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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei Extra

    Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

    Publicado em 25/09/2026

    Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos endereços dos respectivos cadastros fiscais, NOTIFICA os sujeitos passivos a comparecerem, em dia útil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalização do Município de Deodápolis, sito à Av. Genário da Costa Matos, 1387 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação desta no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectiva notificação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação no 31º [trigésimo primeiro] dia útil após a publicação deste Edital. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a presente notificação. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ NOTIFICAÇÃO ADAIR JOSE DA SILVA 023.***.***-94 241/2026 ADENILSON TERTULIANO SANTANA 600.***.***-91 245/2026 ADRIANA DA SILVA ALENCAR SCHEROFF 949.***.***-34 2122026 ANGELA FERREIRA LEITE 013.***.***-44 168/2026 ANTONIA GESCINILDIA GOMES ALVES 168.***.***-02 142/2026 ANTONIA GOMES CARDOSO 381.***.***-87
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    Edital Extra

    EDITAL N. 015, 25 de Setembro de 2026.

    Publicado em 25/09/2026

    CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 015, 25 de Setembro de 2026. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 101/2000 (Lei de responsabilidade
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    Resolução Extra

    Resolução terá início na data de sua publicação e duração

    Publicado em 25/09/2026

    Art. 2º O mandato dos membros nomeados por esta Resolução terá início na data de sua publicação e duração de 2 (dois) anos, permitida a recondução, nos termos do art. 5º da Resolução/SEMECET nº 004, de 25 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis – MS, 25 de setembro de 2026. Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo ............................................................................................................................................................................................................................... Advertências / Notificações Advertências / Notificações Citação de notificação por edital Citação de notificação por edital
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 25/09/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4077-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 25 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 25/09/2026, às 11:51:25. Protocolo: 7a9f9f69-bf36-47a9-a829-a6d97d5b1391 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra | Página 5 de 20 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 386/2026, de 25 de Setembro de 2026.

    Publicado em 25/09/2026

    DECRETO Nº 386/2026, de 25 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Decreto Extra

    Decreto Municipal Nº. 945/2026 alterações posteriores correlatadas e

    Publicado em 25/09/2026

    N. 13.019/2014 Decreto Municipal Nº. 945/2026 alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento 06/2026. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Angêlo Magno Lins Do Nascimento – Pela Contratada. Deodápolis/MS, 23 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra | Página 4 de 20 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS
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    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 25/09/2026

    Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO TERMO DE FOMENTO 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a entidade ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR EBENEZER INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO HILDA MARIA CORREA EM DOURADOS– MS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Nona “DO PRAZO” do Termo de Fomento, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: A Cláusula Nona – Do Prazo do termo de Fomento fica prorrogado por mais 03 (três) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal na Lei Federal
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao

    Publicado em 25/09/2026

    CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao Fundador do Município de Deodápolis, Senhor Deodato Leonardo da Silva; CONSIDERANDO que o ponto facultativo nas mencionadas datas, não irá impor nenhum prejuízo aos trabalhos do Município, e proporciona ainda redução de custeio da Administração Pública Municipal; D E C R E T A: Art. 1° Feriado Municipal Facultativo nos dias 28 e 29 de setembro (segunda e terça-feira) de 2026, em sinal de pesar. Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços que por sua natureza ou característica especial não possa ter alterado seu período diário de execução ou não devam sofrer solução de continuidade, tais como: Saúde e Limpeza Pública e Licitações já agendadas. I –Nos dias mencionados no caput deste artigo, as Unidades de Saúde permanecerão fechadas, ficará aberto somente o Hospital Municipal. Art. 2° O expediente voltará ao normal na quarta-feira dia 30 (trinta) de setembro de 2026. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra | Página 3 de 20 Licitações e Contratos
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº384, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    Publicado em 25/09/2026

    DECRETO Nº384, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre Feriado Facultativo no Município de Deodápolis-MS, e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o falecimento do Senhor DEODATO LEONARDO DA SILVA, ocorrido no dia 29 de Setembro de 2006;
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    Edital Extra

    edital ....................................... 13

    Publicado em 25/09/2026

    Citação de notificação por edital ....................................... 13 SECRETARIAS ......................................................................... 20 Portarias Seplan ................................................................ 20 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra | Página 2 de 20 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais
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    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 3

    Publicado em 25/09/2026

    Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 3 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 4 Decretos .............................................................................. 4 Notas de Empenho .............................................................. 6 Outros Atos ............................................................................ 12 Secretaria Municipal de Educação ..................................... 12 Advertências / Notificações ................................................. 13
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    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 25/09/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 3
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    Portaria

    PORTARIA Nº 133/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    Publicado em 25/09/2026

    PORTARIA Nº 133/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Sr.ª JOSIENE DOS SANTOS, matricula nº 1673/1, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO SAU, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, em razão da responsabilidade assumida pela mesma na execução das ações relacionadas ao PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244 | Página 37 de 37 Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    PORTARIA Nº 023/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

    Publicado em 25/09/2026

    PORTARIA Nº 023/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. “Conceder férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª FRANCIELLY HARUMI SOUSA, ocupante do Cargo em Provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-2, lotada no - SEMF, desta Prefeitura, Referente ao período aquisitivo de 04/06/2024 a 03/06/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 3º período de 10 (dez) dias, a partir de 15/10/2026 a 25/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de setembro de 2026. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças ...............................................................................................................................................................................................................................
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    PORTARIA Nº 022/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    Publicado em 25/09/2026

    PORTARIA Nº 022/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o S.r. RITHIERY CORDEIRO CARDOSO, ocupante do Cargo Efetivo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, SIMBOLO ANM, lotado na SEMAP, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período a ser informado. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de setembro de 2026. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças
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