PORTARIA Nº 212/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado em 10/11/2026
PORTARIA Nº 025/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado em 10/11/2026
PORTARIA SEPLAN Nº 189 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado em 10/11/2026
PORTARIA SEPLAN Nº 188 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado em 10/11/2026
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL N° 212/2026
Publicado em 10/11/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Publicado em 10/11/2026
DECRETO Nº 447, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado em 10/11/2026
DECRETO Nº 446/2026, de 10 de Novembro de 2026.
Publicado em 10/11/2026
DECRETO Nº 446/2026, de 10 de Novembro de 2026.
Publicado em 10/11/2026
PORTARIA Nº 060/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado em 10/11/2026