PORTARIA Nº 134/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado em 30/09/2026
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
Publicado em 30/09/2026
Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício
Publicado em 30/09/2026
Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
Publicado em 30/09/2026
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
Publicado em 30/09/2026
DECRETO Nº 387/2026, de 30 de Setembro de 2026.
Publicado em 30/09/2026
Extrato de Termo Adtivo .................................................... 43
Publicado em 30/09/2026
Aviso de Licitação .............................................................. 40
Publicado em 30/09/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 30/09/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO TERMO DE FOMENTO 06/2026.
Publicado em 25/09/2026
edital 13 .......................................
Publicado em 25/09/2026
Extrato de Termo Adtivo 3 ......................................................
Publicado em 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026
Publicado em 25/09/2026
Extrato de Ata 3 .....................................................................
Publicado em 25/09/2026
Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho
Publicado em 25/09/2026