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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Decreto

    DECRETO Nº 360/2026, de 9 de Setembro de 2026.

    Publicado em 09/09/2026

    DECRETO Nº 360/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Decreto

    DECRETO Nº 359/2026, de 9 de Setembro de 2026.

    Publicado em 09/09/2026

    DECRETO Nº 359/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 09/09/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 158.260,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$158.260,00 158.260,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$158.260,00 158.260,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 9 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 09/09/2026, às 10:16:48. Protocolo: e6de3bec-0ab7-4860-9a41-f624e9cd7a66 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 09 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2232 | Página 15 de 30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto

    DECRETO Nº 358/2026, de 9 de Setembro de 2026.

    Publicado em 09/09/2026

    DECRETO Nº 358/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 09/09/2026

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 08 de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e planejamento Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, REGINALDO FRANCISCO DE CARVALHO................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, JONAS LEONARDO DA SILVA......................................................, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 180/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o PROCESSO Nº 138/2026, Dispensa Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 09 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2232 | Página 12 de 30 Presencial nº 30/2026 , Contrato nº 121/2026 firmado junto com a empresa PUBLIK PRODUTORA DE AUDIOVISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação mensal e integrada de serviços de produção audiovisual e cobertura fotográfica institucional. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, a Sra. Marcia Aparecida de Oliveira ocupante do cargo de superintendente portadora do CPF:475.xxx.xxx-91 como fiscal titular a Sra. Luciana Lissone da Silva, portadora do CPF: 996.xxx.xxx-15, ocupante do cargo de superintendente como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão:
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    Lei

    Lei n° 14.133/2021.

    Publicado em 09/09/2026

    prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execuçãodo objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 02.000 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.122.0006 - Administração Geral, 4.055 - Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito, 3.3.90.00 - Aplicações Diretas. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM:Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e JEFFERSON DIOGO DUARTE DE MORAES – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 08 de setembro de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 178/2026. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 123/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 firmado junto com as empresas MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, W.N. DIAGNOSTICA LTDA. DO OBJETO E DOS RECURSOS FINANCEIROS: Registro de Preços para aquisição Insumos Laboratoriais para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS. Resolve: Art. 1º. Designar as servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, o Sr. (a) REGINALDO FRANCISCO DE CARVALHO, ocupante do cargo de biomédico, inscrito no CPF: 109.xxx.xxx-14 como fiscal titular e JONAS LEONARDO DA SILVA ocupante do cargo de biomédico, inscrito no CPF: 011.xxx.xxx-04 como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 09 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2232 | Página 11 de 30 I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 09/09/2026

    Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 138/2026 Dispensa Presencial nº 30/2026 PARTES:MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS através do Gabinete do prefeito e a Empresa PUBLIK PRODUTORA DE AUDIOVISUAL LTDA. DO OBJETO: O objetodo presente contratoé a Contratação de empresa especializada para a prestação mensal e integrada de serviços de produção audiovisual e cobertura fotográfica institucional. DO VALOR: O valor total do respectivo contrato é de R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses contados da assinatura do contrato,
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 09/09/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 PROCESSO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PARTES: Fundo Municipal de saúde de Deodápolis e as empresas: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, W.N. DIAGNOSTICA LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição Insumos Laboratoriais para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: LOTE 01. Empresa: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA Lote 1 2 3 QUANT. 18 18 24 VALOR VALOR UNIT. TOTAL FR SOLUÇÃO DE LIMPEZA: SOLUÇÃO BIOTECNICA DESTINADA À LIMPEZA DE ANALISADORES BIOQUÍMICOS AUTOMÁTICOS E SEMIAUTOMÁTICOS, REMOVENDO OS RESÍDUOS QUE PERMANECEM EM TUBULAÇÕES, MANGUEIRAS E CUBETAS DE FLUXO CONTÍNUO APÓS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO. CONTENDO: TAMPÃOCARBONATO, ESTABILIZANTE, DETERGENTE E
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    Edital

    edital ....................................... 27

    Publicado em 09/09/2026

    Citação de notificação por edital ....................................... 27 SECRETARIAS ......................................................................... 28 Portarias Seplan ................................................................ 28 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 09 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2232 | Página 2 de 30 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata ..................................................................... 2

    Publicado em 09/09/2026

    Extrato de Ata ..................................................................... 2 Extrato de Contrato ........................................................... 10 Portarias SEGAF/GABIP ...................................................... 10 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 14 Decretos ............................................................................ 14 Notas de Empenho ............................................................ 18 Advertências / Notificações ................................................. 26 Notificações ....................................................................... 26
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 09/09/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2
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    Edital

    EDITAL DE LANÇAMENTO para dar ciência aos contribuintes acerca dos débitos constituídos,

    Publicado em 08/09/2026

    se o presente EDITAL DE LANÇAMENTO para dar ciência aos contribuintes acerca dos débitos constituídos, possibilitando-lhes o conhecimento dos atos praticados pela Administração Tributária Municipal e a adoção das providências cabíveis, na forma e nos prazos estabelecidos pela legislação municipal. CONTRIBUINTE CNPJ/CPF QUADRA/LOTE/BAIRRO AUTO DE INFRAÇÃO PENALIDADE BASALTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA **.***.702/0001-8910 / 03 / PORTAL DOS IPÊS 046/2026 100 UFIDS BASALTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA **.***.702/0001-8910 / 09 / PORTAL DOS IPÊS 047/2026 100 UFIDS BASALTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA **.***.702/0001-8910/ 10 / PORTAL DOS IPÊS 048/2026 100 UFIDS
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    Decreto

    DECRETO Nº 355/2026, de 8 de Setembro de 2026.

    Publicado em 08/09/2026

    DECRETO Nº 355/2026, de 8 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 08/09/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 13.730,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4103-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.0000.000000 Transferência do Salário-Educação R$13.730,85 13.730,85 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4100-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.0000.000000 Transferência do Salário-Educação 15.001.12.365.10.4036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.0000.000000 Transferência do Salário-Educação R$13.330,34 13.330,34 R$400,51 400,51 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 8 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 08/09/2026, às 12:10:10. Protocolo: cb28dee1-decf-4e97-b746-cd00eddefb39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 08 de setembro de 2026
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    Decreto

    DECRETO Nº 356/2026, de 8 de Setembro de 2026.

    Publicado em 08/09/2026

    DECRETO Nº 356/2026, de 8 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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