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Município de Deodápolis - MS

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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026.

    Publicado em 14/10/2026

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 22.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.451.7.4083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$22.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$22.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:53:06. Protocolo: 49975€72-2321-4b0C-a700-9543257dbabo
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026.

    Publicado em 14/10/2026

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 18.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.122.2.4038-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$18.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3017-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$18.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:52:49. Protocolo: 67599578-a7d5-4121-alae-2c05a2f1045a
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026.

    Publicado em 14/10/2026

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 62.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS R$62.000,00 1.753.0000.000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 62.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.15.452.7.4085-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$62.000,00 1.753.0000.000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 62.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:52:31. Protocolo: aade34b1-8051-4371-9fbb-0762b287407
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    DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026.

    Publicado em 14/10/2026

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$2.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4102-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$2.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:52:13. Protocolo: ced0d2b3-846b-448d-a017-dc7fBI9i25e2
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    DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026.

    Publicado em 14/10/2026

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.122.1.4114-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:51:56. Protocolo: 9717a56b-4378-4466-8239-baG4sd94d721
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    Decreto

    DECRETO Nº 414/2026, de 14 de Outubro de 2026.

    Publicado em 14/10/2026

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 414/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 171.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$171.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 171.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$171.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 171.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 14/10/2026, às 11:34:53. Protocolo: [d1321ef-23e6-4f7b-Sb9d-bf10d99b70Ba
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    Portaria

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    Publicado em 14/10/2026

    PORTARIA Nº 003/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º DALVAN DOS SANTOS FRANCO, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO- SEGPLAN, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período de 03/11/2026 a 02/12/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Mun. de Governo e Planejamento
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    Publicado em 14/10/2026

    PORTARIA Nº 251/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. “Conceder a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora, que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª JOSIANE BEJATO AVANCI LIMA, Matricula nº 2491/6, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA CARTEIRA D, SIMBOLO ANE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMECET, desta Prefeitura, pelo período de 03 (três) anos, conforme Artigo 145 da LCM Nº 006 DE 16/12/2015. A partir de 13/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- A Licença para tratar de interesse particular será do período de 13/10/2026 a 11/10/2029. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

    Publicado em 14/10/2026

    PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO - DEODÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 13/10/2026 CNPJ: — 03.903.176/0001-41 Nº do Empenho: 2058/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Funcional: 44517 Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável ProjetolAtividade: 4083 MANTER AS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.24.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Recurso: 1.750.0000.000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - Valor Dotação: 400.068,00 Empenhos anteriores: 152.241,60 Valor Dotação Atualizada: 400.068,00 Valor do empenho: 3.548,40 Total (A): 400.068,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 155.790,00 Total (A -B): 244.278,00 Credor: | AM.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CPFICNPJ: 13.704.097/0002-46 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (67) 3442-4946 Endereço: — ESMENIA DA SILVA MARTINS - 577 Cidade: Angélica UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 3.548,40 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 50/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 142/2026 Data: Número Contrato: Data: 05/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 13/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA WELINTON D AGOSTINI AYRES ANDRADE Á CONTADOR - CRC/MS 016282/00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE - CRC/MS 016282/00 FINANÇAS Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 13/10/2026, às 16:45:38. Protocolo: afB4cOaf-B021-4987-9HG-Ga9bcdz02192
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    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 14/10/2026

    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Página / 1 Data: 13/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: junior deo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 09/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1329/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.122.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4077 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.500.1002.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 610.000,00 Empenhos anteriores: 2.531.651,45 Valor Dotação Atualizada: 2.540.004,41 Valor do empenho: 2.482,00 Total (A): 2.540.004,41 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 2.534.133,45 Total (A -B): 5.870,96 Credor: | RESTAURANTE MAXIMO LTDA CPFICNPJ: 03.558.599/0001-71 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: Cidade: UF: Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, DESTINADAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: 2.482,00 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 Il Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Dispensa eletrônica Número Processo: 104/2026 Data: Número Contrato: Data: 09/07/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 09/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior. deo. Emissão: 13/10/2026, às 17:15:11. Protocolo: 4525d16e-lId6-4eec-arab-eciffitososa
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    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 14/10/2026

    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Página / 1 Data: 13/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: junior deo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 09/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1328/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 857.655,35 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 4.905,94 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 862.561,29 Total (A -B): 3.547.188,02 Credor: | JM COMERCIO, SERVICOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CPFICNPJ: 60.577.712/0001-08 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (67) 9951-7179 Endereço: 13 DE JUNHO - 716 Cidade: Fátima do Sul UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 4.905,94 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 50/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 142/2026 Data: Número Contrato: Data: 05/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 09/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior. deo. Emissão: 13/10/2026, às 15:21:25. Protocolo: 484dbb53-96db-4235-D99b-879780410c4a
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    FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS

    Publicado em 14/10/2026

    FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Páginas 11 Data: 13/10/2026 Usuário: julianiandrade NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 07/10/2026 CNPJ: 15.821.785/0001-30 Nº do Empenho: 378/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 10.000 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA Unidade: 10.024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 81221 Desenvolvimento Integral da Assistência Social ProjetolAtividade: 4114 FAZER GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 1.500.0000.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 851.986,23 Valor Dotação Atualizada: 860.500,00 Valor do empenho: 3.191,70 Total (A): 860.500,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 855.177,93 Total (A - 5.322,07 Credor: | AM.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CPFICNPJ: 13.704.097/0002-46 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (67) 3442-4946 Endereço: — ESMENIA DA SILVA MARTINS - 577 Cidade: Angélica UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: 3.191,70 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 50/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 142/2026 Data: Número Contrato: Data: 05/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 07/10/2026 Responsável HELAYNNE ROSIENNI SANTANA WELINTON D AGOSTINIAYRES GOMES e SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTADOR ASSISTENCIA SOCIAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 13/10/2026, às 16:46:14. Protocolo: c91d9ef&-bII9-49ab-93ec-dSclbez3c4sb
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    DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026.

    Publicado em 14/10/2026

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4102-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 13/10/2026, às 16:25:07. Protocolo: d26ba6ca-Sbe-49af-9845-e261bb30e008
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    DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026.

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    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.451.7.4083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$5.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$5.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 13/10/2026, às 16:25:16. Protocolo: 78c0b37I-a41-4610-90a7-0131d0585697
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    DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026.

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    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.4.122.3.4051-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 13/10/2026, às 16:25:22. Protocolo: 33313762-aaf7-4a71-b4c-Da246blalcee
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