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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Decreto

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26

    Publicado em 06/07/2026

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26 ANEXO 1. CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 1.1 – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLAS. NOME DO PROFESSOR(A) DATA HORÁRIO 1º MARIA PACHECO SANTOS VERONA 08/07/2026 7h30 2º HELEN CANDIDA CARVALHO PEREIRA 08/07/2026 7h35 3º RAFAELA LEONARDO DA SILVA MINATEL 08/07/2026 7h40 4º GEFRANCE CARLA XAVIER MARTHOS 08/07/2026 7h45 5º ELISIANE PEREIRA DOS SANTOS 08/07/2026
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    Edital

    edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou confirmação de sua

    Publicado em 06/07/2026

    O presente edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou confirmação de sua lotação, visando à adequada organização do atendimento educacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS seguindo os parâmetros da Resolução 005/2026/SEMED. 2. DO PÚBLICO-ALVO Estão convocados os Professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Deodápolis/MS (PSS 001/2026) conforme ordem de classificação homologada. 3. DO LOCAL E PERÍODO DA LOTAÇÃO A lotação será na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Deodato Leonardo da Silva, n. 91-A, Praça da Juventude, no dia 08/07/2026 conforme ANEXO. 4. DOS PROCEDIMENTOS No ato da lotação, o professor deverá: • Comparecer à unidade escolar dentro do período estabelecido; • Apresentar documento oficial de identificação; • Assinar os documentos pertinentes à confirmação da lotação; • Tomar ciência da carga horária, turma(s), turno(s) e demais atribuições inerentes à função. 4.1 Fica autorizado ao candidato convocado realizar a escolha e a lotação de aulas por meio de procuração, quando impossibilitado de comparecer pessoalmente, desde que o representante legal apresente procuração específica, acompanhada de cópia do documento oficial de identificação do outorgante e do outorgado. 4.2 A Administração Pública não se responsabilizará por escolhas realizadas pelo procurador, sendo estas de inteira responsabilidade do candidato, bem como não será admitida qualquer alteração posterior da lotação efetuada. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. O não comparecimento do professor no período estabelecido, sem justificativa legal, poderá acarretar a Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 06 de julho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2186 | Página 13 de 20 adoção das medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente. 5.2. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis/MS. 5.3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 06 de julho de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria Municipal de Educação – SEMED
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    Edital

    EDITAL Nº 018/2026 – SEMED

    Publicado em 06/07/2026

    EDITAL Nº 018/2026 – SEMED MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONSIDERANDO a necessidade excepcional e temporária de ampliação do quadro de profissionais da educação para atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS; CONSIDERANDO a existência de vagas temporárias decorrentes de afastamentos legais, licenças, vacâncias, aumento da demanda educacional e demais situações transitórias que exigem a imediata substituição de profissionais para garantia da continuidade dos serviços educacionais; CONSIDERANDO a realização da Chamada Pública para Formação de Cadastro Reserva de Professores para Contratação Temporária na Rede Municipal de Ensino, publicada no Diário Oficial do Município de Deodápolis/MS, Edição nº 2151A Extra, de 14 de maio de 2026, destinada ao atendimento das necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade do atendimento educacional aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público; A Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Complementar Municipal nº 001, de 13 de janeiro de 2021, torna pública a convocação dos candidatos classificados na Chamada Pública para Formação de Cadastro Reserva de Professores para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA na Rede Municipal de Ensino, para escolha de vagas e eventual contratação temporária, conforme necessidade da Administração Pública Municipal. 1. DA FINALIDADE
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 06/07/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 22.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$22.000,00 22.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.303.8.4073-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 09.018.10.301.8.4071-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$16.000,00 16.000,00 R$6.000,00 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 6 de Julho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 06/07/2026, às 11:26:17. Protocolo: 2a874c6b-6f39-4341-aa96-2e7a582c8702 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 06 de julho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis
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    Decreto

    DECRETO Nº 252/2026, de 6 de Julho de 2026.

    Publicado em 06/07/2026

    DECRETO Nº 252/2026, de 6 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Edital

    edital de credenciamento;

    Publicado em 06/07/2026

    II – Verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos no edital de credenciamento; III – Emitir parecer conclusivo quanto à habilitação ou inabilitação dos interessados; IV – Promover diligências, quando necessário; V – Praticar os demais atos necessários à regular condução do procedimento. Art. 3º A Comissão atuará com autonomia técnica, observadas as normas legais vigentes e as disposições do respectivo edital. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 11 de junho de 2026. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2186 | Página 3 de 20 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS
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    Portaria

    PORTARIA N° 185/2026/GABIP, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 06/07/2026

    PORTARIA N° 185/2026/GABIP, DE 11 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de designação de comissão responsável pela análise e julgamento dos pedidos de credenciamento de profissionais e/ou empresas especializados, destinados à prestação de serviços à Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 79 e seguintes, que tratam do procedimento de credenciamento; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade e eficiência na condução dos procedimentos administrativos, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Credenciamento de Profissionais Médicos Especialistas, responsável por analisar, avaliar e julgar a documentação apresentada no procedimento de credenciamento: I – RITA LIMA ORTIZ DOS SANTOS – Presidente; II – DANIEL DIAS PEREIRA – Membro; III – MONIQUE STHEFANYE LACERDA TOSTA – Membro; Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento de Plantões : I – Receber, analisar e avaliar a documentação dos interessados no credenciamento;
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação .............................................................. 15

    Publicado em 06/07/2026

    Aviso de Licitação .............................................................. 15 Extrato ............................................................................... 18 Aviso de Resultado ............................................................ 19 Inexigibilidade ................................................................... 20 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2186 | Página 2 de 20 Poder Executivo Atos Oficiais Portarias PODER EXECUTIVO
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 06/07/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Portarias .............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 3 Decretos .............................................................................. 3 Notas de Empenho .............................................................. 5 Outros Atos ............................................................................ 12 Secretaria Municipal de Educação ..................................... 12 SECRETARIAS ......................................................................... 13 Portarias Seplan ................................................................ 13 Licitações e Contratos .......................................................... 15
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 ................................................................

    Publicado em 03/07/2026

    Aviso de Licitação 2 ................................................................ Atos de Pessoal 3 ....................................................................... Portarias 3 .............................................................................. Sexta-feira, 03 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2185A Extra Página 1 de 5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 03 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2185A Extra | Página 2 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. REABERTURA DE CREDENCAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/ 2026 PROCESSO Nº 67/2026 INEXIGIBILIDADE 20/2026 O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS , torna público aos interessados, que REABRIRÁ o credenciamento para contratação de mão de obra dos serviços abaixo relacionado,
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 24/2026

    Publicado em 03/07/2026

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 24/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E PRISCILA MARTINS DE ALQUINO MOTA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição Unid. V. Unit. 1 Sessão de atendimento fonaudiológico para crianças até 13 anos incompletos, com sessão de no mínimo 40 minutos. A sessão será realizada no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Unid. 60,05 3 Triagem Auditiva Neonatal "teste da orelhinha" para Avaliação Auditiva a ser realizado por profissional fonoaudiólogo. O exame será realizado no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Unid. 85,28 4 Avaliação do Frênulo da Língua ''teste da linguinha" a ser realizado por profissional fonoaudiólogo. O exame será realizado no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – CONTRATO 83/2025.

    Publicado em 03/07/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – CONTRATO 83/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIRECT HEALTH TECH. OBJETO: Contratação de empresa de Sistema PACS, através de licença de uso para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde DO PRAZO : Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 83/2025. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - pelo contratante e Gustavo Zacca D Ribei - pelo contratado. Deodápolis/MS, 02 de julho de 2026. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    Extrato 31 ...............................................................................

    Publicado em 03/07/2026

    Extrato 31 ............................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 32 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 40 ........................................................................................... Decretos 40 ............................................................................ Balanços/balancetes 42 .......................................................... Notas de Empenho 50 ............................................................ SECRETARIAS 51 ......................................................................... Portarias Seplan 51 ................................................................ Sexta-feira, 03 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2185 Página 1 de 51 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 03 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2185 | Página 2 de 51 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 2 ......................................................

    Publicado em 03/07/2026

    Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Extrato de Contrato 3 ............................................................. Extrato de Ata 5 .....................................................................
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    Portaria Extra

    PORTARIA Nº 184/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026

    Publicado em 03/07/2026

    PORTARIA Nº 184/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre Licença para atividades políticas e dá outras providências.” JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, ao Servidor Público Municipal o Sr. º VALDENIR APARECIDO DUARTE, matrícula 3053/2, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. Nos termos do art. 144 da LCM nº. 006 de 16/12/2015, a partir de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026. conforme requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 03 de julho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 03 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2185A Extra | Página 5 de 5 JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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