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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 49/2024

    Publicado em 19/12/2024

    PORTARIA Nº 49/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar o servidor Nestor Lamas Bareiro, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete - Símbolo DAP-03, da Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 19 de Dezembro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra -se.
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    PORTARIA Nº 48/2024

    Publicado em 19/12/2024

    PORTARIA Nº 48/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar o servidor Matheus Fernandes Gonçalves, do cargo comissionado de Assessor de Comunicação- Símbolo DAP-03, da Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 19 de Dezembro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se.
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    PORTARIA Nº 47/2024

    Publicado em 19/12/2024

    PORTARIA Nº 47/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar a servidora Jamile Aparecida Ferreira dos Santos, do cargo comissionado de Assessora Parlamentar- Símbolo DAP- 03, da Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 19 de Dezembro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se.
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    PORTARIA Nº 46/2024

    Publicado em 19/12/2024

    PORTARIA Nº 46/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar o servidor Bruno Aparecido Rudes Marques do cargo comissionado de Assessor Parlamentar- Símbolo DAP-03, da Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 19 de Dezembro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se.
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    PORTARIA Nº 45/2024

    Publicado em 19/12/2024

    PORTARIA Nº 45/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar a servidora Beatriz Ortega Andreassa do cargo comissionado de Assessora Parlamentar- Símbolo DAP-03, da Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 31 de dezembro de 2024. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 19 de Dezembro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se.
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    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Publicado em 18/12/2024

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. O COMITÊ PARA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – CFMIS, no uso das
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    Lei

    Lei Municipal nº 523 de 07/07/2020. Em reunião ordinária realizada no dia 18 de dezembro

    Publicado em 18/12/2024

    competências que lhe confere a Lei Municipal nº 523 de 07/07/2020. Em reunião ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. – Fica aprovada a prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes ao primeiro semestre de 2024 ;
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    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Publicado em 18/12/2024

    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. O COMITÊ PARA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – CFMIS, no uso das
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    RESOLUÇÃO Nº. 13 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

    Publicado em 18/12/2024

    RESOLUÇÃO Nº. 13 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 POSSE CONSELHEIRA TUTELAR Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando o resultado da eleição dos Conselheiros Tutelares de Aral Moreira - MS, publicado no Diário Oficial do
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    Edital

    Edital 001/2023 do CMDCA;

    Publicado em 18/12/2024

    Município de Aral Moreira – MS, RESOLUÇÃO Nº. 26, de 11 de Outubro de 2023, Edital 001/2023 do CMDCA; RESOLVE: Artigo 1º. – Dar posse da nova Conselheira Tutelar Suplent e do dia 17/12/2024 até decisão contrária. Artigo 2º. - Conforme processo eleitoral foi aprovada, eleita e assinou o termo de posse a seguinte Conselheira Tutelar Suplente: • Marisa Andréa Ferreira Borja
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    RESOLUÇÃO Nº. 12 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

    Publicado em 18/12/2024

    RESOLUÇÃO Nº. 12 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 POSSE CONSELHEIRA TUTELAR Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando o resultado da eleição dos Conselheiros Tutelares de Aral Moreira - MS, publicado no Diário Oficial do
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    Resolução 145/2024.

    Publicado em 18/12/2024

    acima mencionados, conforme determina o Art. 13 da Resolução 145/2024. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 18 de dezembro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se. 2/4 ANO XV N° 2607 – Quarta – Feira 18 de Dezembro de 2024
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    PORTARIA Nº 44/2024

    Publicado em 18/12/2024

    PORTARIA Nº 44/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA , Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Informar que a eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal, ocorrerá no dia 01/01/2025 e que as chapas deverão ser inscritas e protocoladas nesta Casa Legislativa no dia 31/12/2024 das 08h às 11h, com a servidora Geiciely Dias Cavallo. Artigo 2º - Informo ainda que serão realizadas as eleições da mesa diretora para os 04 (quatro) anos consecutivos, devendo ser apresentadas as chapas para cada ano, no dia e horário
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    Edital

    Edital nº 011/2022 datado de 23/12/2022:

    Publicado em 17/12/2024

    – Homologado por meio do Edital nº 011/2022 datado de 23/12/2022: a) 01 (uma) Fotografia 3x4 (recente); b) Fotocópia da Cédula de Identidade; c) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; d) Qualificação Cadastral – e-Social; e) Fotocópia do Título de Eleitor; f) Fotocópia da Carteira de Trabalho; g) Fotocópia de comprovação de inscrição no PIS/PASEP Ativo; h) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH (para os cargos exigidos); i) Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (quando for o caso); j) Fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes (se possuir); k) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF dos dependentes (se possuir); l) Comprovante de Residência atualizado; m) Fotocópia de Certificado de Escolaridade exigido para o cargo; n) Certidão de estar quite perante a Justiça Eleitoral; o) Certidão de Ações Cíveis e Criminais referente aos últimos 05 (cinco) anos do(s) domicílio(s) do candidato; p) Declaração de Acúmulo ou não de Cargos; q) Declaração de Bens; e r) Declaração de não ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores, se servidor de qualquer esfera da administração pública. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias acompanhados dos originais. Os convocados devem entrar em contato por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Whats app ou ligações pelo telefone nº (67) 3448-2029, e agendar o horário para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira. Os convocados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação deste Edital, para a apresentação dos documentos acima mencionados, podendo requerer a prorrogação por igual período, devendo, neste caso, encaminhar o requerimento para o e-mail: [email protected]. será considerado automaticamente desistente. Caso os convocados não apresentem a documentação, tampouco requeiram a prorrogação de prazo, serão, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1807 | Página 5 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. automaticamente, considerados desistentes. Deodápolis/MS, 16 de dezembro de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ANEXO I AUDITOR FISCAL InscriçãoNome Data de Nascimento Nota Final Colocação 223485 ANTONIO NINO M. DOS SANTOS JUNIOR 04/05/1991 70,652º ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    Edital e seus Anexos estão disponíveis no citado site. Mais informações no e-mail

    Publicado em 17/12/2024

    www.institutodom.com, cujo Edital e seus Anexos estão disponíveis no citado site. Mais informações no e-mail [email protected]. ............................................................................................................................................................................................................................... Convocação Convocação CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 CONVOCAÇÃO N.º 010/2024 Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados nos Anexos deste Edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação do presente Edital, compareçam no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Deodápolis, sito à Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, Centro, nesta cidade, para apresentar os documentos abaixo relacionados, conforme cronograma do Anexo II, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 001/2022
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