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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Portaria

    PORTARIA Nº 134/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

    Publicado em 30/09/2026

    PORTARIA Nº 134/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª MARIA GELICEUMA GOMES ALVES, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO SAU, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 17/12/2024 a 26/12/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período 15 dias, a partir de 13/10/2026 a 27/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    Lei

    Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

    Publicado em 30/09/2026

    RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO FINAL SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (Acumulado até o bimestre) TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 Ativos Constituidos pela SPE 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 Provisões de PPP 0,00 0,00 Outros Passivos 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
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    Lei

    Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

    Publicado em 30/09/2026

    INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ 895.376,37 VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO (o) 0,00 1.403.766,50 0,00 VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) 719.099,20 0,00 % NÃO APLICADO (r)
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    Lei

    Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

    Publicado em 30/09/2026

    INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 30/09/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 155.649,80, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4086-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$155.649,80 155.649,80 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.15.452.7.4085-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$155.649,80 155.649,80 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 30 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 30/09/2026, às 09:34:29. Protocolo: 01555a10-40d2-44d9-ac0c-591fb9f554e6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 3 de 47 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto

    DECRETO Nº 387/2026, de 30 de Setembro de 2026.

    Publicado em 30/09/2026

    DECRETO Nº 387/2026, de 30 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo .................................................... 43

    Publicado em 30/09/2026

    Extrato de Termo Adtivo .................................................... 43 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 2 de 47 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos PODER EXECUTIVO Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação .............................................................. 40

    Publicado em 30/09/2026

    Aviso de Licitação .............................................................. 40 Extrato de Contrato ........................................................... 41 Aviso de Resultado ............................................................ 42
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 30/09/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Balanços/balancetes ............................................................ 4 Atos de Pessoal ..................................................................... 36 Portarias ............................................................................ 36 Licitações e Contratos .......................................................... 38 Portarias de fiscalização Contratual .................................. 38
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO TERMO DE FOMENTO 06/2026.

    Publicado em 25/09/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO TERMO DE FOMENTO 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a entidade ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR EBENEZER INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO HILDA MARIA CORREA EM DOURADOS – MS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Nona “DO PRAZO” do Termo de Fomento, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: A Cláusula Nona – Do Prazo do termo de Fomento fica prorrogado por mais 03 (três) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal na Lei Federal
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    Edital

    edital 13 .......................................

    Publicado em 25/09/2026

    Citação de notificação por edital 13 ....................................... SECRETARIAS 20 ......................................................................... Portarias Seplan 20 ................................................................ Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra Página 1 de 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra | Página 2 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 3 ......................................................

    Publicado em 25/09/2026

    Extrato de Termo Adtivo 3 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 ............................................................................................. Decretos 4 .............................................................................. Notas de Empenho 6 .............................................................. Outros Atos 12 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 12 ..................................... Advertências / Notificações 13 .................................................
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026

    Publicado em 25/09/2026

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 148/2026 Dispensa Eletrônica nº 31/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS e a Empresa VALDIR SANTANA DA SILVA LTDA . DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços destinados a execução de Mutirão de Combate à Dengue no Município de Deodápolis/MS, DO VALOR: O valor total do respectivo contrato é de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, compreendendo o período necessário à execução dos serviços e aos procedimentos administrativos decorrentes da contratação. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09. 018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0008 – Atenção básica- 4.082 - Executar Ações da atenção básica- 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Direta. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: GIOVANI DE SOUZA BARELI - Pela Contratante e VALDIR SANTANA DA SILVA – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 23 de setembro de 2026.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 3 .....................................................................

    Publicado em 25/09/2026

    Extrato de Ata 3 ..................................................................... Extrato de Contrato 9 ............................................................. Portarias de fiscalização Contratual 10 .................................. Homologação / Adjudicação 14 .............................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 15 ........................................................................................... Notas de Empenho 15 ............................................................ Outros Atos 34 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 34 ..................................... Atos de Pessoal 36 ..................................................................... Portarias 36 ............................................................................ Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244 Página 1 de 37 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244 | Página 2 de 37 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos
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    Decreto Extra

    Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho

    Publicado em 25/09/2026

    legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à aquisição de DIETAS E FRALDAS I – Érica Pereira da Silva II – Thais Soares Sartori III – Karoline de Almeida dos Santos IV- Rita Lima Ortiz VI- Giovani de Souza Bareli Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução dos estudos preliminares, a definição dos requisitos técnicos, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e demais documentos necessários à instrução da fase preparatória da contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 16 dias do mês de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento End.: Av. Francisco Alves da Silva, N° 443 - Centro – CEP: 79.790-000 - Deodápolis/MS - Telefone: (67)3448-1925 E-mail: [email protected] Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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