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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Aviso de Licitação

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    Publicado em 26/08/2026

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2026 PROCESSO Nº 117/2026 O Município de Deodápolis – MS por intermédio da Comissão de Contratação / Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO o certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Reformulação, Hospedagem, Manutenção, Suporte Técnico e evolução do Portal Institucional e do Diário Oficial Eletrônico, bem como fornecimento e gerenciamento de contas de correio eletrônico institucional, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Deodápolis - MS, em razão da solicitação da secretaria de governo e planejamento para futura alteração editalícia.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 01/2026 AO CONTRATO 07/2026

    Publicado em 26/08/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 01/2026 AO CONTRATO 07/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a empresa CONCREVALE CONCRETOS LTDA – EPP. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 100.168,50 (cem mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 07/2026. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Roberto André Latini- Pela Contratada Deodápolis - MS, 26 de agosto de 2026.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 37 ...........................................................

    Publicado em 26/08/2026

    Extrato de Contrato 37 ........................................................... Aviso de Resultado 38 ............................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 39 ........................................................................................... Decretos 39 ............................................................................ Notas de Empenho 40 ............................................................ SECRETARIAS 52 ......................................................................... Portarias Seplan 52 ................................................................ Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2223 Página 1 de 52 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 2 de 52 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 34 ....................................................

    Publicado em 26/08/2026

    Extrato de Termo Adtivo 34 .................................................... Dispensas 35 .......................................................................... Aviso de Suspensão 36 ...........................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 32 ...........................................................

    Publicado em 26/08/2026

    Extrato de Contrato 32 ........................................................... Licitações e Contratos 32 .......................................................... Portarias SEGAF/GABIP 32 ......................................................
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    Decreto

    Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

    Publicado em 26/08/2026

    previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA.” I – ÉRICA PEREIRA DA SILVA II – THAIS SOARES SARTORI IV – ANNA JULYA BILÓ SOARES V – ALESSANDRA TERTULIANA ALVES DE OLIVEIRA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes, bem como a definição dos requisitos técnicos, funcionais, operacionais e das especificações do objeto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 25 dias do mês de agosto de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 26/08/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 143.534,94, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.451.7.4083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.700.0000.000000 (SF) - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$143.534,94 143.534,94 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) 2.700.0000.000000 (SF) - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$143.534,94 143.534,94 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 26 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 26/08/2026, às 10:02:53. Protocolo: dcbaa646-0f54-4e85-90a0-ddc20cfa260e Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 40 de 52 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO
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    Decreto

    DECRETO Nº 338/2026, de 26 de Agosto de 2026.

    Publicado em 26/08/2026

    DECRETO Nº 338/2026, de 26 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 26/08/2026

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS. Empresas vencedoras: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 147 - 149 - 150 - 151 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 169 - 170 - 171 - 172 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 182 - 183 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 191 - 192 - 193 - 194 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 211 - 212 - 214 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 231 - 232 - 233, com o valor total de R$ 130.203,83 (cento e trinta mil duzentos e três reais e oitenta e três centavos). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA; CNPJ/MF 33.475.145/0001-06, nos itens 10 - 67 - 74 - 75 - 181, com o valor total de R$ R$ 47.619,00 (quarenta e sete mil seiscentos e dezenove reais). ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ/MF 30.082.076/0001-74, nos itens 73 - 153 - 195 - 201, com o valor total de R$ 1.464,70 (mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). BETANIAMED COMERCIAL LTDA; CNPJ/MF 09.560.267/0001-08, nos itens 148 - 184 - 185, com o valor total de R$ 7.959,00 (sete mil novecentos e cinquenta e nove reais). DENTAL MIG COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ/MF 59.024.369/0001-87, no item 154, com o valor total de R$ 523,50 (quinhentos e vinte três reais e cinquenta centavos). ODONTOSUL LTDA; CNPJ/MF 04.971.211/0001-22, nos itens 213 - 215, com o valor total de R$ 307,70 (trezentos e sete reais e setenta centavos). O item 173 foi considerado deserto, e os itens 11 – 97 – 98 - 152 restaram fracassados. Fica aberto prazo para interposição de recurso conforme inciso I, alínea b) do Art. 165 da Lei 14.133/21. Deodápolis - MS, 25 de agosto de 2026. Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O="Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 Jean Martins Sobral Jean Martins Sobral Pregoeiro Código registro TCE: 643460BBA892D7AE6BC113E98EB3527E0BA3B9BC Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Edital

    edital de convocação será publicada nova data de

    Publicado em 26/08/2026

    Após as alterações necessária no edital de convocação será publicada nova data de julgamento do certame no site oficial do município e portal de transparência . Deodápolis-MS 26 de agosto de 2026. Jean Martins Sobral Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O="Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN MARTINS SOBRAL Agente de Contratação Código registro TCE: 050EF2E29141759CFEF978A339CF2CA167ACCDAF Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 37 de 52
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Suspensão

    Publicado em 26/08/2026

    Aviso de Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2026 PROCESSO Nº 117/2026 O Município de Deodápolis – MS por intermédio da Comissão de Contratação / Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO o certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Reformulação, Hospedagem, Manutenção, Suporte Técnico e evolução do Portal Institucional e do Diário Oficial Eletrônico, bem como fornecimento e gerenciamento de contas de correio eletrônico institucional, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Deodápolis - MS, em razão da solicitação da secretaria de governo e planejamento para futura alteração editalícia.
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    Lei

    Lei n° 14.133/2021.

    Publicado em 26/08/2026

    assinatura, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da prestação dos serviços com apresentação da nota fiscal devidamente atestada, observadas as disposições legais aplicáveis e a regularidade fiscal da contratada. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 03.000 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 03.001 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 04.122.0011 - Administração Geral, 4.101 - Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 3.3.90.00 - Aplicações Diretas. Aprovo e Autorizo o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Demais Documentos constante no processo nº 134/2026. Deodápolis - MS, 25 de agosto de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES ND: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O= PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.08.25 14:50:44-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES __________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 36 de 52
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021.

    Publicado em 26/08/2026

    Fundamento: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNAEPE, CNPJ nº 10.482.039/0001 - 46. Valor Total: R$ 192.489,00 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 26/08/2026

    Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO 07/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a empresa CONCREVALE CONCRETOS LTDA – EPP. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 100.168,50 (cem mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 07/2026. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Roberto André Latini- Pela Contratada Deodápolis - MS, 26 de agosto de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 35 de 52 Dispensas Dispensas AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 PROCESSO Nº 134/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Deodápolis/MS para atendimento da Secretaria Municipal de administração e Planejamento.
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 26/08/2026

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 25 de agosto de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e planejamento Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Caynan Gabriel da Silva Tonhon......................................................, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 34 de 52
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