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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Edital

    Edital e seus

    Publicado em 12/01/2024

    magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro – CEP 79.790-000. Deodápolis - MS, 12 de janeiro de 2.024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:

    Publicado em 12/01/2024

    Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 12/01/2024

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço por item, para o Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos sob demanda judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações e forma prevista no Anexo III - Termo de Referência. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 16/1/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 26/1/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 26/1/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Edital

    Edital de Convocação 3 ..................................................................

    Publicado em 12/01/2024

    Edital de Convocação 3 .................................................................. Atos Administrativos 4 ..................................................................... Editais de intimação 4 .................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 13 .................. Outros atos 13 ............................................................................... Poder Legislativo 110 ............................................................................... Atos Legislativos 110 ........................................................................ Atos de Mesa 110 ........................................................................... Atos Administrativos 110 ................................................................. Outros atos administrativos 110 .................................................... Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1586 Página 1 de 111 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1586 | Página 2 de 111 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 .......................................................................

    Publicado em 12/01/2024

    Aviso de Licitação 2 ....................................................................... Extrato de Termo Adtivo 2 ............................................................. Atos de Pessoal 3 ...............................................................................
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    Edital 001/2023 do CMDCA;

    Publicado em 11/01/2024

    Município de Aral Moreira – MS, RESOLUÇÃO Nº. 26, de 11 de Outubro de 2023, Edital 001/2023 do CMDCA; Considerando o afastamento de Meires Nogueira Silvestre, Conselheira Tutelar, em cumprimento a Decisão Liminar Ação Cívil Pública proposta pelo Ministério Público, RESOLVE: Artigo 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Ramona Heliana Ortega para assumir a Função de Conselheira Tutelar Suplente de Aral Moreira – MS até decisão contrária. Artigo 2º. – A mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social a fim de tomar posse na referida função, no prazo de 05 (cinco dias) úteis a contar da data da publicação desta Resolução. Artigo 3º. – O não comparecimento no prazo previsto gerará a exclusão do suplente faltoso, será convocado o candidato subsequente em lista de classificação de Suplente do Conselho Tutelar.
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    Resolução

    RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

    Publicado em 11/01/2024

    RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando o resultado da eleição dos Conselheiros Tutelares de Aral Moreira - MS, publicado no Diário Oficial do
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    Edital

    Edital 001/2023/CMDCA.

    Publicado em 10/01/2024

    no Edital 001/2023/CMDCA. D E C R E T A: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Tutelares titulares e suplentes, para exercer o referido cargo na gestão de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028: Titulares 1- Marineis Ronchi Lemes 2- Sahara Kelly Rodrigues dias Matoso 3- Meires Nogueira Silvestre - sub judice 4- Marcos Rodrigues 5- Nadiele Cáceres Messa Suplentes: 1- Ramona Heliana Ortega 2- Marisa Andréia Ferreira Borja 3- Geyci Caroline Bonkoski Alves Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Aral Moreira - MS, 10 de janeiro de 2024 . ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 1/2024 ALEXANDRINO AREVALO GARCIA, Prefeito de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º - CONCEDER 18 (dezoito) dias de férias regulamentares a servidora LUCIANE DA MOTA COSTA, ora cedida para o Subseção da Justiça Federal de Ponta Porã MS, referente ao período 2021/ 2022, a ser gozadas de 08 a 25 de janeiro de 2024. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.
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    Lei Nº 8.069/90 a qual estabelece normas

    Publicado em 10/01/2024

    Considerando a Lei Nº 8.069/90 a qual estabelece normas regulamentares de escolha e conselheiro tutelares. Considerando o resultado final da eleição para preenchimento de vagas para o Conselho Tutelar, publicado
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    Lei

    Lei Municipal Nº 408/93 que dispõe sobre

    Publicado em 10/01/2024

    Considerando a Lei Municipal Nº 408/93 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ara Moreira MS.
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    Decreto

    DECRETO Nº 1 /2024

    Publicado em 10/01/2024

    DECRETO Nº 1 /2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais a que são conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 64 c.c 73, inciso I da Lei Orgânica Municipal...
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    Resolução

    Resolução CMDCA N°. 001/2024

    Publicado em 08/01/2024

    Resolução CMDCA N°. 001/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, convoca os 07 (sete) candidatos eleitos como membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS (Mandato 2024-2028), para a cerimônia de posse. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA Convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes eleitos para a data de posse resolve: Art. 1º Convocar os Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do município de Deodápolis-MS, para gestão 10/01/2024 a 09/01/2028. Art. 2°: Convocar os 07 (sete) candidatos Titulares e suplentes eleitos como membros do Conselho Tutelar, mandato 2024 a 2028 para a cerimônia de posse: Nome do Candidato Classificação Vanessa Pereira Lima Titular Nalanda Araújo dos Santos Titular Adriana de Oliveira Biló titular Guilherme Furtado Cavalcante Titular Samara Alves dos Santos titular Jaqueline dos Santos Menezes Suplente Carlos Anagildo Sartor Suplente Art. 3° A Cerimonia de Posse ocorrerá em data de 10 de janeiro de 2024 as 09:00 horas na Rua Jose Barreto n. 482 no Ministério Público de Deodápolis.
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 08/01/2024

    4. Promover o desenvolvimento sustentável, conforme o Art. 3 da Lei nº 14.133/2021, considerando critérios de inovação, eficiência energética, e menor impacto ambiental; 5. Garantir o controle dos processos de contratação e das execuções contratuais subsequentes. Metodologia de Elaboração: O PCA foi elaborado mediante um estudo analítico das demandas apresentadas pelos diversos setores da administração municipal, bem como uma avaliação retrospectiva de contratações anteriores. Os itens e serviços foram categorizados conforme sua natureza e relevância estratégica, sendo empregados métodos quantitativos e qualitativos para a estimação do volume e frequência das contratações. VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1582A Extra | Página 3 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ITEM NATUREZA DA DESPESA DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE ÁREA REQUISITANTE PRIORIDADE DATA PROVÁVEL 1. 3.3.90.30 Malharia (Camisetas básicas para uniformes; Uniformes esportivos (camisetas, shorts, meias esportivas); Uniformes para funcionários públicos (serviços gerais, manutenção, etc.); Moletons e agasalhos; Bonés e chapéus em malha; Roupa de cama e banho(lençóis, fronhas, toalhas); Bandeiras e estandartes para eventos oficiais; Acessórios de malha (luvas, cachecóis, gorros); Roupas para campanhas de saúde e conscientização; Jalecos e aventais para áreas como limpeza e alimentação; Itens promocionais para eventos e campanhas (braceletes, faixas); Tecidos para decoração de
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, vem, por

    Publicado em 08/01/2024

    suas atribuições legais e regimentais, e em atenção aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, vem, por meio deste documento, apresentar o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024. O PCA aqui delineado é uma ferramenta de governança que orienta a administração pública municipal nas aquisições e contratações necessárias para o atendimento das demandas públicas. A sua formulação considerou um diagnóstico preciso das necessidades de cada órgão integrante da estrutura administrativa municipal, projetando os gastos e investimentos de forma a assegurar a alocação eficiente dos recursos orçamentários. O PCA é um documento vivo e passível de revisões periódicas, visando sua adequação às dinâmicas fiscais e às emergências administrativas que possam surgir. As alterações, quando necessárias, seguirão o mesmo rigor técnico e transparência empregados em sua elaboração inicial. Objetivos: 1. Maximizar a economia por meio de contratações planejadas e agrupadas; 2. Aumentar a eficácia administrativa ao prever a demanda por bens, serviços e obras; 3. Fortalecer a transparência em conformidade com o que dispõe a legislação e os princípios que regem a Administração Pública;
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    Decreto

    DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

    Publicado em 08/01/2024

    DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta e da publicidade ao Plano de Contratação Anual do ano de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, DECRETA: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodápolis, no uso de
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