, desenvolvida para proporcionar conforto térmico e bem-estar durante a prática de atividades físicas realizadas no âmbito da Academia da Saúde. O tecido deverá ser leve, respirável e de secagem rápida, com tecnologia que favoreça a absorção e evaporação do suor. A peça deverá apresentar toque macio, resistência ao desgaste e durabilidade após sucessivas lavagens, preservando suas características originais. A camiseta deverá possuir modelagem unissex, garantindo adequado ajuste ao corpo e
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    Resolução

    RESOLUÇÃO DE

    Publicado em 03/07/2026

    USB, TECNOLOGIA ÓPTICO, RESOLUÇÃO DE 800 DPI, NÚMERO DE 03 DE BOTÕES COM FIO, COMPATIBILIDADE COM, WINDOWS VISTA/XP/ME /2000/98/WIN7; COM DIFERENCIAL DE 1 BOTÃO SCROLL; GARANTIA DE 12 MESES BRASIL. R$ 9,00 R$ 2.700,00 UN R$ 16,83 R$ 3.702,60 2 MOUSE TAMANHO: PADRÃO SENSOR: LED Multi TIPO CONECTOR: USB CONECTIVIDADE: SEM FIOCATMA: UN R$ 22,63 R$ 6.902,15 3 MOUSE PAD COM APOIO ERGONOMICO P/ Multi PULSO - EM GEL ANTIALERGICO - MEDIDAS MINIMAS DE ALTURA 230MM X LARGURA 190MM X ESPESSURA 22MM. UN R$ 2,92 R$ 2.248,40
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026

    Publicado em 03/07/2026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026 PROCESSO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PARTES: Secretarias de Saúde, Educação, A. Social, Habitação, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento e o Gabinete do Prefeito e as empresas: COMERCIAL LF PAPELARIA INFORMATICA LTDA, SPORTPEL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, SANAREPRO GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, para atendimento das Secretarias de Saúde, Educação, A. Social, Habitação, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento e o Gabinete do Prefeito. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: EMPRESA: COMERCIAL LF PAPELARIA INFORMATICA LTDA LOTE - 01 V. Unit. Valor Total CX ALFINETE MAPA, MATERIAL AÇO, MATERIAL CABEÇA PLÁSTICO, FORMATO CABEÇA REDONDO, COR VARIADA, CAIXA COM 50 UNIDADES. BRW/ ALF01 R$ 4,67 R$ 312,89 UN R$ 0,94 R$ 653,30 2 APONTADOR DE LÁPIS, FEITO DE PLÁSTICO RÍGIDO, SIMPLES COM DEPÓSITO. UN
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 03/07/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026 PROCESSO Nº 91/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PARTES: Fundo Municipal de Saúde e a empresas: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA, LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de Gases Medicinais, Válvulas Reguladoras e Fluxômetro, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Deodápolis - MS. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA Item Descrição Marca/Fabric. Quant. V. Unit. Valor Total 01 Gás Comprimido. Nome: Oxigênio. Aspecto Físico: Gás Incolor. Fórmula Química: O2. Massa Molecular: 31,99 G/MOL. Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99,8%. Característica Adicional: Medicinal. Número De Referência Química: Cas 10024-97-2. Deve ser entregue acondicionados em cilindros de 10m3. Unidade de fornecimento: M3. OXISOLDA 11.000 M³
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 03/07/2026

    Extrato de Contrato EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°24/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E PRISCILA MARTINS DE ALQUINO MOTA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item 1 3 4 Descrição Unid. V. Unit. Unid. 60,05 Triagem Auditiva Neonatal "teste da orelhinha" para Avaliação Auditiva a ser realizado por profissional fonoaudiólogo. O exame será realizado no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Unid. 85,28 Avaliação do Frênulo da Língua ''teste da linguinha" a ser realizado por profissional fonoaudiólogo. O exame será realizado no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 03/07/2026

    Extrato de Termo Adtivo PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    Extrato ............................................................................... 31

    Publicado em 03/07/2026

    Extrato ............................................................................... 31 Portarias SEGAF/GABIP ...................................................... 32 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 40 Decretos ............................................................................ 40 Balanços/balancetes .......................................................... 42 Notas de Empenho ............................................................ 50 SECRETARIAS ......................................................................... 51 Portarias Seplan ................................................................ 51 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 03 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2185 | Página 2 de 51
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 2

    Publicado em 03/07/2026

    Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 2 Extrato de Contrato ............................................................. 3 Extrato de Ata ..................................................................... 5
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 03/07/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Publicado em 02/07/2026

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 25/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI PROCESSO Nº 104/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando o Registro de Preços para o Fornecimento de Refeições Tipo Self-S ervice, com possibilidade de acondicionamento em Marmitex, no município de Doura dos - MS, destinadas aos pacientes em Tratamento de Hemodiálise atendidos pe la Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável.
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 5 ................................................................

    Publicado em 02/07/2026

    Aviso de Licitação 5 ................................................................ Homologação / Adjudicação 6 ................................................ Extrato de Contrato 8 ............................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 9 ............................................................................................. Decretos 9 .............................................................................. Notas de Empenho 10 ............................................................ SECRETARIAS 12 ......................................................................... Portarias Seplan 12 ................................................................ Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2184 Página 1 de 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2184 | Página 2 de 14 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
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    Decreto

    Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026

    Publicado em 02/07/2026

    uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a construção da CASA DA CULTURA. I – EMANUELY SANTOS PEREIRA II – THAIS SOARES SARTORI III – LUANA MINHOS DE SOUZA IV- ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO IIV- CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 23 dias do mês de JUNHO de 2026. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 119, DE 23 DE junho DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a drenagem e pavimentação asfáltica de parte do distrito de presidente castelo. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no
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