Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Resolucao

    Resolução

    Publicado em 20/10/2026

    RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Deodápolis/MS, da Resolução Conjunta nº 001/CMDCA/2026, que institui e dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora Intermunicipal da 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO as atribuições legais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na formulação, deliberação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA para a realização da 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO que, em reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Deodápolis/MS, realizada no mês de abril de 2026, foi deliberada e aprovada a realização da 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, em formato intermunicipal, em articulação com os municípios de Fátima do Sul, Vicentina, Jateí e Glória de Dourados; CONSIDERANDO a articulação entre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios de Fátima do Sul, Vicentina, Jateí, Glória de Dourados e Deodápolis, para a realização da etapa intermunicipal da Conferência; CONSIDERANDO a Resolução Conjunta nº 001/CMDCA/2026, que dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Organizadora Intermunicipal da 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, abrangendo os municípios de Fátima do Sul, Vicentina, Jateí, Glória de Dourados e Deodápolis; CONSIDERANDO a Resolução Conjunta nº 001/CMDCA/2026, que dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Organizadora Intermunicipal da 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, abrangendo os municípios de Fátima do Sul, Vicentina, Jateí, Glória de Dourados e Deodápolis; CONSIDERANDO a deliberação e aprovação da referida Resolução Conjunta pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Deodápolis/MS, em reunião realizada no dia 08 de outubro de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Deodápolis/MS, nos termos deliberados em reunião realizada em 08 de outubro de 2026, a Resolução Conjunta nº 001/CMDCA/2026, que dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Organizadora Intermunicipal da 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, envolvendo os municípios de Fátima do Sul, Vicentina, Jateí, Glória de Dourados e Deodápolis. Art. 2º Fica autorizada a publicação da Resolução Conjunta nº 001/CMDCA/2026. Art. 3º A presente Resolução integra os registros oficiais do CMDCA de Deodápolis/MS, devendo ser juntada à respectiva ata da reunião realizada em 08 de outubro de 2026. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 20 de outubro de 2026. Oanglah Maria Almeida Vaz Presidente do CMDCA
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Resolucao

    Resolução

    Publicado em 20/10/2026

    RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária de Conselheiro Tutelar durante o período de férias; CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS, devidamente homologado; RESOLVE: Art. 1º Convocar o suplente Guilherme Furtado Cavalcante, classificado em 5º (quinto) lugar no Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS, para exercer, em caráter temporário, a função de Conselheiro Tutelar, no período de 09 de novembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026, em substituição ao Conselheiro Tutelar titular durante o período de férias. Art. 2º O suplente convocado deverá comparecer ao setor competente da Administração Municipal dentro do prazo estabelecido, para apresentação da documentação necessária e adoção das providências administrativas pertinentes à sua investidura temporária na função. Art. 3º O suplente convocado deverá manifestar, por escrito, seu interesse ou desinteresse em assumir temporariamente a função de Conselheiro Tutelar, no prazo de até 03 (três) dias, contados a partir da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Município. Parágrafo único. Na hipótese de o suplente manifestar, por escrito, seu desinteresse em assumir a função no prazo estabelecido, será observado o disposto no art. 33 da Lei Municipal nº 821/2023, com sua inclusão no final da lista de classificação, sendo convocado o próximo suplente, observada a ordem de classificação. Art. 4º Encerrado o período de substituição previsto no art. 1º, cessará automaticamente a convocação do suplente, com o retorno do Conselheiro Tutelar titular às suas funções, salvo nova deliberação do CMDCA. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 20 de outubro de 2026. Oanglah Maria Almeida Vaz Presidente do CMDCA
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Aviso

    Edital de Notificação

    Publicado em 19/10/2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 008/2026 Considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por carta, fica NOTIFICADO por meio da publicação do presente edital, o sujeito passivo abaixo relacionado, que fica convocado a comparecer ao Departamento de Obras e Posturas no município de Deodápolis, situado na Avenida Genário da Costa Matos, nº 1.387, Jardim Deodápolis, Deodápolis-MS, nos horários – das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 162, inciso III, da Lei Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital, observadas as regras de contagem previstas nos arts. 172 e 173 da Lei Complementar nº 15/2017. NOTIFICADO CPF NOTIFICAÇÃO EDNO DOMINGOS FERNANDES 312.***.***-20 054/2026 FERNANDO MESSIAS DE ANDRADE 709.***.***-87 054/2026 ANTONIO CORAL COSTA 926.***.***-91 055/2026 ANTONIO LEONARDO DA SILVA 175.***.***00 DESPACHOS REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 037/2026, 038/2026 E 043/2026 MARIA BELASCO TEIXEIRA DE ALMEIDA 112.***.***-34 053/2026 JULIANO ALVES MARANGONI 872.***.***-49 073/2026 E 072/2026 VICTOR GABRIEL PACHECO DE OLIVEIRA 053.***.***-97 069/2026 O art. 172 da referida lei estabelece que os prazos fixados nas leis de posturas do Município são contínuos, excluindo-se, na sua contagem, o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento. Os prazos somente se iniciam ou vencem em dia de expediente normal da Administração Municipal. Não ocorrendo essa hipótese, o início ou o término do prazo será transferido para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o art. 173 do Código de Posturas Municipal. O não comparecimento do sujeito passivo ou de seu representante legal, no prazo assinalado, implicará a presunção de ciência da presente notificação, considerando-se regularmente realizada a notificação por edital, para todos os efeitos legais. Deodápolis/MS, 19 de outubro de 2026.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS 1 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 15/10/2026 N° do Empenho: 1345/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 1.706.3110.000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Valor Dotação: / Data: 16/10/2026 0,00 Empenhos anteriores: 614.325,15 Valor Dotação Atualizada: 995.000,00 Valor do empenho: 2.639,80 Total (A): 995.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 616.964,95 Total (A - B): 378.035,05 SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 54.534.012/0001-25 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: NATAL - 3414 Telefone: Cidade: (44) 3771-1614 Umuarama Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: PR Especificação: Para uso da contabilidade e tesouraria: 202614450011-GERALDO RESENDE. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento:19634-7TRANSF ESPECIAIS-5003454 Fonte: 1.706.3110 , 4.069 - EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, ficha 5. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e Plano de Ação: 09032026-090102/2026. considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 II Número Licitação: 15/2025 Modal. Licitação: Dispensa eletrônica Número Processo: 150/2025 Data: Número Contrato: Data: 26/11/2025 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 2.639,80 15/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 17:29:02. Protocolo: 244a650e-5450-403d-b4e1-a2e12f3e7677
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS 1 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 15/10/2026 N° do Empenho: 1345/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 1.706.3110.000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Valor Dotação: / Data: 16/10/2026 0,00 Empenhos anteriores: 614.325,15 Valor Dotação Atualizada: 995.000,00 Valor do empenho: 2.639,80 Total (A): 995.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 616.964,95 Total (A - B): 378.035,05 SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 54.534.012/0001-25 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: NATAL - 3414 Telefone: Cidade: (44) 3771-1614 Umuarama Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: PR Especificação: Para uso da contabilidade e tesouraria: 202614450011-GERALDO RESENDE. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento:19634-7TRANSF ESPECIAIS-5003454 Fonte: 1.706.3110 , 4.069 - EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, ficha 5. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e Plano de Ação: 09032026-090102/2026. considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 II Número Licitação: 15/2025 Modal. Licitação: Dispensa eletrônica Número Processo: 150/2025 Data: Número Contrato: Data: 26/11/2025 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 2.639,80 15/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 17:29:02. Protocolo: 244a650e-5450-403d-b4e1-a2e12f3e7677
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS 1 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 15/10/2026 N° do Empenho: 1343/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 1.706.3110.000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Valor Dotação: / Data: 16/10/2026 0,00 Empenhos anteriores: 613.151,80 Valor Dotação Atualizada: 995.000,00 Valor do empenho: 669,45 Total (A): 995.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 613.821,25 Total (A - B): 381.178,75 M.S DIAGNOSTICA LTDA CPF/CNPJ: 00.970.175/0001-21 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: ALEGRIA - 129 Telefone: Cidade: (67) 3384-1217 Campo Grande Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: Para uso da contabilidade e tesouraria: 202614450011-GERALDO RESENDE. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento:19634-7TRANSF ESPECIAIS-5003454 Fonte: 1.706.3110 , 4.069 - EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, ficha 5. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e Plano de Ação: 09032026-090102/2026. considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 II Número Licitação: 15/2025 Modal. Licitação: Dispensa eletrônica Número Processo: 150/2025 Data: Número Contrato: Data: 26/11/2025 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 669,45 15/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 17:00:42. Protocolo: b2ac5eed-54ee-473c-976c-a976dc6d329b
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 16/10/2026 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 16/10/2026 N° do Empenho: 2115/2026 ORDINARIO Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Funcional: 26.782.7 Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável Projeto/Atividade: 4084 MANTER AS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS RURAIS E Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 1.708.0000.000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE Valor Dotação: 70.000,00 Empenhos anteriores: 7.050,00 Valor Dotação Atualizada: 70.000,00 Valor do empenho: 50.540,00 Total (A): 70.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 57.590,00 Total (A - B): 12.410,00 ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 05.556.275/0001-20 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: TIRADENTES - 697 Telefone: Cidade: (67) 3056-9400 Campo Grande Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE Á POPULAÇÃO. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 18/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 51/2026 Data: Número Contrato: Data: 17/04/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 50.540,00 16/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 17:52:21. Protocolo: a4df8e7b-7f1d-4d2a-8be5-6cee33567cd4
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 16/10/2026 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 16/10/2026 N° do Empenho: 2116/2026 ORDINARIO Órgão: 03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 03.001 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 4.122.11 Planejamento e Gestão com Resultados Projeto/Atividade: 4101 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.500.0000.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 95.000,00 Empenhos anteriores: 2.204.178,57 Valor Dotação Atualizada: 2.211.117,90 Valor do empenho: 392,50 Total (A): 2.211.117,90 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 2.204.571,07 Total (A - B): Credor: B A MARQUES LTDA CPF/CNPJ: 15.310.799/0001-90 Endereço: 6.546,83 Inscr.Est./Ident.Prof.: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 325 Telefone: Cidade: (64) 3442-2915 Ivinhema Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 73/2026 Data: Número Contrato: Data: 03/06/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 392,50 16/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 17:53:52. Protocolo: 9d89c941-f09d-4852-a931-21828009c5ac
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 16/10/2026 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 15/10/2026 N° do Empenho: 2111/2026 ORDINARIO Órgão: 15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2 Educação com Qualidade e Inclusão Projeto/Atividade: 4032 MANTER EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RELACIONADOS AO TRANSPORTE Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 1.500.1001.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 400.980,00 Empenhos anteriores: Valor Dotação Atualizada: 233.980,00 Valor do empenho: 219.396,27 2.180,00 Total (A): 233.980,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 221.576,27 Total (A - B): 12.403,73 VALDIR SANTANA CPF/CNPJ: 61.503.821/0001-35 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - 705 Telefone: Cidade: Deodápolis Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 20/2025 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 114/2025 Data: Número Contrato: Data: 05/09/2025 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 2.180,00 15/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 10:16:41. Protocolo: df03a9af-188a-4c73-912e-3ae22bf1e884
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS 1 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 15/10/2026 N° do Empenho: 1344/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 1.706.3110.000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Valor Dotação: / Data: 16/10/2026 0,00 Empenhos anteriores: 613.821,25 Valor Dotação Atualizada: 995.000,00 Valor do empenho: 503,90 Total (A): 995.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 0,00 Total (B): 614.325,15 Total (A - B): 380.674,85 HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME CPF/CNPJ: 28.767.124/0001-16 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: Endereço: Cidade: Banco: Conta: UF: Agência: Tipo da Conta: Especificação: Para uso da contabilidade e tesouraria: 202614450011-GERALDO RESENDE. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento:19634-7TRANSF ESPECIAIS-5003454 Fonte: 1.706.3110 , 4.069 - EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, ficha 5. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e Plano de Ação: 09032026-090102/2026. considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 II Número Licitação: 15/2025 Modal. Licitação: Dispensa eletrônica Número Processo: 150/2025 Data: Número Contrato: Data: 26/11/2025 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 503,90 15/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 17:04:52. Protocolo: 054f38d1-a76a-4161-b2aa-a39e970c8c3e
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS 1 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 15/10/2026 N° do Empenho: 1342/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 1.706.3110.000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Valor Dotação: / Data: 16/10/2026 0,00 Empenhos anteriores: 604.669,43 Valor Dotação Atualizada: 995.000,00 Valor do empenho: 8.482,37 Total (A): 995.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 613.151,80 Total (A - B): 381.848,20 MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CPF/CNPJ: 24.595.488/0001-05 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: JOSE ANACHE - 67 Telefone: Cidade: (67) 3351-9494 Campo Grande Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: Para uso da contabilidade e tesouraria: 202614450011-GERALDO RESENDE. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento:19634-7TRANSF ESPECIAIS-5003454 Fonte: 1.706.3110 , 4.069 - EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, ficha 5. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e Plano de Ação: 09032026-090102/2026. considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 II Número Licitação: 15/2025 Modal. Licitação: Dispensa eletrônica Número Processo: 150/2025 Data: Número Contrato: Data: 26/11/2025 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 8.482,37 15/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 16:57:43. Protocolo: 1165d5b0-ecfb-4bb7-a6f3-2c0343208798
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 16/10/2026 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 15/10/2026 N° do Empenho: 1341/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 1.500.1002.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 1.119.204,00 Empenhos anteriores: 890.204,13 Valor Dotação Atualizada: 1.125.635,97 Valor do empenho: 71.875,00 Total (A): 1.125.635,97 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 962.079,13 Total (A - B): 163.556,84 AJALA & KRIGER LTDA CPF/CNPJ: 07.775.961/0001-17 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: PROFESSOR JOAO DE LIMA PAES - 1555 Telefone: Cidade: (67) 3441-6165 Nova Andradina Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura, engenharia, urbanismo e instalações específicas para elaboração de levantamentos cadastrais, planialtimétricos e técnicos, estudos preliminares, projetos arquitetônicos e executivos, projetos complementares, projetos asbuilt quando aplicável, projetos de pavimentação e drenagem, projetos estruturais, elétricos, hidrossanitários, de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, proteção radiológica e adequação às normas da Vigilância Sanitária, além de orçamentos detalhados, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, compatibilização dos projetos, emissão de ARTs/RRTs e produção de imagens e vídeos de renderização para apresentação e visualização institucional das futuras obras e intervenções públicas do Município de Deodápolis/MS. A contratação compreenderá a elaboração dos documentos técnicos necessários ao planejamento das obras e intervenções relacionadas às áreas de esporte, cultura, turismo, educação, saúde, infraestrutura urbana, infraestrutura rural e atendimento administrativo da população, conforme especificações dos itens integrantes deste Documento de Formalização da Demanda. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.74 III.a Número Licitação: 36/2026 Modal. Licitação: Inexigibilidade de licitação Número Processo: 127/2026 Data: Número Contrato: Data: 24/09/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 71.875,00 15/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 10:57:44. Protocolo: 98f92d1a-2dd1-4f27-8e01-a1058e5e8fb3
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Outros

    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 19/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS 1 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 15/10/2026 N° do Empenho: 1340/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 1.706.3110.000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Valor Dotação: / Data: 16/10/2026 Empenhos anteriores: 579.013,43 Valor Dotação Atualizada: 995.000,00 0,00 Valor do empenho: 25.656,00 Total (A): 995.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 604.669,43 Total (A - B): 390.330,57 OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA - ME CPF/CNPJ: 27.479.311/0001-31 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: TATSUO SUEKANE - 180 Telefone: Cidade: (67) 3425-6054 Dourados Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: Para uso da contabilidade e tesouraria: 202614450011-GERALDO RESENDE. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento:19634-7TRANSF ESPECIAIS-5003454 Fonte: 1.706.3110 , 4.069 - EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, ficha 5. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e Plano de Ação: 09032026-090102/2026. considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 32/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 91/2026 Data: Número Contrato: Data: 02/07/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 25.656,00 15/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 16/10/2026, às 10:38:13. Protocolo: d718e70d-2e0d-4293-b9a1-d78221daa62e
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 420/2026, de 19 de Outubro de 2026.

    Publicado em 19/10/2026

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1 DECRETO Nº 420/2026, de 19 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.123.11.4089-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00 5.000,00 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$15.000,00 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 19 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 19/10/2026, às 12:01:48. Protocolo: ab5d9daf-d2a0-4a72-a279-0cde71d7e2e2
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 419/2026, de 19 de Outubro de 2026.

    Publicado em 19/10/2026

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1 DECRETO Nº 419/2026, de 19 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.900,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.025 - FUNDO MUNICIPAL INFANCIA E ADOLESCENCIA 10.025.8.243.1.4109-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 1.759.0000.000000 Recursos Vinculados a Fundos R$11.900,00 11.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.025 - FUNDO MUNICIPAL INFANCIA E ADOLESCENCIA 10.025.8.243.1.4109-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.759.0000.000000 Recursos Vinculados a Fundos R$11.900,00 11.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 19 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 19/10/2026, às 11:42:53. Protocolo: d9d4e465-d811-486c-a43f-8e504c5694a0
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar