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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no

    Publicado em 15/03/2024

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro - CEP 79.790-000. Deodápolis - MS, 14 de março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura ............................................................................................................................................................................................................................... Atas de registro de preço Atas de registro de preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS - MS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.903.176/0001- 41, com sede Administrativa na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro, CEP 79.790 - 000, GERENCIADOR desta ata, sendo participante as SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO , representada pelo Sr. Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Administração, residente e domiciliado na Rua Pedro Augusto de Oliveira, nº 746, Centro, CEP 79790-000 Deodápolis/MS, portador do RG nº. 001.675.415. SSP/MS, CPF sob o nº 032.167.261-50, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , representada pelo Sr. Paulo Eduardo Firmino Siqueira, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado a Rua Fanoel do Ouro nº 250 Bairro centro, na cidade de Deodápolis/MS, portador do RG nº 001363088 SSP/MS, CPF nº 006.966.751-96, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , representada pela Sr.ª Márcia Cristina da Silva, brasileira, Secretaria Municipal de Assistência Social, residente e domiciliada a Avenida Francisco Alves da Silva nº 446, Centro, na cidade de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 3 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Deodápolis/MS, portadora do RG nº 763.978 SEJUSP/MS, CPF nº 639.760.991-04, AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, representada pelo Sr. Pedro Antonio Soares Junior, brasileiro, Diretor Presidente da Agência AMHA, residente e domiciliado a Rua Belo Horizonte nº 1005, Bairro Jardim Independência, CEP 79814-420, na cidade de Dourados/MS, portador do RG nº 290980562 SSP/MS, CPF nº 636.632.281-34, a AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, representada pelo Sr. Antonio Joaquim de Oliveira Neto, Diretor de Meio Ambiente, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua João Nicolau dos Santos, nº 593, Centro, na cidade de Deodápolis/MS, portador do portador do RG nº 1789560 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 039.669.831-09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO representada pela Srª. Maria Rosario Pereira Calado, Secretária Municipal de Educação, , brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Joao Bezerra Sobrinho, nº 506 - centro, CEP 79790-000 Deodápolis/MS, portadora do RG nº 011.22.227 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 903.420.381-68, AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO , representada pela Sr.ª Marlei Mendes Aparício Moreira dos Santos , brasileira, Diretora da Agência Municipal de Trânsito, residente e domiciliada a Avenida Francisco Alves da Silva, nº 611, Centro, na cidade de Deodápolis - MS, portadora do RG n 364.333.327 SSP/SP e do CPF nº 481.606.281-53, GABINETE DO PREFEITO representado Sr. Valdir Luiz Sartor, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, residente e domiciliado a AV. Osmir de Andrade nº 80, Bairro Centro, n
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    Edital

    edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:

    Publicado em 15/03/2024

    Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do
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    Edital

    Edital e seus anexos.

    Publicado em 15/03/2024

    de infraestrutura, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 15/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 27/3/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 27/3/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Decreto

    Decreto n.º 7.892, de 23 de

    Publicado em 15/03/2024

    com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para o Registro de preços para futuro fornecimento de Ferragens, para atendimento da secretaria municipal
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 15/03/2024

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - RP PROCESSO Nº 37/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024,
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 ................................................................

    Publicado em 15/03/2024

    Aviso de Licitação 2 ................................................................ Atas de registro de preço 2 .................................................... Extrato de Contrato 9 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 12 ...................................................... Outros atos 16 ........................................................................ Retificação 18 ......................................................................... Homologação / Adjudicação 18 .............................................. Atos de Pessoal 20 ..................................................................... Outros atos 20 ........................................................................ Portarias 24 ............................................................................ Outros Atos 33 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 33 ..................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 39 ........................................................................................... Notas de Empenho 39 ............................................................ SIDECO 47 ........................................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 47 ........................................................................................... Outros atos 47 ........................................................................ Poder Legislativo 83 ......................................................................... Atos Legislativos 83 ................................................................... Pauta das Sessões 83 ............................................................. Outros Atos 85 ............................................................................ Licitações e Contratos 113 ........................................................ Ratificação 113 ....................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 114 ......................................................................................... Outros atos 114 ...................................................................... Balanços/balancetes 142 ........................................................ Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 Página 1 de 143 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 2 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005 /2024

    Publicado em 14/03/2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006 /2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS Contratado: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA OBJETO: locação do Sistema de Orçamentação Eletrônica - Sistema Audatex, para acesso ao banco de dados e preços de peças de veículos em geral, para manutenção da frota da Municipalidade, incluindo suporte e treinamento à plataforma VALOR O preço ajustado para a prestação do serviço contratado e ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e a CONTRATADA concorda em receber é de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência de 365 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos orçamentários estão previstos na conta: DOTAÇÕES - Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte 102.020401.04121.0104.2008.0000. 3.3.90.39.99.00 ASSINANTES Contratante: ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA Contratado: GRACIELE LIMA DOMINGOS Aral Moreira – MS, 20 de Fevereiro de 2024.
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    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2 024

    Publicado em 13/03/2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2 024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 PARTES Contratante: Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da região Sul de Mato Grosso do Sul (Conisul). OBJETO CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONISUL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAME NTO, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS, EM PROL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será realizado por execução indi reta, sob regime de empreitada por preço global . VALOR O preço para a execução do objeto deste contrato é o apresentado na proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, sendo o valor global de R$ 34.740,09 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais e nove centavos) conforme abaixo: PRAZO O prazo de vigência do presente Contrato é de 0 9 (nove) meses, contado a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01- PODER EXECUTIVO FICHA 541 Unidade: 021101 Gabinete do Sev. de Desenv. da Produção e Turismo Funcional: 20.608.0106.2169.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenv.da Produção e Turismo. Cat. Econ.: 3. 3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES Contratante: Alexandrino Arevalo Garcia Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da região Sul de Mato Grosso do Sul (Conisul). Aral Moreira – MS, 27 de Fevereiro de 2024. 2/43 ANO XV N° 2478 – Quarta - Feira 13 de Março de 2024 3/43 ANO XV N° 2478 – Quarta - Feira 13 de Março de 2024 4/43
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    PORTARIA Nº 059, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

    Publicado em 12/03/2024

    PORTARIA Nº 059, DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Designa Agente Municipal de Desenvolvimento que especifica.” VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Juliani Garcia Berloffa Andrade, inscrito no CPF (MF) sob o nº 013.464.291-03, Cédula de Identidade RG nº 1079286/SEJUSP/MS como Agente de Desenvolvimento do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul. Art. 2º - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei complementar N.123/06 e suas alterações na 147/2014 além de auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social do município. Art. 3º - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: • Auxiliar na organização e operacionalização de um Plano de Trabalho/Ações de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no munic ípio; • Identificar as lideranças locais no setor público' privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; • Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; • Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empreendedores do município; • Manter registro organizado de todas as suas atividades; e • Auxiliar o poder público municipal no cadastrament o e engajamento dos empreendedores individuais. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis, 12 de março de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal Atos Administrativos Atos Administrativos Outros atos administrativos Outros atos administrativos
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    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 014/2022.

    Publicado em 12/03/2024

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 014/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira e a empresa JJ IMPRESSORAS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda “Do Valor” e da Cláusula Quinta “Da Vigência” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: A Clausula Segunda “Do Valor” do Contrato fica acrescida a importância de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) ao valor inicial do contrato. DO PRAZO: A Cláusula Sexta “Da Vigência” do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/02/2024 e encerrando-se em 20/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 inciso II combinado com o § 2° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 014/2022. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes – Pela Contratante e Juliene Pereira Ivo Sobrinho – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 20 de Fevereiro de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1622A Extra | Página 5 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
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    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 016/2022.

    Publicado em 12/03/2024

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 016/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS através da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e a empresa JJ IMPRESSORAS EIRELI. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1622A Extra | Página 4 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda “Do Valor” e da Cláusula Quinta “Da Vigência” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: A Clausula Segunda “Do Valor” do Contrato fica acrescida a importância de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) ao valor inicial do contrato. DO PRAZO: A Cláusula Sexta “Da Vigência” do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/02/2024 e encerrando-se em 20/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 inciso II combinado com o § 2° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 016/2022. ASSINAM: PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR – Pela Contratante e Juliene Pereira Ivo Sobrinho – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 20 de Fevereiro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 015/2022.

    Publicado em 12/03/2024

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 015/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JJ IMPRESSORAS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda “Do Valor” e da Cláusula Quinta “Da Vigência” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: A Clausula Segunda “Do Valor” do Contrato fica acrescida a importância de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) ao valor inicial do contrato. DO PRAZO: A Cláusula Sexta “Da Vigência” do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/02/2024 e encerrando-se em 20/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 inciso II combinado com o § 2° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 015/2022. ASSINAM: Márcia Cristina da Silva – Pela Contratante e Juliene Pereira Ivo Sobrinho – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 20 de Fevereiro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 12/03/2024

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 013/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JJ IMPRESSORAS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda “Do Valor” e da Cláusula Quinta “Da Vigência” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: A Clausula Segunda “Do Valor” do Contrato fica acrescida a importância de R$ 188.100,00 (cento e oitenta e oito mil e cem reais) ao valor inicial do contrato. DO PRAZO: A Cláusula Sexta “Da Vigência” do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/02/2024 e encerrando-se em 20/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 inciso II combinado com o § 2° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 013/2022. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira – Pela Contratante e Juliene Pereira Ivo Sobrinho – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 20 de Fevereiro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 12/03/2024

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 09 de fevereiro de 2024. Jean Carlos Silva Gomes Valdir Luiz Sartor Secretário Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1622A Extra | Página 3 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Emanuel Erich de Souza Carvalho ,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cesar Josino Correa, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Termo Adtivo 3 ......................................................

    Publicado em 12/03/2024

    Extrato de Termo Adtivo 3 ...................................................... Atos Administrativos 5 .............................................................. Outros atos administrativos 5 ................................................. Terça-feira, 12 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1622A Extra Página 1 de 5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1622A Extra | Página 2 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 016/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 10/2024, Inexigibilidade 2/2024, Contrato Administrativo 017/2024, firmado junto com a empresa AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI. Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para apresentação de Show Artístico com o Cantor Amado Batista e Banda em comemoração ao 48º aniversário do município de Deodápolis - MS, para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Emanuel Erich de Souza Carvalho, portador do CPF: 051.439.8 11-66, ocupante do cargo de Assessor II como Fiscal Titular; O servidor Cesar Josino Correa, portador do CPF: 501. 556.791-04, ocupante do cargo de Assessor I como Fiscal Suplente; Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento
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