Brasão de Deodápolis

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Município de Deodápolis - MS

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    FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS

    Publicado em 23/10/2026

    FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 15.821.785/0001-30 Município: DEODÁPOLIS Página: 1 1 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 22/10/2026 N° do Empenho: 391/2026 ORDINARIO Órgão: 10.000 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA Unidade: 10.024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 8.122.1 Desenvolvimento Integral da Assistência Social Projeto/Atividade: 4114 FAZER GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.500.0000.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: / Data: 22/10/2026 0,00 Empenhos anteriores: 855.396,69 Valor Dotação Atualizada: 870.500,00 Valor do empenho: 2.685,00 Total (A): 870.500,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 858.081,69 Total (A - B): 12.418,31 B A MARQUES LTDA CPF/CNPJ: 15.310.799/0001-90 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 325 Telefone: Cidade: (64) 3442-2915 Ivinhema Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 73/2026 Data: Número Contrato: Data: 03/06/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 2.685,00 22/10/2026 Responsável HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 22/10/2026, às 16:37:59. Protocolo: bf8bd79a-fde2-4d48-a715-5ce964fb1bd4
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    FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS

    Publicado em 23/10/2026

    FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 15.821.785/0001-30 Município: DEODÁPOLIS Página: 1 / 1 Data: 22/10/2026 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 22/10/2026 N° do Empenho: 392/2026 ORDINARIO Órgão: 10.000 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA Unidade: 10.024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 8.245.1 Desenvolvimento Integral da Assistência Social Projeto/Atividade: 4117 GERIR O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 2.660.0000.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Valor Dotação: Empenhos anteriores: 33.814,06 Valor Dotação Atualizada: 38.638,17 0,00 Valor do empenho: 2.864,00 Total (A): 38.638,17 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 36.678,06 Total (A - B): 1.960,11 B A MARQUES LTDA CPF/CNPJ: 15.310.799/0001-90 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 325 Telefone: Cidade: (64) 3442-2915 Ivinhema Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 73/2026 Data: Número Contrato: Data: 03/06/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 2.864,00 22/10/2026 Responsável HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 22/10/2026, às 16:39:53. Protocolo: 3b406fa8-de6f-4f81-95e6-196625cb6c26
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    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 23/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 22/10/2026 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 1356/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: Empenhos anteriores: 988.670,47 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 0,00 Valor do empenho: 10.800,00 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 999.470,47 Total (A - B): Credor: 3.410.278,84 MARCIO ANDRE MORAES DOS SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 65.216.397/0001-07 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: Endereço: Cidade: Banco: Conta: UF: Agência: Tipo da Conta: Especificação: AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM AÇÕES, CAMPANHAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE, INCLUINDO AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 II Número Licitação: 32/2026 Modal. Licitação: Dispensa eletrônica Número Processo: 149/2026 Data: Número Contrato: Data: 08/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 10.800,00 20/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 22/10/2026, às 16:21:20. Protocolo: 71e6a10b-0ce4-4862-9516-3252b44a1b28
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    Publicado em 22/10/2026

    PORTARIA Nº 204/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º ADRIANO ARAUJO PIMENTEL, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, SIMBOLO EDU, designado para a função de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSE REIS DOS SANTOS - POLO”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECET desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período de 10 (dez) dias, a partir de 05/11/2026 a 15/11/2026 Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de outubro de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Esporte, cultura e Turismo PORTARIA Nº 248/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação do SR. º LUIZ MARCOS PEREIRA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR. º LUIZ MARCOS PEREIRA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL, Símbolo DAS-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2026 DE 20/02/2026. A partir de 01 de outubro de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2026

    Publicado em 22/10/2026

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 150/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em Seguro de Acidentes Pessoais para passageiros - app, visando assegurar os usuários do Transporte Escolar (estudantes) do município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: MBM SEGURADORA SA; CNPJ/MF 87.883.807/0001-06, no lote 1 (itens 1 a 20), com o valor global de R$ 4.157,44 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Deodápolis - MS, 21 de outubro de 2026. Dalvan dos Santos Franco C=BR, OU=Departamento de Licitação, O=Prefeitura Deodápolis-MS, CN=Dalvan dos Santos Franco, [email protected] Eu atesto a precisão e a integridade deste documento 10.0.1 Dalvan dos Santos Franco Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro Código registro TCE: 732645A495D52A8243BC477FA5170DB0CE93A886
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    Base legal: Lei Municipal nº 969 de 17 de setembro de 2026 e Art. 31, inciso II, e art. 32 § 1º, da Lei

    Publicado em 22/10/2026

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento Base legal: Lei Municipal nº 969 de 17 de setembro de 2026 e Art. 31, inciso II, e art. 32 § 1º, da Lei Federal nº. 13.019/14 A inexigibilidade de chamamento público ora justificada, não afasta a aplicação dos demais dispositivos da Lei 13.019/2014. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE de Deodápolis. CNPJ: 01.651.099/0001-54. Objetivo: Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMIA) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Deodápolis – APAE, visando contribuir para a execução das atividades previstas no plano de trabalho aprovado, com foco na promoção dos direitos, na inclusão social e no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes atendidos pela entidade. Valor Total da transferência de recursos público para a Organização: R$ 12.827,96 (doze mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Forma da transferência: Conforme Cronograma de Despesas Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2026. A Prefeitura Municipal de Deodápolis torna público o processo de inexigibilidade do chamamento para firmar Termo de Fomento e abre o prazo de cinco (05) dias corridos, após a publicação deste extrato, para qualquer impugnação, no qual deve ser dirigida ao Gabinete do Prefeito de Deodápolis. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. Deodápolis - MS, 21 de outubro de 2026.
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    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO 09/2026

    Publicado em 22/10/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO 09/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Reforma e Revitalização da Praça do Distrito de Presidente Castelo, Município de Deodápolis – MS. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 009/2026. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Miguel Teixeira Duarte - Pela Contratada Deodápolis - MS, 19 de outubro de 2026.
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    PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

    Publicado em 22/10/2026

    Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 22/10/2026 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 21/10/2026 N° do Empenho: 2139/2026 ORDINARIO Órgão: 15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.122.2 Educação com Qualidade e Inclusão Projeto/Atividade: 4038 MANTER AS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.500.1001.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 576.019,00 Empenhos anteriores: Valor Dotação Atualizada: 984.806,19 Valor do empenho: 977.490,94 5.973,58 Total (A): 984.806,19 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 983.464,52 Total (A - B): Credor: B A MARQUES LTDA CPF/CNPJ: 15.310.799/0001-90 Endereço: 1.341,67 Inscr.Est./Ident.Prof.: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 325 Telefone: Cidade: (64) 3442-2915 Ivinhema Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 38/2025 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 168/2025 Data: Número Contrato: Data: 15/01/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 5.973,58 21/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 22/10/2026, às 10:39:18. Protocolo: d15e3bb6-fefd-4963-b858-58898079cf14
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    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 22/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 22/10/2026 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 1355/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 981.662,47 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 7.008,00 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 988.670,47 Total (A - B): Credor: B A MARQUES LTDA CPF/CNPJ: 15.310.799/0001-90 Endereço: 3.421.078,84 Inscr.Est./Ident.Prof.: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 325 Telefone: Cidade: (64) 3442-2915 Ivinhema Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 73/2026 Data: Número Contrato: Data: 03/06/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 7.008,00 20/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 22/10/2026, às 09:18:58. Protocolo: 2e6febc8-c90b-433e-9966-a30d8ed96438
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    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 22/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 22/10/2026 Usuário: junior_deo Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 1354/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 974.401,97 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 7.260,50 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 981.662,47 Total (A - B): Credor: B A MARQUES LTDA CPF/CNPJ: 15.310.799/0001-90 Endereço: 3.428.086,84 Inscr.Est./Ident.Prof.: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 325 Telefone: Cidade: (64) 3442-2915 Ivinhema Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 73/2026 Data: Número Contrato: Data: 03/06/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 7.260,50 20/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 22/10/2026, às 09:13:58. Protocolo: 0e8109bf-ab5f-444c-b117-3d4e0924956a
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    PORTARIA nº 258/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

    Publicado em 22/10/2026

    PORTARIA nº 258/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Instaura Processo de Sindicância Investigativa - SI nº 07/2026 e constitui Comissão de SI, objetivando apurar eventuais ilegalidades e responsabilidades com relação aos fatos objeto do OFÍCIO nº 780/2026/SEMUS/ GABINETE/ SECRETÁRIO, e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodá polis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçõ es legais que lhe sã o conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 (Estatuto do Servidor Pú blico Municipal) e, CONSIDERANDO, que a Administraçã o Pú blica possui na Sindicâ ncia Investigativa e no Processo Administrativo Disciplinar os instrumentos legı́timos para apuraçã o de irregularidades no serviço pú blico, a teor do art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 006/2015; CONSIDERANDO, a Portaria Municipal nº 170/2025 de 04 de fevereiro de 2025, que dispõ e sobre a organizaçã o, atribuiçõ es e Institui Comissã o Permanente de Sindicâ ncias ou de Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Art. 1º - Fica determinada a instauraçã o de Procedimentos de Processo de Sindicâ ncia Investigativa – SI nº 07/2026, para apuraçã o dos indı́cios de irregularidades e ilegalidade atinentes aos fatos relatados no OFICIO nº 780/2026/SEMUS/GABINETE/ SECRETÁRIO, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Ficam designados como membros da Comissã o de Sindicâ ncia Investigativa – SI nº 07/2026, os seguintes servidores: I – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR – Nutricionista – Matrı́cula 2021/02 – que presidirá ; II – LUCIANA LISSONE DA SILVA – Assistente de Administraçã o – Matrı́cula 499/01; III – VANDERLEI DANTAS ROSA – Té cnico Agrı́cola – Matrı́cula 1151/01. Art. 3º - Ficam designados os seguintes servidores como suplentes: I – ALMIM GOMES DA SILVA – Assistente de Administraçã o – Matrı́cula 1781/01; II – JEAN MARTINS SOBRAL – Motorista categoria C – Matrı́cula 2466/01. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Avenida Francisco Alves da Silva, 443 – Centro – Deodápolis/MS – CEP: 79.790-009 Art. 4º - A Comissã o ora constituı́da terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicaçã o desta Portaria, para concluir a apuraçã o dos fatos e elaborar o relató rio inal, admitindo a sua prorrogaçã o, por igual prazo, quando as circunstâ ncias o exigirem. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposiçõ es em contrá rio. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodá polis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 22 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODAPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Avenida Francisco Alves da Silva, 443 – Centro – Deodápolis/MS – CEP: 79.790-009
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    Portaria

    PORTARIA nº 257/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

    Publicado em 22/10/2026

    PORTARIA nº 257/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Instaura Processo de Sindicância Investigativa - SI nº 06/2026 e constitui Comissão de SI, objetivando apurar eventuais ilegalidades e responsabilidades com relação aos fatos objeto do OFÍCIO nº 772/2026/SEMUS/ GABINETE/ SECRETÁRIO, e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodá polis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçõ es legais que lhe sã o conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 (Estatuto do Servidor Pú blico Municipal) e, CONSIDERANDO, que a Administraçã o Pú blica possui na Sindicâ ncia Investigativa e no Processo Administrativo Disciplinar os instrumentos legı́timos para apuraçã o de irregularidades no serviço pú blico, a teor do art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 006/2015; CONSIDERANDO, a Portaria Municipal nº 170/2025 de 04 de fevereiro de 2025, que dispõ e sobre a organizaçã o, atribuiçõ es e Institui Comissã o Permanente de Sindicâ ncias ou de Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Art. 1º - Fica determinada a instauraçã o de Procedimentos de Processo de Sindicâ ncia Investigativa – SI nº 06/2026, para apuraçã o dos indı́cios de irregularidades e ilegalidade atinentes aos fatos relatados no OFICIO nº 772/2026/SEMUS/GABINETE/ SECRETÁRIO, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Ficam designados como membros da Comissã o de Sindicâ ncia Investigativa – SI nº 06/2026, os seguintes servidores: I – SUELI RIBEIRO DE CAMPOS – Agente Administrativo – Matrı́cula 96/01– que presidirá ; II – RODRIGO FABIANO DE ALQUINO – Faturista – Matrı́cula 1150/01; III – ALMIM GOMES DA SILVA – Assistente de Administraçã o – Matrı́cula 1781/01. Art. 3º - Ficam designados os seguintes servidores como suplentes: I – VANDERLEI DANTAS ROSA – Té cnico Agrı́cola – Matrı́cula 1151/01; II – JEAN MARTINS SOBRAL – Motorista categoria C – Matrı́cula 2466/01. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Avenida Francisco Alves da Silva, 443 – Centro – Deodápolis/MS – CEP: 79.790-009 Art. 4º - A Comissã o ora constituı́da terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicaçã o desta Portaria, para concluir a apuraçã o dos fatos e elaborar o relató rio inal, admitindo a sua prorrogaçã o, por igual prazo, quando as circunstâ ncias o exigirem. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposiçõ es em contrá rio. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodá polis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 22 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODAPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Avenida Francisco Alves da Silva, 443 – Centro – Deodápolis/MS – CEP: 79.790-009
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    Portaria

    Setor: Secretaria Municipal de Planejamento/Gabinete da Secretária

    Publicado em 22/10/2026

    Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEPLAN Nº 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA O ANALISADOR HEMATOLÓGICO SINSENG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada aquisição de insumos laboratoriais para o analisador hematológico sinseng. I – Érica Pereira da Silva II – Thais Soares Sartori III – Reginaldo Francisco de Carvalho IV- Jonas Leonardo da Silva Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução dos estudos preliminares, a definição dos requisitos técnicos, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e demais documentos necessários à instrução da fase preparatória da contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 22 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento End.: Av. Francisco Alves da Silva, N° 443 - Centro – CEP: 79.790-000 - Deodápolis/MS - Telefone: (67)3448-1925 E-mail: [email protected]
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    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 22/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 22/10/2026 Usuário: alberto.carlos Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 1353/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.39.88.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 970.081,97 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 4.320,00 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 974.401,97 Total (A - B): Credor: FABIO FERREIRA DE MENEZES 01084082136 CPF/CNPJ: 23.918.506/0001-80 Endereço: 3.435.347,34 Inscr.Est./Ident.Prof.: MARCOS ANTONIO FRIZZI - 14 Telefone: Cidade: (67) 9930-3508 Glória de Dourados Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização ambulante, com fornecimento de veículo equipado com sistema de som, operador e demais recursos necessários para a divulgação de campanhas institucionais, avisos e comunicados de interesse público no município de Deodápolis. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 II Número Licitação: 16/2025 Modal. Licitação: Dispensa de licitação Número Processo: 153/2025 Data: Número Contrato: Data: 25/11/2025 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 4.320,00 20/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 22/10/2026, às 09:11:25. Protocolo: 8bf7272c-f7ad-4c03-bd4d-2f4d2e814c71
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    FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS

    Publicado em 22/10/2026

    Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 21/10/2026 Usuário: alberto.carlos Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 1352/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 1.500.1002.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 1.119.204,00 Empenhos anteriores: 970.735,13 Valor Dotação Atualizada: 1.125.635,97 Valor do empenho: 14.000,00 Total (A): 1.125.635,97 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: Credor: 984.735,13 Total (A - B): 140.900,84 65.287.493 DANIEL SOUZA DE LIMA CPF/CNPJ: 65.287.493/0001-38 Endereço: 0,00 Total (B): Inscr.Est./Ident.Prof.: IRAPURU - 192 Telefone: Cidade: (67) 9691-8263 Deodápolis Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE DE DEODÁPOLIS-MS. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.79 I Número Licitação: 20/2026 Modal. Licitação: Inexigibilidade de licitação Número Processo: 67/2026 Data: Número Contrato: 9/2026 Data: 21/05/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 14.000,00 20/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 21/10/2026, às 17:58:40. Protocolo: e5f81583-5004-466e-a907-980e374ffa6d
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