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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de 11 de

    Publicado em 13/12/2023

    termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Processo Administrativo n° 084/2023 e HOMOL OGADA nos autos, referente ao Pregão Presencial n° 032/2023, consoante as seguintes cláusulas e condições: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o registro de preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e instalação de portas, esquadrias e painéis em vidro, com fornecimento de materiais necessários à colocação de diversos tipos de vidros, espelhos e acessórios, para atender as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1. 2.1. A presente Ata de Registro é o documento vinculativo obrigacional de fornecimento, onde constarão os preços a serem praticados, com características de compromisso da licitante vencedora, se convocadas, vierem celebrar contrato para prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de
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    Lei

    Lei Complementar nº 008/2018, de 18 de dezembro de 2018.

    Publicado em 12/12/2023

    vaga na Lei Complementar nº 008/2018, de 18 de dezembro de 2018. Artigo – 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogam-se as disposições contrárias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1568A Extra | Página 16 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES Presidente Publicado no Órgão Oficial do Município e afixado no local de costume para conhecimento público nesta data: Deodápolis – MS., 11 de dezembro de 2023. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1568A Extra | Página 17 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.CAMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS RUA JONAS FERREIRA DE ARAUJO, 738, CENTRO, DEODAPOLIS/MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Exercício: 2023 SUBANEXO II BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO Quality Sistemas Mes Atual: NOVEMBRO CONTAS DO SISTEMA FINANCEIRO NO MÊS ATÉ O MÊS SALDO DO MÊS ANTERIOR NO MÊS ATÉ O MÊS MOVIMENTO A DÉBITO DEVEDOR CREDOR SALDO P/ O MÊS SEGUINTE DEVEDOR CREDOR MOVIMENTO A CRÉDITO Mês/Ano: NOVEMBRO/2023 DISPONÍVEL CAIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 BANCO CONTA MOVIMENTO 254.021,32 2.536.000,67 280.649,93 3.063.450,49 0,00 529.465,400,00 502.836,79 BANCO CONTA VINCULADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 2.015,58 0,002.015,58 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES DESPESA ORÇAMENTÁRIA 164.847,99 2.251.473,94 220.062,50 2.124.759,52 126.714,42 0,00181.928,93 0,00 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 67,23 739,53 67,23 672,30 67,23 0,0067,23 0,00 EMPRESTIMO SICREDI 10.959,30 118.620,33 10.959,30 118.620,33 0,00 0,000,00 0,00 INSS 11.629,71 112.628,71 11.629,71 100.999,00 11.629,71 0,0011.629,71 0,00 IRRF 10.123,95 103.769,82 9.839,49 93.645,87 10.123,95 0,009.839,49 0,00 ISSQN 300,00 909,40 300,00 609,40 300,00 0,00300,00 0,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 450,00 0,00 450,00 0,00 0,000,00 0,00 VALORES A RECEBER 0,00 0,00 1.163,09 1.163,09 0,00 1.163,090,00 0,00 INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS
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    Portaria

    PORTARIA Nº 049/2023 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

    Publicado em 12/12/2023

    PORTARIA Nº 049/2023 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, Presidente da Câmara Municipal de Deodápolis – MS., no uso de suas atribuições legais que a Lei lhe confere: RESOLVE: Artigo – 1º - EXONERAR a pedido, o funcionário MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – SÍMBOLO DAS-1, com lotação no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em
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    Resolução

    Resolução CMAS 022/2023. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a

    Publicado em 12/12/2023

    proposta que será validada através da Resolução CMAS 022/2023. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião e para constar, eu, Fatima Aparecida Santana Canaz, lavrei a presente ata que segue assinada pelos que se fizeram presentes. ............................................................................................................................................................................................................................... Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 011/2023. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois e vinte e três, às 13:30h, na sala de reuniões do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, localizado na Avenida Francisco Alves da Silva n° 188, realizou - se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS: para tratar as seguintes pautas: Substituição dos menbros Marcelo Loris Koshe Junior; Giovana Hellen Santana Gomes; Arlete Aparecida Baggio: Pauta de numero 02 Resposta ao oficio do MP esclarecendo ao andamento da elaboração, debate e aprovaçãodo fluxograma do protocolo de atendimentos de pessoas idosas em Situações de Vunerabilidade: Pauta de numero 03 Orçamento 2024 . Estavam presentes Helaynne Rosienni Santana Gomes (titular); Daiane Vitor da Silva Clemente (suplente); Antonio Carlos Stradioto Melo (titular), Tatiane Cristine Pires (suplente); Adryelle Cristina Cardoso da Silva (titular), Mayara da Silva Lima (titular), Aline Picoli( titular), estava presente também a Secretária Municipal de Assistência Social Marcia Cristina da Silva. A reuniao teve incio com a Secretaria Executiva Andréa Pires da Cruz fazendo a leitura da ata da reuniao anterior e sendo aprovada por todos que se fazem presentes. Conseguintemente, passou-se a discutir sobre a pauta de numero 01 onde discutiu sobre a substituição dos tres menbros que solicitaram desistencia do conselho, ficou deliberado enviar um oficio para a Secretaria de Asssistencia Social para indicar um nome, um ofico para o Secretario de Gestao e Finanças para fazer uma indicação e APAE para enviar sua indicação. Apos as indicações fazer um decreto para publicar no diario o nome dos novos menbros . Em seguida foi passada a palavra para a Secretaria Municipal de Assistencia Social que apresentou a este conselho o Plano de Orçametno 2024 para a Secretaria de Assistencia Social, e tambem o projeto de Lei Orçamentaria para o exercicio 2024, a mesma disponibilizou uma copia deste orçamento para todos os menbros presentes. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião e para constar, eu, Andrea Pires da Cruz, lavrei a presente ata que segue assinada pelos que se fizeram presentes. ............................................................................................................................................................................................................................... PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias
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    Resolução

    Resolução CMAS

    Publicado em 12/12/2023

    centavos), o colegiado analisou e deliberou pela aprovação e sua validação se dá através da Resolução CMAS 021/2023. Posteriromente, foi apresentada a Proposta n° 500345420230001, elaborada e inserida no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SIGTV. A mencionada proposta tem por objetivo estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, nos serviços de Proteção Social Básica, Reforma/Ampliação no valor de R$ 277.500 ( duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), após, análise o colegiado aprovou a referida
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    Resolução

    Resolução CMAS 019/2023. Posteriormente a palavra foi passada para o

    Publicado em 12/12/2023

    repactuação e sua validação se dá através da Resolução CMAS 019/2023. Posteriormente a palavra foi passada para o Advogado do CREAS e também membro deste colegiado, que sugeriu algumas atualizações na Lei do SUAS do Município, na ocasião a Secretária Marcia Cristina relatou que a Lei pode ser atualizada, porém, junto com a Gestão. Por fim passou -se a discutir sobre a composição das Comissões do CMAS que ficou assim definidas: Comissão de Política da Assistência Social, com a atribuição de subsidiar o CMAS no cumprimento das competências referidas nos incisos I a VI, IX, X, XI, XIII e XIV do Artigo 18 da LOAS; Representantes: Aline Piccoli Borges; Tatiane Cristine Pires; Luciana Alves Queiroz. Comissão de Normas da Assistência Social, com a atribuição de subsidiar o CMAS no cumprimento das competições referidas nos incisos I a VI, XIII e XIV do Artigo 18 da LOAS; Representantes: Giovana Helen Santana Gomes; Tatiane Cristine Pires; Mayara da Silva Lima; Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, com a atribuição de subsidiar o CMAS no cumprimento das competências referidas nos incisos I, V, VI, VIII, IX, X, XI, XIII e XIV do Artigo 18 da LOAS-Representantes: Antonio Carlos Stradioto Melo; Andressa Franca dos Santos; Luciana Alves Queiroz. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião e para constar, eu, Fatima Aparecida Santana Canaz, lavrei a presente ata que segue assinada pelos que se fizeram presentes. ............................................................................................................................................................................................................................... Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 010/2023. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois e vinte e três, às 13:30h, realizou se reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS: para tratar as seguintes pautas: Emendas Parlamentares: Proposta: 050286/2023 e Proposta n° 500345420230001 . Estavam presentes Helaynne Rosienni Santana Gomes (titular, Aline Piccoli Borges (titular), Giovana Hellen Santana Gomes (titular); Andressa Franca dos Santos (Titular), Daiane Vitor da Silva Clemente (suplente); Antonio Carlos Stradioto Melo (titular), Tatiane Cristine Pires (suplente); Adryelle Cristina Cardoso da Silva (titular), Mayara da Silva Lima (titular), estava presente também a Secretária Municipal de Assistência Social Marcia Cristina da Silva. A reunião foi solicitada pela Secretária acima mencionada que na ocasião apresentou a proposta a Proposta n° 050286/2023, elaborada e Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1568A Extra | Página 15 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. inserida pela Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, no portal Transferegov.br. A mencionada proposta tem por objetivo estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, mediantetransferência voluntária de recurso no valor de R$ 265,012,50 ( duzentos e sessenta e cinco mil, doze reais e cinquenta
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    Edital

    edital e na legislação de pessoal

    Publicado em 12/12/2023

    temporário, em postos de trabalho, mediante as condições estabelecidas neste edital e na legislação de pessoal vigente no município. VALDENIR APARECIDO DUARTE Secretário Municipal de Educação
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    Edital

    Edital nº 001/2023, faz saber

    Publicado em 12/12/2023

    uso das suas atribuições que são conferidas, e em conformidade com o previsto no Edital nº 001/2023, faz saber Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1568A Extra | Página 3 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. que será PRORROGADO o processo seletivo nº 001/2023 para contratação de pessoal, em caráter excepcional
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    EDITAL Nº066/2023 SEMED

    Publicado em 12/12/2023

    EDITAL Nº066/2023 SEMED EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PRORROGAÇÃO Nº 001/2023 O Secretário Municipal de Educação do município de Deodápolis, estado de Mato Grosso do Sul, no
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    Portaria

    Portaria Nº 300/2023 de 21 de agosto de 2023

    Publicado em 12/12/2023

    Portaria Nº 300/2023 de 21 de agosto de 2023 ............................................................................................................................................................................................................................... Outros atos Outros atos DEODÁPOLIS/MS, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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    edital de Convocação Nº 63 e 64/2023 de 28 de novembro de 2023 , tornando os mesmos

    Publicado em 12/12/2023

    Retifica o edital de Convocação Nº 63 e 64/2023 de 28 de novembro de 2023 , tornando os mesmos invalidados por tempo indeterminado. VALDENIR APARECIDO DUARTE Secretário Municipal de Educação
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    Edital

    EDITAL Nº065/2023 SEMED

    Publicado em 12/12/2023

    EDITAL Nº065/2023 SEMED RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Educação Valdenir Aparecido Duarte, no uso de suas atribuições legais faz saber que:
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    Edital de Convocação

    Publicado em 12/12/2023

    Edital de Convocação Edital de Convocação DEODÁPOLIS/MS, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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    Edital

    Edital de Convocação 2 ..................................................................

    Publicado em 12/12/2023

    Edital de Convocação 2 .................................................................. Outros atos 2 ................................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 .................... Notas de Empenho 4 ...................................................................... Conselhos Municipais 13 ................................................................... Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 13 ..................... Poder Legislativo 15 ................................................................................. Atos Oficiais 15 .................................................................................. Portarias 15 .................................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 17 .................. Balanços/balancetes 17 ................................................................. Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1568A Extra Página 1 de 18 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1568A Extra | Página 2 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação Ratificação RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2023. Processo Licitatório Nº 165/2023. 1 - Adoto a justificativa de Inexigibilidade de Licitação, embasado no Artigo 25, Inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e alterações posteriores, conforme Solicitação da Secretaria de Esporte, Estudo Técnico Preliminar, termo de Referência Proposta de Preços, Manifestação do Controle Interno, Autorização da Despesa, Reserva Orçamentária, Parecer da CPL e Parecer Jurídico. 2 - RATIFICO a Contratação da Dupla Rosy Firmo e Alarcon e Banda, para realizar show musical no dia 20/12/2023 na festa do IPTU premiado no município de Deodápolis - MS, evento que será realizado na data de 20 de dezembro de 2023 no município de Deodápolis – MS Empresa Contratada: JORGE ALARCON CENTURION, com sede na Rua Rondonópolis nº 457, Vila Angelica I, na cidade de Jardim - MS, CNPJ/MF 14.211.227/0001-90. Valor do Contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Condições de Pagamento: Até 30 (trinta) dias após a prestação dos serviços. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, 08.01 - Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, 13.392.0041 – Difusão Cultural, 2.050 - Manutenção e Melhoramentos das Atividades Culturais, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. Deodápolis - MS, 08 de dezembro de 2023. _______________________ VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023

    Publicado em 12/12/2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2023 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS Contratado: 2L COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, formatação, inserção de trilha sonora ou locução de vídeo, produção de vídeos institucionais e documentários; voltados para mídias convencionais e digitais, cobertura de eventos institucionais com filmagem e entrevista VALOR: O valor total objeto deste contrato, é de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), conforme tabela abaixo: PRAZO O presente contrato tem duração de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da contratante, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, utilizando- se de recursos financeiros próprios da Prefeitura Municipal: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 020301 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.0104.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.40.99 OUTROS SERVIÇOS DE TIC FICHA: 358 ASSINANTES Contratante: Alexandrino Arévalo Garcia Contratado : Luiz Carlos Franco Vieira Junior Aral Moreira – MS, 27 de novembro de 2023 .
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